O Ministério Público do Ceará recomendou, na última quarta-feira (04/02), que a Cooperativa de Transporte e Turismo do Ceará (Cotrece), a Agência Reguladora do Estado (Arce) e o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran) adotem ações para ampliar a frota, aumentar horários e melhorar o transporte intermunicipal que atende Pentecoste, Apuiarés e General Sampaio. […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do MP (ESMP), realizará, no dia 2 de março, mais uma edição do Clube de Leitura. O encontro debaterá o livro “Manuelzão e Miguilim”, do escritor João Guimarães Rosa, e será transmitido através da Plataforma […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Hidrolândia, recomendou, na última quinta‑feira (05/02), que a Prefeitura suspenda imediatamente os processos seletivos dos programas Capacita Mais Educação e Integra Mais, além de cancelar editais e contratos ligados às bolsas pagas com recursos do Fundeb. A medida foi emitida após inquérito civil […]
O Ministério Público do Ceará lançou neste domingo (07/02) a campanha “Respeito no Estádio: nesse jogo todo mundo ganha” durante a partida entre os times Ceará e Fortaleza, que marcou a reabertura da Arena Castelão, em Fortaleza, para os jogos deste ano. O procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, e membros do Núcleo do Desporto e […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim), conseguiu decisões favoráveis no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fortalecem teses institucionais relevantes na atuação ministerial perante as Cortes Superiores, em temas como legalidade de abordagens de profissionais da segurança pública, comprovação da materialidade no […]
A sala da Ouvidoria Geral do Ministério Público do Ceará vai passar por reforma entre os dias 04 e 09 de fevereiro. Por isso, os atendimentos durante o período serão realizados por meio digital e por telefone. Os contatos poderão ser feitos pelo número (85) 98685.8464 ou pelo site http://www.mpce.mp.br/cadastro/faleouvidoria.asp. A partir do dia 10 […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 1ª Promotoria de Justiça de Itapajé, deflagrou junto com o Departamento de Polícia do Interior Norte, da Polícia Civil, operação nesta sexta-feira (06/02), em Tejuçuoca, para apurar um homicídio ocorrido no município. Na ação, foi […]
Com o tema “Todos a Bordo”, o Núcleo de Modernização e Gestão do Estágio (Numge) promoveu, nesta sexta-feira (06/02), uma manhã de acolhimento aos estagiários e residentes que iniciaram as atividades no MP do Ceará este ano. O encontro, aberto pelo procurador-geral de Justiça Herbet Santos, ocorreu no Plenário dos Órgãos Colegiados, na sede da PGJ, com transmissão […]
Em atuação preventiva para priorizar os recursos de áreas essenciais, o Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, expediu uma recomendação à Prefeitura na última terça-feira (03/02) orientando que o município se abstenha de realizar gastos elevados com o evento “CarnaCentral 2026”. A medida visa evitar o gasto de recursos públicos com contratações de bandas e artistas de alto custo, visto que essa verba poderia ser aplicada em áreas prioritárias […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Coreaú, recomendou na última quarta-feira (04/02) que a Prefeitura de Coreaú realize concurso para todos os cargos de servidores atualmente ocupados por temporários. A medida inclui também o encaminhamento de projeto de lei à Câmara Municipal para adequar a Lei nº […]
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