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PGJ recebe representantes de entidades de imprensa para discutir segurança dos profissionais nas Eleições

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (22), com a presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Samira de Castro; com o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará, Rafael Mesquita; a secretária da presidência do Sindicato dos Radialistas e Publicitários do Estado do Ceará […]

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MPCE discute em audiência extrajudicial precariedade das delegacias distritais e especializadas da Polícia Civil no Ceará 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quarta-feira (21/09), na Secretaria do Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública da instituição, audiência extrajudicial para discutir a atual estrutura e a prestação do serviço público nas delegacias distritais e especializadas do Ceará. Precariedade nas dependências, carência de profissionais e impactos negativos no […]

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Justiça acata ação do MPCE e afasta conselheiros tutelares por improbidade em Barreira

A Vara Única da Comarca de Barreira acatou, na última quinta-feira (15/09), Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e afastou três conselheiros tutelares por improbidade administrativa. A decisão destaca também que a Prefeitura de Barreira deve adotar as providências necessárias para o seu cumprimento.  Conforme a denúncia do MPCE, os três conselheiros tutelares retiraram uma adolescente de sua família, com base em […]

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MPCE é finalista em duas categorias do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público 2022

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) é finalista na 10ª edição do Prêmio CNMP com dois projetos, conforme lista divulgada nesta quarta-feira (21/09) pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP). O MPCE concorre à premiação na categoria “Investigação e Inteligência” com o projeto “Portal de Exploração de Evidências […]

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Após pedido do MPCE, Justiça encaminha crianças em risco de abandono familiar para abrigo

Após pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça deferiu, no dia 16 de setembro, tutela de urgência determinando o encaminhando de duas crianças, de 1 e 4 anos de idade, para uma unidade de acolhimento adequada à idade de ambos. O Juízo entende que o acolhimento institucional é a medida protetiva […]

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DECON autua supermercados em Fortaleza por comercializarem produtos similares a requeijão e manteiga com publicidade enganosa

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, nesta quarta-feira (21/09), três supermercados localizados em Fortaleza por comercializarem produtos similares a requeijão e manteiga com publicidade enganosa, o que pode induzir o consumidor ao erro na hora da compra. Ao todo, 338 unidades dos […]

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MPCE participará de seminário sobre prioridade a pessoas idosas nos processos judiciais 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participará, no dia 13 de outubro, do seminário O Direito a Prioridade Processual para Pessoas Idosas nos Processos Judiciais, realizado por meio de parceria entre a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Ceará, MPCE e Conselho Estadual dos Direitos […]

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Publicado edital de seleção para concessão de bolsas de estudo de pós-graduação para membros e servidores do MPCE

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e a Comissão de Capacitação publicaram na edição desta quarta-feira (21/09), do Diário Oficial do MPCE, edital de seleção para concessão de bolsas de estudo de pós-graduação para membros e servidores efetivos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). […]

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Ouvidoria-Geral do MPCE participa de evento do Vidas Preservadas em alusão ao Setembro Amarelo

A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, na manhã nesta terça-feira (20/09), de evento alusivo ao Setembro Amarelo promovido pelo Programa Vidas Preservadas do MPCE na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. Na ocasião, a Ouvidoria-Geral distribuiu material sobre sua atuação, como cartilhas, cartazes, banners e folders. Além da ouvidora-geral […]

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MPCE firma acordo com Prefeitura de Chaval para que Município reforme ou crie nova sede para Conselho Tutelar da cidade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Chaval, firmou, nessa terça-feira (20/09), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município para que a Administração da cidade, em até 90 dias, reforme o prédio que abriga o Conselho Tutelar municipal ou crie uma nova sede para […]

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