Notícias - MPCE

Notícias


4 de setembro de 2025

MP do Ceará orienta que Conselhos Tutelares de Maracanaú padronizem encaminhamento de casos para acelerar atendimento de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que os Conselhos Tutelares de Maracanaú adotem providências para padronizar o encaminhamento dos casos e as respostas dadas nos ofícios enviados ao MP do Ceará. A recomendação da 11ª Promotoria de Justiça de Maracanaú busca garantir mais celeridade ao atendimento devido a crianças e adolescentes. Os Conselhos […]

3 de setembro de 2025

MP do Ceará e Corregedoria Nacional do Ministério Público se reúnem com prefeitos e representantes de municípios para debater políticas de educação infantil

O Ministério Público do Ceará participou, na manhã desta quarta-feira (03/09), de reunião da Corregedoria Nacional do Ministério Público com prefeitos e representantes dos municípios para tratar sobre Educação Infantil. O encontro aconteceu em formato híbrido, na Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e discutiu a situação de obras inacabadas e filas em creches e […]

3 de setembro de 2025

MP do Ceará recomenda substituição de servidores temporários por concursados na Prefeitura de Crateús

O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Crateús, recomendou que a Prefeitura adote providências imediatas para substituir servidores contratados temporariamente por candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 001/2024, cuja homologação está prevista para o dia 30 de setembro de 2025. Entre as medidas recomendadas estão a […]

3 de setembro de 2025

MP do Ceará cobra implantação urgente de Residências Inclusivas em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará realizou, na última segunda-feira (01/09), audiência para tratar da implantação de Residências Inclusivas em Fortaleza, diante da falta de vagas na capital. A iniciativa foi conduzida pelas Promotorias da Pessoa com Deficiência de Fortaleza. Os promotores de Justiça Eneas Romero, Isabel Mesquita Guerra e Magda Kate Ferreira e Silva conduziram […]