O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Santana do Acaraú, recomendou, nesta quarta-feira (03/11), que a administração municipal adote as providências necessárias para garantir o efetivo cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários vigentes, especialmente na realização de eventos corporativos. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Alexandre […]
MPCE cobra providências para solucionar superlotação da rede obstétrica e neonatal de alta complexidade em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou audiência para discutir as providências a serem adotadas a fim de solucionar a atual situação de superlotação da rede obstétrica e neonatal de alta complexidade de Fortaleza, abrangida pelas maternidades e Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatal do Hospital Geral Dr. César Cals (HGCC), do Hospital […]
MPCE articula discussão sobre segurança viária, municipalização e criação do Indicador de Qualidade no TrânsitoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na semana passada, reunião virtual para dialogar sobre as variáveis, conhecimento, recursos e bases de dados importantes para a construção do Indicador de Qualidade de Trânsito. No encontro, que aconteceu de forma virtual, também foram abordadas questões relativas à necessidade de ampliação da municipalização do trânsito no Ceará e à promoção de iniciativas que promovam a segurança […]
Santana do Acaraú: MPCE cobra cumprimento de protocolos sanitários em feriados de Finados e de Emancipação do MunicípioO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nessa quinta-feira (28/10), que sejam adotadas as providências necessárias para garantir o cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários em Santana do Acaraú, principalmente considerando a proximidade dos feriados de 2 de novembro, que é Dia de Finados, e 3 de novembro, em que se celebra a emancipação do Município. Segundo o promotor […]
MPCE realizará audiência sobre transplantes renais em crianças e adolescentes nesta quarta (3)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai realizar nesta quarta-feira (03/11) uma audiência extrajudicial on-line sobre transplantes renais em crianças e adolescentes. O evento vai iniciar às 13h30 e terá transmissão aberta ao público através do canal do Youtube do MPCE. A audiência será conduzida pela titular da 137ª Promotoria de Justiça de […]
Outubro Rosa: MPCE debate prevenção, diagnóstico precoce e tratamento do câncer de mamaO tema “Desafios do Movimento Outubro Rosa em tempos de pandemia: prevenção, diagnóstico precoce e tratamento do câncer de mama” foi debatido em roda de conversa realizada na manhã desta segunda-feira (25/10) pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde). O evento teve como objetivo […]
Após Ação do MPCE, Justiça determina apreensão de “paredão de som” e interdição de casa de show por descumprimento de medidas sanitáriasApós Ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), ajuizada pela Promotoria de Justiça de Parambu, a Justiça deferiu, nesta sexta-feira (22/10), a busca e apreensão de “paredão de som”, bem como a interdição de um bar e casa de festas em funcionamento na cidade. O MP havia instaurado Procedimento Investigatório Criminal para apurar […]
Saúde Pública: MPCE, MPF e MPT recomendam ao Estado adoção de medidas sanitárias para proibir venda de bebidas alcóolicas em arenas esportivasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram ao secretário da Saúde do Estado do Ceará, atual presidente do Comitê de enfrentamento à Covid-19, Marcos Antônio Gadelha Maia, a adoção de providências para proibir a venda de bebidas alcóolicas nas arenas esportivas […]
MPCE recomenda que Prefeitura e organizadores da Feira Municipal de Santana do Acaraú garantam cumprimento de medidas sanitárias durante dias do eventoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou, nesta quinta-feira (21/10), à Prefeitura aos organizadores da Feira Municipal da cidade que adotem as providências necessárias para garantir o efetivo cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitárias em vigência à época em que se realizará […]
MPCE cobra soluções para falta de insumos e de manutenção na Colônia Antônio JustaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quarta-feira 20/10), videoconferência para discutir a situação dos atuais residentes do Centro de Convivência Antônio Justa e verificar como está a readequação do espaço. O equipamento, localizado em Maracanaú, acolhe pessoas com hanseníase e é alvo de denúncias sobre falta de insumos e de manutenção da estrutura física do prédio. Em […]