O Ministério Público do Estado do Ceará promove, no próximo dia 24 de outubro, das 8h30 às 12h30, a quinta edição da Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência. O evento aberto ao público vai debater o tema “A invisibilidade da pessoa idosa com deficiência no contexto da atenção primária à saúde: perspectivas e […]
A Justiça aceitou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e concluiu nesta segunda-feira (21/10), nove meses após o crime, julgamento que condenou o réu a 14 anos de prisão por ter esfaqueado o primo até a morte por ciúmes, em Fortaleza. O caso aconteceu em 8 de janeiro deste ano e foi […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou que o prefeito, o presidente da Câmara de Vereadores da cidade e secretários municipais exonerem, em até 15 dias, servidores comissionados que estejam em situação de nepotismo. Na recomendação, o MP do Ceará ainda orientou que os agentes […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove, nesta quarta-feira (23/10), a partir das 18h30, mais uma edição do Seminário “Justiça e Cidadania” em Quixadá. O evento, aberto ao público, será realizado no Auditório Raquel de Queiroz […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Capistrano, ajuizou nesta terça-feira (21/10) Ação Civil Pública (ACP) contra o Município, por irregularidades no pagamento dos salários dos servidores efetivos, contratados e comissionados. O MP do Ceará requereu na Justiça que o Executivo Municipal realize, em até 48 horas, o […]
“Virginia Mordida”, da autora capixaba Jeovanna Vieira, será o título escolhido para o próximo encontro do Clube de Leitura do MP do Ceará, que ocorrerá no dia 29 de outubro, às 19h. Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o Clube de Leitura acontece por meio […]
O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que a Prefeitura de Tianguá e a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) garantam, de forma contínua e satisfatória, o abastecimento e a distribuição de água em comunidades afetadas por problemas de baixa pressão do sistema e falta d’água. A recomendação das 4ª […]
Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará, a Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria condenou um homem a 26 anos, 7 meses e 14 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, por estupro da própria filha, de 13 anos, na cidade de Catunda, agregada à Comarca de Santa Quitéria. A Justiça […]
Em homenagem ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, o Ministério Público do Estado do Ceará realizou na manhã deste sábado (19/10) a segunda edição da Corrida Gente de Valor, promovida pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep). A ação, iniciada às 6h da manhã, contou com a presença do procurador-geral de […]
A Justiça Estadual acatou o pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nesta quarta-feira (16/10), um réu a 20 anos de reclusão, em regime fechado, por homicídio qualificado praticado em dezembro do ano passado, em Senador Pompeu. Antônio Renato Façanha Martins foi denunciado por homicídio qualificado (por motivo torpe) contra D.K.B.N.V. A […]
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