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CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Visita a Museu Vivo do Padre Cícero e edição especial do Clube de Leitura abrem programação cultural do Congresso Regional do MP no Cariri

A programação cultural do Congresso Regional do Ministério Público, no Cariri, foi aberta nesta quarta-feira (17/09) com uma visita guiada ao Museu Vivo Casarão do Padre Cícero na Colina do Horto, em Juazeiro do Norte. Membros e servidores do MP do Ceará chegaram ao local de teleférico e, aos pés da estátua do sacerdote, participaram […]

18 de setembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Aracati implante controle eletrônico de ponto para servidores da Saúde

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Aracati, expediu recomendação para que Prefeitura implante, em até 90 dias, sistema eletrônico de controle de frequência para todos os servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. A medida tem como objetivo garantir o cumprimento da jornada de trabalho e evitar prejuízos […]

18 de setembro de 2025 Leia Mais
Caocidadania, Caosaúde, Cidadania, Destaques, MP do Ceará, Saúde, Saúde Mental, Segurança Pública, Vidas preservadas

MP capacitará profissionais sobre segurança em estruturas e edificações para valorização da vida 

O Ministério Público do Ceará promoverá, em 29 de setembro, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o curso “Diretrizes Arquitetônicas para prevenção do Suicídio: Lançamento da Norma Técnica nº 49/2025 do CBMCE”. A atividade ocorrerá das 8h30 às 12h30 e é realizada pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), pelo Programa […]

17 de setembro de 2025 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Idoso, Inclusão social, MP do Ceará

Avanços e desafios na autonomia e inclusão da pessoa idosa serão discutidos no MP do Ceará em 1° de outubro

Para celebrar o Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, o Ministério Público do Ceará realizará, no dia 1º de outubro, o evento “Autonomia e Inclusão da Pessoa Idosa: Avanços, Desafios e Boas Práticas”, das 8h às 13h, no auditório da Escola Superior do MP. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional de Defesa […]

17 de setembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Ação do MP requer interdição de 12 barracas em Canoa Quebrada por risco à saúde pública e ausência de alvarás para funcionamento

O Ministério Público do Ceará ajuizou Ação Civil Pública para que a Justiça obrigue a Prefeitura de Aracati a adotar, de imediato, medidas para interditar barracas de praia em Canoa Quebrada que não atendem às condições sanitárias, de saúde e de segurança previstas em lei, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A […]

17 de setembro de 2025 Leia Mais
Destaques, GECOC, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP deflagra operação que apura suspeita de desvio de recursos públicos em contratos de limpeza urbana da Prefeitura de Barro

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), deflagrou, nesta quarta-feira (17/09), a “Operação Varredura”, que apura a suspeita de desvio de recursos públicos em contrato de limpeza urbana da Prefeitura de Barro. O MP do Ceará investiga crimes de peculato, falsidade ideológica e associação criminosa supostamente praticados […]

17 de setembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP recomenda prefeito de Sobral a evitar uso de cores e símbolos da campanha eleitoral nas divulgações institucionais

O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou, nessa segunda-feira (15/09), que o prefeito da cidade adote em prédios públicos, além de programas, campanhas e eventos oficiais da Prefeitura, material visual preferencialmente nas cores da bandeira do município ou cores neutras e não mais a identidade utilizada durante […]

17 de setembro de 2025 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Audiência pública do MP do Ceará debaterá soluções para garantir segurança no trânsito de Pentecoste

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, realizará, nesta quinta-feira (18/09), audiência pública para debater dificuldades e soluções para garantir segurança no trânsito do município. O encontro ocorrerá a partir das 10h, na Câmara de Vereadores da cidade. A audiência foi convocada após o MP ter sido informado das […]

17 de setembro de 2025 Leia Mais
Destaques, NUDETOR

Ministério Público requer à PM a proibição da entrada das torcidas organizadas “TOC” e “A Força da Galera” em eventos esportivos por tempo indeterminado

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), requereu, nesta segunda-feira (15/09), que a Polícia Militar do Estado (PMCE) suspenda a entrada da “Torcida Organizada do Ceará” (TOC) e da “A Força da Galera” de qualquer evento esportivo realizado no estado por tempo indeterminado. A medida, que […]

16 de setembro de 2025 Leia Mais