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Categoria: Saúde

Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Saúde

MP do Ceará alerta Prefeitura de Fortaleza para garantir fornecimento de alimentação em cinco hospitais da rede municipal

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nesta quarta-feira (18/12), que a Prefeitura de Fortaleza assegure o fornecimento contínuo de refeições adequadas e em quantidade suficiente aos pacientes internados e aos colaboradores em cinco hospitais da rede municipal. A recomendação da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza foi direcionada ao prefeito e ao secretário […]

18 de dezembro de 2024 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará, Saúde

MP do Ceará orienta que Secretaria de Saúde de Fortaleza disponibilize vacina contra Covid-19 a idosos institucionalizados

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência da Comarca de Fortaleza, recomendou, nesta terça-feira (17/12), que a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) disponibilize doses da vacina contra Covid-19 para os idosos residentes nas Instituições de Longa Permanência para Idosos […]

18 de dezembro de 2024 Leia Mais
Caocidadania, Caomace, Caosaúde, Cidadania, Destaques, Fiscalização, Meio Ambiente, MP do Ceará, Saúde

MP do Ceará pede que Assembleia Legislativa amplie debate com a população antes de votar projetos de lei sobre pulverização aérea de agrotóxicos   

Membros do Ministério Público do Estado do Ceará visitaram, na manhã desta terça-feira (17/12), deputados estaduais na Assembleia Legislativa (Alece) para pedir que os projetos de lei que permitem a pulverização de agrotóxicos por drones só sejam votados após um amplo debate com a sociedade. A visita aos parlamentares foi feita pela procuradora de Justiça […]

17 de dezembro de 2024 Leia Mais
Acessibilidade, Destaques, Direitos Humanos, Idoso, MP do Ceará, Recomendação, Saúde, Segurança Pública

Após fiscalizações em 2024, MP do Ceará recomenda que instituições garantam segurança, higiene e respeito à prioridade nos terminais de ônibus de Fortaleza 

Após concluir fiscalizações em dez terminais urbanos, o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou no dia 12 de dezembro que instituições responsáveis pela eficiência no funcionamento do sistema de transportes da capital adotem medidas para garantir segurança, higiene, acessibilidade e respeito à prioridade nos terminais […]

16 de dezembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Saúde

MP do Ceará pede esclarecimentos da Secretaria da Saúde do Estado sobre possíveis restrições no atendimento do Hospital José Martiniano de Alencar, em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará requisitou que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) apresente esclarecimentos sobre possíveis restrições no atendimento a pacientes do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, em Fortaleza. A 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza apura denúncia de que a unidade será destinada apenas a pacientes vinculados à […]

16 de dezembro de 2024 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, Fiscalização, MP do Ceará, Saúde

MP do Ceará pede que TCE inspecione unidades de saúde da Prefeitura de Fortaleza para garantir serviços essenciais durante transição de governo

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 181ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, solicitou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realize inspeção imediata na Prefeitura de Fortaleza e em unidades de saúde para avaliar cumprimento do processo de transição de governo, com especial atenção ao repasse de informações à comissão […]

13 de dezembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Saúde

MP do Ceará cobra da Prefeitura de Fortaleza providências sobre possível irregularidade no fornecimento de alimentação a pacientes e servidores do IJF

O Ministério Público do Estado do Ceará cobrou, nesta sexta-feira (13/12), que a Prefeitura de Fortaleza adote providências para regularizar possível problema no fornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes, servidores e colaboradores do Instituto Dr. José Frota, na capital. A 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza instaurou inquérito civil público após receber denúncia de irregularidades […]

13 de dezembro de 2024 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MP do Ceará, Saúde

MP do Ceará aciona Justiça para obrigar Prefeitura de Penaforte a garantir transporte de pacientes que fazem tratamento em outras cidades 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Penaforte, ingressou Ação Civil Pública (ACP), em 19 de novembro, para que a Secretaria de Saúde do município regularize o serviço de transporte sanitário eletivo. De acordo com o MP, pacientes relataram ter perdido consultas e exames devido à falta de […]

11 de dezembro de 2024 Leia Mais
DECON, Destaques, Fiscalização, MP do Ceará, Saúde

Decon e Cremec fiscalizam Hospital Regional da Unimed em Fortaleza para verificar ala de internação de pacientes com Covid

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com o Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec), realizou fiscalização nesta terça-feira (10/12) no Hospital Regional da Unimed, em Fortaleza. A ação ocorre após informações veiculadas na mídia sobre possíveis irregularidades […]

10 de dezembro de 2024 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Interior, MPCE, Saúde

Após ação do MP do Ceará, Justiça obriga Prefeitura de Baturité e Hospital Maternidade José Pinto do Carmo a comprovar medidas para coibir violência obstétrica

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, conseguiu na Justiça liminar que obriga a Prefeitura de Baturité e o Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo a comprovarem que estão cumprindo providências e protocolos clínicos para melhorar o atendimento na unidade de saúde, humanizar os partos, […]

10 de dezembro de 2024 Leia Mais