O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nesta quinta-feira (20/03), que a Prefeitura de Itapajé adote medidas urgentes para disponibilizar um veículo de uso exclusivo para o Conselho Tutelar, inclusive quando o automóvel do órgão estiver em manutenção. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Marcos Carvalho, titular da 3ª Promotoria de Justiça de […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, nos dias 26 e 27 de março, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As correições, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, realizou nesta quinta-feira (20/03), na Câmara de Vereadores, audiência pública para debater a necessidade de melhoria e regularização na distribuição de energia elétrica no município. Na ocasião, o MP definiu prazo de 45 dias para que a Enel Distribuição […]
O Ministério Público do Estado do Ceará cobrou, em audiência realizada na última terça-feira (18/03) na sede das Promotorias de Justiça de Baturité, que o município cumpra decisões judiciais para garantir a acessibilidade arquitetônica em calçadas, praças, ruas e equipamentos públicos da cidade, além da oferta de serviços para pessoas com Transtorno do Espectro Autista […]
O Ministério Público do Estado do Ceará atuou em 53 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de fevereiro em Fortaleza. As sessões resultaram em 26 réus sentenciados, contabilizando penas que somam 438 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza e os casos foram julgados […]
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