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Corregedoria-Geral, Destaques, Sem categoria

Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Barbalha, Jardim e Missão Velha na próxima semana 

 A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 16 e 20 de setembro, visita às Promotorias de Justiça de Barbalha, Jardim e Missão Velha. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em […]

13 de setembro de 2024 Leia Mais
Sem categoria

MP do Ceará, órgãos públicos e partidos políticos assinam pacto para combater assédio, discriminação e trabalho infantil nas eleições 2024  

O Ministério Público do Estado do Ceará, juntamente com outros órgãos públicos e partidos políticos, assinou, na manhã desta segunda-feira (09/09), o “Pacto contra Assédio, Discriminação e Trabalho Infantil nas Eleições 2024”. O acordo, firmado durante audiência pública realizada na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT/CE), em Fortaleza, visa combater quaisquer formas de discriminação […]

9 de setembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Sem categoria

Após atuação do MP, Justiça aplica multa a vereadores que usaram Câmara para anunciar pré-candidatura à Prefeitura de Canindé

A Justiça Eleitoral acatou representação do Ministério Público e determinou a aplicação de multa aos vereadores Francisco Jardel Sousa Pinho e Maria Sandra da Silva Cordeiro por terem usado a estrutura da Câmara de Vereadores para anunciar, em fevereiro deste ano, pré-candidatura à Prefeitura de Canindé. Os dois se desincompatibilizaram do cargo para concorrerem, respectivamente, […]

5 de setembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Eleições, MPCE, Sem categoria

MPE alerta candidatos e agentes de segurança de Horizonte e Itaitinga sobre condutas proibidas na campanha eleitoral

O Ministério Público Eleitoral alertou os candidatos, representantes de partidos e coligações, bem como aos donos de postos de combustíveis, sobre condutas proibidas durante a campanha nos municípios de Horizonte e Itaitinga. Eles foram orientados a não fazerem doações indiscriminadas de combustível a eleitores, bem como a pessoas não habilitadas. A medida teve como objetivo […]

4 de setembro de 2024 Leia Mais
DECON, Destaques, Fiscalização, MP do Ceará, Sem categoria

Decon interdita abatedouro clandestino de aves em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), interditou, nesta terça-feira (03), um abatedouro de aves que funcionava clandestinamente em um galpão, no bairro Pici, em Fortaleza. A fiscalização do Decon foi motivada por denúncia anônima feita ao órgão. Durante a fiscalização, foi constatado […]

3 de setembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação, Saúde, Sem categoria

MP do Ceará cobra que Estado regularize oferta de cateterismo e outros procedimentos a pacientes atendidos na capital

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa sexta-feira (30/08), que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) adote providências urgentes para garantir a pacientes adultos e pediátricos, da capital e do interior, a oferta de procedimentos de hemodinâmica, fundamentais para o tratamento de disfunções neurológicas, endovasculares e cardiológicas, como obstruções, aneurismas, tromboses, dentre […]

2 de setembro de 2024 Leia Mais
Acessibilidade, Caocidadania, Cidadania, CNMP, Destaques, Lino, MP do Ceará, Pessoa com deficiência, Sem categoria

MP do Ceará participa em Brasília de lançamento do Guia Básico de Acessibilidade elaborado pelo CNMP 

O Ministério Público do Estado do Ceará participou, nesta quinta-feira (29/08), do lançamento do Guia Básico de Acessibilidade, elaborado pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público. A iniciativa é mais um passo em prol da atuação do MP brasileiro em prol da inclusão e da acessibilidade. O lançamento ocorreu […]

30 de agosto de 2024 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

Tianguá sediará pela primeira vez Seminário Justiça e Cidadania  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá nesta quarta-feira (21/08) o Seminário Justiça e Cidadania em Tianguá, no Shopping Ibiapaba, localizado na Rua Maria de Lourdes Andrade de Vasconcelos, 200, bairro Centro (sala 8, 5º andar, […]

20 de agosto de 2024 Leia Mais
Sem categoria

Programa “O Sistema de Justiça vai à Escola” do MP do Ceará discutirá direitos e cidadania com estudantes de Juazeiro do Norte

O Programa “O Sistema de Justiça vai à Escola”, do Ministério Público do Estado do Ceará, chegará à 13ª edição levando orientações sobre direitos, deveres e cidadania a estudantes de mais uma escola pública cearense. Dessa vez a atividade acontecerá na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Alaíde Silva Santos, em Juazeiro do […]

20 de agosto de 2024 Leia Mais
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MP do Ceará e representantes da Indústria, Comércio e Serviços assinam protocolo para combater racismo estrutural nas relações de consumo

O Ministério Público do Ceará assinou, na manhã desta sexta-feira (16/08), protocolo de intenções com representantes do setor do comércio, indústria e serviços para combater o racismo estrutural nas relações de consumo no estado. A assinatura ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, […]

16 de agosto de 2024 Leia Mais