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MPCE pede na Justiça suspensão de contratos pelo Consórcio de Saúde da Microrregião de Itapipoca e realização de concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapipoca, ajuizou, na última sexta-feira (28/04), Ação Civil Pública (ACP) contra o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca (CPSMIT) por irregularidades em seleções públicas. Em dez anos de existência, o consórcio, que atende aos municípios […]

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Após atuação do MPCE, Prefeitura de Fortaleza instala barreiras de proteção no viaduto do Antônio Bezerra  

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Vidas Preservadas, a prefeitura de Fortaleza instalou barreiras de contenção no viaduto da Avenida Mister Hull, localizada no bairro Antônio Bezerra. Desde 2021 o MP discute o tema com órgãos públicos e parceiros da iniciativa privada, com o intuito de prevenir quedas, […]

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MPCE convoca estudantes de Graduação para estagiar na Comarca de Fortaleza 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), convocou, nessa quarta-feira (03/05), novo grupo de estagiários de Graduação para atuar na Comarca de Fortaleza. Os cursos contemplados nessa chamada são Arquitetura, Ciências Contábeis, Gestão de Políticas Públicas, Jornalismo e Serviço Social. A lista com os nomes […]

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MPCE discute direitos dos idosos durante atendimento em instituições bancárias e financeiras em evento no Município de Quixadá

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da 7ª Promotoria de Quixadá e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, no dia 8 de maio, o evento de abertura do projeto Todos Pelos Idosos. O encontro ocorrerá no Centro […]

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MPCE pede na Justiça que Prefeitura de Ereré regularize situação do transporte escolar em até 30 dias

A Promotoria de Justiça de Ereré ajuizou, nesta quarta-feira (03/05), Ação Civil Pública (ACP) em desfavor da Prefeitura do Município para que a Administração da cidade regularize, no prazo máximo de 30 dias, a frota que presta serviço de transporte escolar sob pena de multa diária de R$ 2 mil, aplicada à prefeita da municipalidade, […]

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Clube de Leitura do MPCE discutirá livro “Corpo Desfeito”, da autora cearense Jarid Arraes, no encontro de maio

A obra “Corpo desfeito”, da escritora cearense Jarid Arraes, é o título que será discutido no 21° Encontro do Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), no dia 25 de maio, às 19 horas. Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o Clube de Leitura se reúne sempre na […]

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Exposição Memórias da Permanência integra programação da Semana de Prevenção e Combate ao Assédio do TJCE

A exposição Memórias da Permanência, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) faz parte da programação da Semana de Prevenção e Combate ao Assédio, aberta nesta terça-feira (02/05) no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. O trabalho realizado em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) é de autoria da 1ª Promotoria de Justiça de […]

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MPCE encerra etapa teórica do curso de mediação comunitária no bairro Pirambu

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), encerrou, na tarde desta terça-feira (02/05), a etapa teórica do Curso de Mediação Comunitária no bairro Pirambu, em Fortaleza. […]

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MPCE recomenda que Município de Camocim promova feiras culturais periódicas em mercado público da cidade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou a esse Município, na última sexta-feira (28/04), ações para fomento da Cultura, dentre elas a utilização de espaço do Mercado Municipal para realização de feiras culturais periódicas, assim como mapeamento dos artistas residentes na cidade, visando incentivar, assim, […]

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MPCE apresenta projeto sobre ensino das relações étnico-raciais a conselheiros municipais de educação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), em parceria com a secção cearense da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-CE) apresentou, na última sexta-feira (28/04), o projeto “SANKOFA – Mapa da Educação das Relações Étnico-Raciais no Ceará” para conselheiros municipais de educação […]

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