A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará resultou na prisão preventiva, na quarta-feira (04/09), de um servidor municipal denunciado pelo MP do Ceará por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes em Viçosa do Ceará. O homem trabalhava como professor e maestro há mais de 20 anos na escola de música do […]
Após atuação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça indeferiu nessa quinta-feira (05/09) o registro da candidatura de Carlos Roner Félix Albuquerque ao cargo de vice-prefeito em Coreaú pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Na ação, a Promotoria da 64ª Zona Eleitoral argumentou que o candidato não atende às condições legais para concorrer ao cargo, pois teve […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza, encerrou o mês de agosto com atuação em 50 julgamentos no município de Fortaleza. As sessões, realizadas em Varas do Júri da capital, resultaram em 23 réus sentenciados e contabilizaram penas que somam 300 anos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, recomendou, na última quarta-feira (04/09), que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde divulguem as listas de pacientes aguardando por cirurgia eletiva no município. A recomendação segue orientação da nota técnica expedida em 2023 pela Secretaria da Saúde […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 40ª Zona Eleitoral, recomendou, nesta quarta-feira (04/09), que os partidos e coligações dos municípios de Poranga e Ipueiras comuniquem ao Comando da Polícia Militar, com 24 horas de antecedência, sobre a realização de carreatas, motociatas e eventos similares. Além disso, o MPE também orienta que os […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 9 e 12 de setembro, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As […]
Com a chegada do mês de setembro, o Ministério Público do Estado do Ceará reforça as atividades de valorização da vida e prevenção ao suicídio. Nessa quinta-feira (05/09), aconteceu mais uma edição da capacitação “Família: Escola de Vida”, promovida pelo Programa Vidas Preservadas, Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e Centro de Estudos e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou, nessa quarta-feira (04), reunião com o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran), para debater estratégias de atuação conjunta na fiscalização do serviço de transporte escolar realizado pelos municípios. Estiveram presentes no encontro o promotor de Justiça […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, firmou nesta quarta-feira (04/09) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a Prefeitura realize concurso público e se abstenha de contratar servidores temporários no município. Com a assinatura do acordo, a prefeitura de Acaraú se comprometeu a realizar […]
A necessidade de melhorias nas rotinas de prevenção e fiscalização de poluição sonora em Fortaleza foi tema de reunião promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caomace), nesta quarta-feira (04/09), na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza. O encontro foi motivado […]
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