Após audiência realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) nessa segunda-feira (04/10), a Prefeitura de Fortaleza tem 15 dias corridos para apresentar plano a fim de solucionar irregularidades estruturais e sanitárias do Mercado Público Carlito Pamplona apontadas em relatório da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) enviado ao MPCE. O planejamento deve conter […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Alexandre de Oliveira Alcântara, participou, nesta segunda-feira (04/10), de reunião remota para planejamento da Campanha de Destinação do Imposto de Renda para o Fundo Estadual do Idoso no Ceará (FEICE) 2021. A videoconferência ressaltou a importância da articulação do Conselho Estadual dos Direitos do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última quinta-feira (30/09), uma audiência virtual para analisar a utilização do novo sistema de informações e acompanhamento dos pacientes de internações psiquiátricas (SISACIP). Criada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), a ferramenta foi apresentada após a expedição da recomendação nº 13 do Ministério Público. […]
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, realizou uma reunião híbrida na manhã desta sexta-feira (01/10) para assinar o contrato da construção da sede das Promotorias de Justiça de Sobral. O encontrou foi realizado presencialmente no gabinete do pgj, com a participação de membros da Administração Superior, servidores e empreiteiros. Os membros e servidores de Sobral interagiram por meio da […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove nesta segunda-feira (04/10) uma audiência pública on-line para debater providências a fim de solucionar condições sanitárias e estruturais e garantir o adequado funcionamento do Mercado Público Carlito Pamplona, em Fortaleza. O evento começa às 9h30, com transmissão através do canal do Youtube do MPCE. A audiência […]
Em denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, o Juízo da 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem condenou, no dia 16 de setembro, os réus Antonio André de Oliveira Silva, Antonio Ergoges Martins Gomes e Hitalo da Silva Rodrigues, à pena privativa […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Irauçuba, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) para que o Município de Irauçuba inicie todos os atos administrativos e providências para realizar concurso público, substituindo profissionais contratados de forma temporária para atenderem necessidades permanentes e suspendendo seleções para contratações temporárias […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou inspeção técnica ministerial, na última terça-feira (28/09), no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Infantil do Município. Realizada em conjunto com a Vigilância Sanitária do Estado, a fiscalização constatou que há uma demanda reprimida por atendimento e que o equipamento necessita de melhorias […]
A linha 920 (Papicu/Caça e Pesca) teve o horário ampliado para atender a demanda até por volta de 1h da madrugada. A ampliação ocorre em decorrência de uma atuação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), visando evitar que moradores da Praia do Futuro […]
O InovaEscola – Laboratório de Transformação da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) – tem buscado consolidar a inovação como viabilizadora de mudanças no MP. Como resultado de mais de um ano de trabalho e de articulação interinstitucional, o laboratório lança o Manifesto Inova Ministério Público. O propósito é disseminar valores voltados para […]
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