O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) de Sobral, elaborou um formulário para receber reclamações dos consumidores que se sentirem prejudicados com a negativa ou demora na prestação do serviço dos planos de saúde da região. As reivindicações podem ser feitas por […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixadá, ofereceu denúncia, nesta segunda-feira (28/03), para que a Justiça responsabilize criminalmente Francisco Crislânio Teixeira Gomes pelo crime de feminicídio. O denunciado está preso preventivamente porque, no dia 6 de março de 2022, no Município de Banabuiú, tentou matar […]
Na manhã desta segunda-feira (28/03), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou os resultados do Grupo de Trabalho para Educação das Relações Étnico-raciais (GTERER), criado em 2019 sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc). A divulgação foi feita em evento on-line, que pode ser conferido na íntegra no canal […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), convocou, nesta segunda-feira (28/03), estagiários de Pós-Graduação em Direito e Psicologia para atuação na Comarca de Fortaleza. Os nomes dos convocados estão disponíveis no anexo do Edital nº 08/2022. Os estagiários de Pós-Graduação convocados deverão encaminhar ao NUGE, entre […]
O Mapa Social, ferramenta digital do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), reúne indicadores econômicos e sociais referentes aos municípios cearenses e ao estado. Os dados estatísticos, abertos, são originários de diferentes instituições e órgãos públicos que se relacionam à atuação do Ministério Público. Para ter acesso às novas informações, uma atualização dos painéis […]
A coordenação do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (PRONUMEC) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), divulgou, na manhã desta segunda-feira (28), o Relatório Anual de Atividades do PRONUMEC 2021. Os números apresentados no relatório refletem uma sociedade disposta ao diálogo e a resolverem seus conflitos autonomamente e de forma pacífica. Atualmente, o Programa […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), participou de uma oficina sobre Sistema de Gestão e Informações de Mulheres (Sigim), promovida pela Vice-Governadoria do Estado. A ferramenta será utilizada para o combate e prevenção à violência contra a mulher no Ceará. O evento, que foi realizado […]
Gestores estaduais, sistema de Justiça, entidades públicas e sociedade civil reúnem-se, próximo 31 de março, Dia Internacional da Visibilidade Trans, no I Seminário Estadual de Direitos Humanos, Sociais e de Saúde para a População LGBTI+ em Privação de Liberdade. O evento, que ocorrerá no Auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC), das 8h30 […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lamenta, com profundo pesar, a morte do procurador de Justiça aposentado Arilo dos Santos Veras. Em fevereiro deste ano, ele comemorou o aniversário de 64 anos de ingresso no Ministério Público do Estado do Ceará. Diante da dor imensurável, o MPCE roga pelo conforto espiritual dos familiares […]
A atuação do Ministério Público na proteção integral da vítima foi tema do encontro que reuniu, nesta quinta-feira (24/03), na sede do Núcleo de Atendimento às Vítimas da Violência (NUAVV), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representantes do MP do Mato Grosso (MPMT), Rio Grande do Norte (MPRN), Rio de Janeiro (MPRJ) e […]
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