O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá promover, nesta sexta-feira (13/09), das 9h às 11h, evento em comemoração ao Dia Estadual do Mediador Comunitário. O momento ocorrerá […]
O Ministério Público do Estado do Ceará dará continuidade nesta quinta-feira (12/09), às 16h, ao Cine MP, projeto que mensalmente discutirá filmes com temática relacionada ao Direito e à atuação do MP. Nesta segunda edição, o título escolhido será a adaptação cinematográfica do livro “É assim que acaba”, de Coleen Hoover, que está em cartaz […]
O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na última sexta-feira (06/09) para que o Governo do Estado reforme a Delegacia de Nova Russas, que atende a população desse município e de Ararendá. O MP ajuizou a ação após visita técnica realizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Morrinhos, entrou na Justiça para que a Prefeitura e a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) implementem o serviço de esgotamento sanitário na cidade. A Ação Civil Pública, ajuizada pelo promotor de Justiça André Cesar Mariano […]
Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou Roberto Vieira da Silva a 18 anos de prisão pelo crime de homicídio doloso duplamente qualificado cometido contra o próprio pai. O Tribunal do Júri acatou todas as teses do MP, em acusação feita pelo promotor de Justiça João Batista Fontenele Neto, titular […]
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