O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), planeja expandir, em 2026, o Projeto Fala que Salva para escolas de outros municípios do estado. A iniciativa tem como objetivo sensibilizar crianças e adolescentes quanto à prevenção ao uso de drogas e à influência de facções criminosas no ambiente […]
O procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, participou, na manhã desta segunda-feira (26/01), da reunião do Comitê Estratégico de Segurança Integrada do Ceará (Coesi), que atua de forma coordenada com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Durante o encontro, que ocorreu no Palácio da Abolição, em Fortaleza, o PGJ assinou o termo de compromisso para construção […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, ingressou na Justiça com ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito da cidade por descumprir acordo judicial para que a Prefeitura realizasse concurso público. Na ação, o MP requer que a Justiça aplique multa de aproximadamente R$ 355.000,00, […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta terça-feira (27/01), das 8h30 às 12h30, a 1ª Jornada dos Direitos da Pessoa Idosa e Pessoas com Deficiência de 2026, que terá como tema “Destinação de recursos do Imposto de Renda para fundos de direitos da pessoa idosa: Divulgação de projetos exitosos”. Aberto ao público, o evento ocorrerá […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizará nos dias 28, 29 e 30 de janeiro mutirão de renegociação de dívidas no município de Juazeiro do Norte. A iniciativa faz parte das ações do projeto Decon Viajante, que leva atendimento itinerante à população cearense. Durante a ação, […]
Em comemoração ao Dia do Aposentado, o Ministério Público do Ceará homenageou neste sábado (24/01) os membros e servidores que ao longo de décadas contribuíram com o fortalecimento da instituição e a prestação de serviços à população cearense. O café da manhã “Laços e Memórias” contou com a presença do procurador-geral de Justiça do Ceará, […]
Reunião interinstitucional realizada no início da tarde desta sexta-feira (23) marcou o alinhamento de estratégias entre o Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Secretaria da Educação estadual. O encontro contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, e da secretária da Educação, Eliana Estrela, que discutiram ações preventivas para fortalecer a cultura […]
O fortalecimento das ações de combate às organizações criminosas foi pauta de reunião realizada na manhã desta sexta-feira (23/01) entre o procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, e os promotores que integram os órgãos de investigação do MP. O encontro ocorreu na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza. O pgj Herbet Santos reforçou […]
O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID) realizou, na última terça-feira (20/01), a primeira reunião extraordinária de 2026, presidida pela procuradora de Justiça Raimunda Salomé de Oliveira Nogueira. Na ocasião, foram apresentados informes sobre a publicação do edital para seleção de representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), com inscrições […]
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