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Categoria: Saúde

Assistência Social, DECON, Destaques, Destaques Ouvidoria, MP do Ceará, NUPROM, Saúde

Projeto Ouvidoria na Praça do MP do Ceará atende moradores no bairro Cidade dos Funcionários nesta terça-feira (21)

O projeto Ouvidoria na Praça do Ministério Público do Estado do Ceará atendeu, na manhã desta terça-feira (21/01), moradores do bairro Cidade dos Funcionários na praça da Igreja da Glória, em Fortaleza. A van da Ouvidoria-Geral levou orientações e recebeu demandas direcionadas ao MP do Ceará, enquanto a equipe do Programa Estadual de Proteção e […]

21 de janeiro de 2025 Leia Mais
Caosaúde, CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, MP do Ceará, Saúde, Saúde Mental, Vidas preservadas

3ª Edição do Vidas em Pauta discutirá a violência urbana e seus impactos diretos na saúde mental da população  

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará na próxima segunda-feira (20/01) a 3ª Edição do projeto Vidas em Pauta, com o tema ‘’A violência urbana e seus reflexos na saúde mental”. A ação ocorrerá de forma virtual pelo canal do Youtube do MP do Ceará, das 14h às 16h. O evento é uma realização […]

16 de janeiro de 2025 Leia Mais
ACP, Assistência Social, Destaques, MP do Ceará, Pessoa com deficiência, Pessoas em Situação de Rua, Saúde, Saúde Mental

MP do Ceará pede na Justiça que Prefeitura de Fortaleza e Estado garantam abrigo para pessoas com deficiência em situação de risco e vulnerabilidade social   

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou, na última quinta-feira (19/12), com Ação Civil Pública para que a Justiça determine à Prefeitura de Fortaleza que providencie vaga em residência inclusiva ou outro equipamento, garantindo moradia segura a L.L.F., pessoa com deficiência (PCD) e em situação […]

23 de dezembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MP do Ceará, Saúde

MP do Ceará pede na Justiça anulação de posse do presidente eleito do Consórcio de Saúde da Microrregião de Sobral por violação de princípios constitucionais  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, ajuizou Ação Civil Pública nesta terça-feira (17/11), para que a Justiça obrigue, em caráter liminar, o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral a não empossar Francisco Elmo Bezerra Monte no dia 1º de janeiro como presidente da entidade, […]

18 de dezembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Saúde

MP do Ceará alerta Prefeitura de Fortaleza para garantir fornecimento de alimentação em cinco hospitais da rede municipal

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nesta quarta-feira (18/12), que a Prefeitura de Fortaleza assegure o fornecimento contínuo de refeições adequadas e em quantidade suficiente aos pacientes internados e aos colaboradores em cinco hospitais da rede municipal. A recomendação da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza foi direcionada ao prefeito e ao secretário […]

18 de dezembro de 2024 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará, Saúde

MP do Ceará orienta que Secretaria de Saúde de Fortaleza disponibilize vacina contra Covid-19 a idosos institucionalizados

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência da Comarca de Fortaleza, recomendou, nesta terça-feira (17/12), que a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) disponibilize doses da vacina contra Covid-19 para os idosos residentes nas Instituições de Longa Permanência para Idosos […]

18 de dezembro de 2024 Leia Mais
Caocidadania, Caomace, Caosaúde, Cidadania, Destaques, Fiscalização, Meio Ambiente, MP do Ceará, Saúde

MP do Ceará pede que Assembleia Legislativa amplie debate com a população antes de votar projetos de lei sobre pulverização aérea de agrotóxicos   

Membros do Ministério Público do Estado do Ceará visitaram, na manhã desta terça-feira (17/12), deputados estaduais na Assembleia Legislativa (Alece) para pedir que os projetos de lei que permitem a pulverização de agrotóxicos por drones só sejam votados após um amplo debate com a sociedade. A visita aos parlamentares foi feita pela procuradora de Justiça […]

17 de dezembro de 2024 Leia Mais
Acessibilidade, Destaques, Direitos Humanos, Idoso, MP do Ceará, Recomendação, Saúde, Segurança Pública

Após fiscalizações em 2024, MP do Ceará recomenda que instituições garantam segurança, higiene e respeito à prioridade nos terminais de ônibus de Fortaleza 

Após concluir fiscalizações em dez terminais urbanos, o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou no dia 12 de dezembro que instituições responsáveis pela eficiência no funcionamento do sistema de transportes da capital adotem medidas para garantir segurança, higiene, acessibilidade e respeito à prioridade nos terminais […]

16 de dezembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Saúde

MP do Ceará pede esclarecimentos da Secretaria da Saúde do Estado sobre possíveis restrições no atendimento do Hospital José Martiniano de Alencar, em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará requisitou que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) apresente esclarecimentos sobre possíveis restrições no atendimento a pacientes do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, em Fortaleza. A 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza apura denúncia de que a unidade será destinada apenas a pacientes vinculados à […]

16 de dezembro de 2024 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, Fiscalização, MP do Ceará, Saúde

MP do Ceará pede que TCE inspecione unidades de saúde da Prefeitura de Fortaleza para garantir serviços essenciais durante transição de governo

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 181ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, solicitou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realize inspeção imediata na Prefeitura de Fortaleza e em unidades de saúde para avaliar cumprimento do processo de transição de governo, com especial atenção ao repasse de informações à comissão […]

13 de dezembro de 2024 Leia Mais