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Destaques, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP confirma que área desmatada no entorno do Aeroporto de Fortaleza é de Mata Atlântica e recomenda que licenças continuem suspensas

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) e da 134ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou nessa sexta-feira (24/10), que seja mantida a suspensão das licenças que haviam autorizado o desmatamento em uma área de 46 hectares no entorno do Aeroporto de Fortaleza para a construção […]

27 de outubro de 2025 Leia Mais
Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Transparência

Tomada de Contas Especial será tema de capacitação do MP do Ceará

O Ministério Público do Ceará realizará nos dias 18 e 19 de novembro, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o curso presencial de Tomada de Contas Especial. No primeiro dia, as atividades ocorrerão das 8h às 12h e das 14h às 18h; no segundo, das 8h30 às 12h30, totalizando 12 horas de carga horária. O curso é voltado […]

27 de outubro de 2025 Leia Mais
clube de leitura, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP

“O conto da ilha desconhecida”, de José Saramago, será debatido na edição de outubro do Clube de Leitura do MP do Ceará

O Ministério Público do Ceará realizará, nesta segunda-feira (27/10), a partir das 19h, mais uma edição do Clube de Leitura. A ação, que ocorrerá em formato remoto pela plataforma Microsoft Teams, debaterá o livro “O conto da ilha desconhecida”, do escritor português José Saramago. A iniciativa é do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), […]

27 de outubro de 2025 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará, NUDETOR, Recomendação, Segurança Pública

MP recomenda que Polícia Militar proíba entrada de torcedores do Flamengo em setores exclusivos do Fortaleza no jogo deste sábado (25)

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), recomendou nesta sexta-feira (24/10) que a Polícia Militar do Ceará proíba a entrada, na Arena Castelão, de torcedores do Clube de Regatas do Flamengo em áreas destinadas exclusivamente à torcida do Fortaleza Esporte Clube, especialmente quando estiverem utilizando vestimentas […]

24 de outubro de 2025 Leia Mais
Caocidadania, Caopij, Caosaúde, CEAF, Cidadania, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, Direitos Humanos, ESMP, Infância e Juventude, MP do Ceará, Procurador-geral de Justiça, Saúde, Saúde Mental

Direitos de crianças de 0 a 6 anos são tema de seminário promovido pelo MP do Ceará nesta sexta (24)

Garantir às crianças de 0 a 6 anos de idade o direito de crescer com afeto, dignidade e oportunidades. Com esse objetivo, o Ministério Público do Ceará realizou, na manhã desta sexta-feira (24/10), o Seminário Interdisciplinar da Primeira Infância. O evento, que ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, discutiu temas como […]

24 de outubro de 2025 Leia Mais
ACP, Destaques, Educação, Educação Inclusiva, FDID, Inclusão social, Meio Ambiente, MP do Ceará, Pessoa com deficiência, Resíduos Sólidos, Saúde, TAC

Instituições habilitadas a receber financiamento do FDID apresentam projetos a Conselho Gestor

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) promoveu, nesta sexta-feira (24/10), encontro com representantes das organizações da sociedade civil habilitadas ao Edital 01/2023, cujos projetos tiveram maior pontuação e que terão as parcerias firmadas no ano de 2025. O evento ocorreu na Procuradoria Geral de Justiça, […]

24 de outubro de 2025 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Inspeções, Interior, MP do Ceará, Recomendação, Segurança Pública, Transporte público

Após inspeção, MP recomenda regularização imediata da frota de transporte escolar em Santana do Cariri

O Ministério Público do Ceará recomendou à Prefeitura de Santana do Cariri, nesta sexta-feira (24/10), a imediata regularização da frota de transporte escolar do município e a adoção de medidas administrativas para apurar a responsabilidade da empresa contratada para prestar o serviço. A recomendação foi expedida após inspeção realizada nessa quinta-feira (23/10) pela Promotoria de […]

24 de outubro de 2025 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, Recomendação, Saúde

MP do Ceará, MPF e DPU acionam Justiça para expandir rede pública neonatal de Fortaleza e evitar superlotação

O Ministério Público do Ceará, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram uma ação civil pública (ACP), nesta sexta-feira (24/10), para que a Justiça Federal obrigue a União, o Estado do Ceará e o Município de Fortaleza a expandirem a rede pública neonatal localizada na capital para evitar superlotação […]

24 de outubro de 2025 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MP do Ceará, MPCE

Justiça atende pedido do MP do Ceará e proíbe prefeito de Bela Cruz de fazer promoção pessoal com obras e ações do Município

Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou nesta terça-feira (21/10) que o prefeito de Bela Cruz, José Otacílio de Morais Neto, abstenha-se de vincular a realização de obras, serviços, eventos ou quaisquer atos do Município à sua pessoa, inclusive nas redes sociais dele. A decisão também prevê que seja retirado, no prazo […]

24 de outubro de 2025 Leia Mais