O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 138ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, de Defesa da Saúde Pública, instaura procedimento para que os órgãos estadual e municipal de saúde forneçam informações a fim de que o MPCE acompanhe o planejamento e a execução da vacinação contra a covid-19 no âmbito do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Jati André Barroso, realizou, no dia 13, uma visita técnica ao Hospital Municipal de Jati, acompanhado da secretária municipal de Saúde, Zuleica Alves de Sousa, e da diretora da unidade hospitalar, Elayne. A visita às instalações objetivou verificar as correções anteriormente constatadas pelo Conselho Regional de […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública, oficiou, no dia 18, ao diretor da Agência de Fiscalização de Fortaleza (AGEFIS) e a secretária executiva de Vigilância e Regulação, Magda Moura de Almeida, a fim de que sejam providenciadas medidas de fiscalização na praça da Gentilândia e seus arredores, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Baturité Alessandra Gomes Loreto, expediu, no dia 16, uma Recomendação ao prefeito, à Secretaria Municipal de Saúde, às demais Secretarias Municipais, notadamente órgãos de fiscalização, à Polícia Militar, à Polícia Civil, aos condomínios, aos gerentes de restaurantes e aos responsáveis […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a Secretária Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte, juntamente com o Procurador Geral do município, o representante da Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu (ACENI), organização […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública da comarca de Fortaleza Ana Cláudia Uchoa de Albuquerque Carneiro, expediu, no dia 14, uma Recomendação à Secretaria de Saúde do Município (SMS) de Fortaleza, para que encaminhe, no prazo de 72 horas, informações atualizadas sobre […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomenda, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Defesa da Saúde Pública, que sejam adotadas  providências para o cumprimento de todos os protocolos e medidas sanitárias para prevenir e combater a disseminação da covid-19 durante XXXI Exame da Ordem Unificado (EOU), que acontecerá no […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nesta sexta-feira (20/11) que o Governo do Estado adote providências para garantir a qualidade na prestação do serviço público a saúde, por meio de contratações com regime jurídico legal de profissionais de saúde, com critérios objetivos e vínculo permanente, ou seja, sem precariedade da força de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e da Ouvidoria-Geral, promove na próxima terça-feira (20/10), às 9h, uma reunião virtual para debater a necessidade de profissional auxiliar de cirurgia/segundo cirurgião, conforme as normas técnicas dos conselhos profissionais, em toda a rede de saúde pública e privada do estado do Ceará.   […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 16ª, 18ª, 19ª e 137ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, recomendou, nesta segunda-feira (05/10), à secretária municipal da Saúde do Município, Joana Maciel, a criação de uma Comissão de Curadoria Institucionalizada. A nova comissão, vinculada à Secretaria da Saúde de Fortaleza (SMS), será responsável pelo planejamento, coordenação, padronização, execução e controle dos benefícios […]