A Justiça recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia, contra Delvane de Souza Bezerra pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas. O acusado foi preso em flagrante no bairro Itambé, onde é apontado como chefe de facção criminosa e […]
O Ministério Público do Ceará em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-CE) esteve na Casa de Nazaré, nesta quarta-feira (10/12), aproximando a Justiça Eleitoral das residentes da instituição, localizada em Fortaleza. O foco é impulsionar o exercício da cidadania das pessoas idosas através do voto, principalmente daquelas que têm mais de 70 […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia, denunciou, nessa terça-feira (09/12), Carlos Alessandro Ferreira Lima pelo crime de extorsão de uma moradora residente no Icaraí, em Caucaia. Ele foi preso em flagrante no último dia 27 de novembro, no bairro José Walter, em Fortaleza, após ter constrangido a […]
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Ceará e determinou, em caráter liminar, a suspensão imediata das cobranças e descontos de empréstimos consignados fraudulentos contratados em nome de três idosos que residiram na Instituição de Longa Permanência (ILPI) Arcanjo Miguel Acolhimento para Idosos, localizada em Fortaleza. A ação foi ajuizada pelo titular da 15ª […]
O Ministério Público do Ceará apresentou, nessa segunda-feira (9/12), uma nova ferramenta desenvolvida para apoiar e aperfeiçoar as atividades de mediação comunitária. A iniciativa é fruto da parceria entre o Laboratório de Inovação (Lino) e o Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), com o objetivo de fortalecer o processo de autocomposição por meio da transformação […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE), após ingressar com Ação Civil Pública, obteve decisão liminar que determina à escola Pense Idiomas a retirada, no prazo de 15 dias, dos nomes de alunos indevidamente negativados em cadastros de crédito. A medida foi concedida pela 39ª Vara Cível de Fortaleza após apuração que identificou diversas reclamações de consumidores […]
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reconheceu seis iniciativas inovadoras do Ministério Público do Ceará no Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), do Conselho Nacional do Ministério Público. O MP do Ceará foi o segundo mais premiado, superado apenas pelo MP do […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará no dia 26 de janeiro a 50ª edição do Clube de Leitura. A obra escolhida para o primeiro debate de 2026 será “Mãe sem a outra”, da antropóloga e escritora Glória Diógenes. Realizado de forma virtual […]
A Comissão Eleitoral divulgou, nesta sexta-feira (05/12), a formação da lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Ceará – Biênio 2026-2027. Após nove horas de votação virtual, o resultado foi anunciado no Plenário dos Órgãos Colegiados, em Fortaleza. O atual procurador-geral de Justiça, Haley de Carvalho Filho, obteve 307 votos; […]
A composição do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará para o biênio 2026/2027 foi definida, nesta sexta-feira (05/12), após votação dos promotores e procuradores de Justiça da ativa. Foram reconduzidos ao cargo os procuradores de Justiça Domingos Sávio de Amorim, Liduina Albuquerque, Rinaldo Janja, Pedro Olímpio, Humberto Ibiapina, Luiz Antônio Abrantes Pequeno e Roberta […]
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