Em comemoração ao Dia Nacional da Imunização, celebrado em junho, o Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, nesta quarta-feira (26/06), das 10h às 17h, uma ação de sensibilização sobre a importância da vacinação e seu impacto na qualidade de vida de adultos e pessoas idosas. A palestra ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério […]
Após ação do MP do Ceará, Justiça determina que Prefeitura de Fortaleza cumpra sentença definitiva e implante serviço de Libras em unidades de Saúde até o fim do anoApós sentença com trânsito em julgado favorável ao MP do Ceará, o Tribunal de Justiça (TJCE) acatou pedido de cumprimento de sentença e determinou, na última quinta-feira (13/06), que a Prefeitura de Fortaleza implante o serviço de interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas unidades de saúde da capital em até seis meses. O […]
Após atuação do MP do Ceará, Prefeitura de Fortaleza volta a ofertar leitos para atendimento psicossocial no Hospital Gonzaguinha do José WalterDurante audiência realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, na última quarta-feira (12/06), sobre a ampliação de atendimento psicossocial na rede pública, a Prefeitura de Fortaleza se comprometeu a disponibilizar 10 leitos para pacientes com transtornos mentais no Hospital Distrital Gonzaga Mota, no bairro Prefeito José Walter, em Fortaleza. Esses leitos tinham deixado de […]
MP do Ceará promove oficina de saúde mental para psicólogos da Rede de Atenção Psicossocial de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará realizará, no próximo dia 19 de junho, das 13h até às 17h, a “Oficina de Saúde Mental para os Psicólogos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)”. A atividade, que acontecerá de forma presencial na sala de aula da ESMP na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, é […]
Após ação do MP do Ceará, Justiça determina internação de mulher com transtorno mental que apresenta risco para tia idosa em CedroA Vara Única da Comarca de Cedro acatou, nessa terça-feira (11/06), Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou que o Município de Cedro e o Estado do Ceará internem compulsoriamente em um hospital psiquiátrico uma mulher de 21 anos que possui transtornos mentais e comportamentos inadequados devido ao uso […]
MP do Ceará firma TAC com prefeitura de Monsenhor Tabosa para garantir transporte a pacientes em tratamento em outros municípiosO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Monsenhor Tabosa, firmou nesta terça-feira (11/06) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município, representado pelo prefeito Francisco Salomão de Araújo Sousa, e o secretário Municipal de Saúde José Wilton Sales de Sousa. Os gestores se comprometeram fazer a regulamentação […]
Evento reúne profissionais do MP do Ceará e da saúde para debater parto seguro, direitos reprodutivos e combate à violência obstétricaO Ministério Público do Estado do Ceará debateu nesta segunda-feira (10/06) o tema “Mortalidade Materna e Saúde Reprodutiva da Mulher”, em evento que reuniu profissionais do MP e da saúde no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza. O debate abordou temas como direitos sexuais e […]
MP cobra que Estado e Prefeituras de Caucaia, Fortaleza e Maracanaú criem protocolo para evitar superlotação em emergências pediátricasO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), cobrou, em audiência na última segunda-feira (03/06), que as Secretarias de Saúde do Estado (Sesa) e dos Municípios de Caucaia, Fortaleza e Maracanaú criem protocolo […]
Mortalidade materna e saúde reprodutiva da mulher são tema de mesa redonda do MP do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará irá promover no dia 10 de junho, às 8h30, debate com o tema “Mortalidade Materna e Saúde Reprodutiva da Mulher”, que será aberto ao público. O evento faz referência ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e ao Dia Nacional da Redução da Mortalidade Materna, comemorados no […]
Sentença favorável ao MP do Ceará é mantida em caráter definitivo e obriga Município de Fortaleza a implantar serviço de Libras em unidades de saúdeO Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve decisão favorável às teses do Ministério Público do Estado do Ceará e sentenciou o Município de Fortaleza a apresentar e implementar, no prazo de 180 dias, serviço de interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas unidades de saúde da cidade. O MP do Ceará, […]