O Ministério Público do Estado do Ceará participou, nesta terça-feira (18/2), na sede da Justiça Federal, de uma reunião estratégica para fortalecer a cooperação com a criação de uma rede de escolas judiciais no Ceará. O encontro foi conduzido pelo desembargador federal Cid Marconi, que assumirá, em abril, a direção da Escola de Magistratura Federal […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, ingressou, no dia 11 de fevereiro, com uma Ação Civil Pública contra o Município de Juazeiro do Norte e o Governo do Estado do Ceará para obter a Regularização Fundiária Urbana (REURB) do loteamento Vila Nova, no […]
O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou, na segunda-feira (17/02), com ação civil pública (ACP) contra a Prefeitura de Camocim para garantir a oferta de profissionais de apoio escolar para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino. A 1ª Promotoria de Justiça de Camocim já havia instaurado procedimento para […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, recomendou que as Polícias Civil e Militar intensifiquem a fiscalização ao uso abusivo de equipamentos de som em residências, estabelecimentos comerciais e em veículos automotivos no município. A medida tem por objetivo evitar que o nível sonoro ultrapasse o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa segunda-feira (17/02), que o poder público no município de Orós fiscalize o uso de “paredões de som” em locais públicos e privados. A Promotoria de Justiça Vinculada de Orós expediu a recomendação após receber várias denúncias de poluição sonora causadas pelo uso desses equipamentos. A orientação […]
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