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MP do Ceará e parceiros realizam ação de incentivo ao voto para idosos residentes no Lar Torres de Melo em Fortaleza

Impulsionar o exercício da cidadania das pessoas idosas através do voto, principalmente daquelas que contam com mais de 70 anos de idade e residem em Instituições de Longa Permanência para idosos (ILPIs). É com esse objetivo que o Ministério Público do Ceará em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), a Prefeitura de […]

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MP do Ceará pede suspensão imediata de concursos públicos da Prefeitura de Maranguape por indícios de irregularidades na contratação da banca organizadora

O Ministério Público do Ceará ingressou nesta quarta-feira (12) com Ação Civil Pública para que a Prefeitura de Maranguape suspenda imediatamente contrato firmado com o Instituto Consulpam e a realização dos concursos públicos em andamento (editais 001/2025, 002/2025 e 003/2025). Segundo a 1ª Promotoria de Justiça da comarca, o processo licitatório que escolheu a empresa […]

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PGJ participa de Congresso Nacional do Ministério Público e destaca impactos do uso de IA na atuação do MP do Ceará

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, participou, na tarde desta quarta-feira (12/11), de um painel sobre os impactos da Inteligência Artificial na atividade finalística do Ministério Público brasileiro. O debate integrou a programação do XXVI Congresso Nacional do MP, que segue até esta sexta-feira (14/11), no Centro de Convenções de Brasília/DF.   Em sua fala, Haley Carvalho ressaltou como o uso da IA vem transformando a atuação do MP do Ceará. “Pudemos […]

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Após atuação do MP, Justiça determina que Enel garanta fornecimento de energia elétrica sem interrupções em Morada Nova

O Poder Judiciário acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará e determinou que a Enel Distribuição Ceará regularize e modernize o serviço de fornecimento de energia elétrica no município de Morada Nova. A decisão prevê que a Enel deve apresentar, em até 30 dias, um Plano Técnico de Conformidade (PTC) específico para […]

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Palestra sobre Direito Animal será realizada em Juazeiro do Norte nesta sexta (14)

O Ministério Público do Ceará, por meio do 1º Núcleo Regional da Escola Superior em Juazeiro do Norte e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da ESMP, realizará nesta sexta-feira (14/11) a palestra “O Direito Animal e sua Interface com a Proteção da Vida e da Sociedade”, na sede das Promotorias de Justiça […]

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MP do Ceará recomenda controle eletrônico de frequência para servidores da Saúde em São Benedito

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São Benedito, recomendou à Prefeitura a implantação, no prazo máximo de 90 dias, de um sistema eletrônico de controle de frequência em todas as unidades de saúde do município. O objetivo é garantir o controle efetivo da jornada de trabalho dos servidores […]

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Campanha do MP, TRE e parceiros promove visita de residentes de instituições de longa permanência à sede do Tribunal para estimular voto de pessoas idosas

Membros do MP do Ceará acompanharam, na manhã da última segunda-feira (10/11), a visita de idosos residentes no Lar Torres de Melo e da Casa de Nazaré à sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em Fortaleza. A ação integra uma campanha do Ministério Público, em parceria com o TRE, que busca facilitar o […]

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Após ação do MP, Justiça suspende obras às margens de açude em Jaguaribe por risco de danos ambientais

Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou a paralisação imediata das obras realizadas às margens do Açude Joaquim Távora, no distrito de Feiticeiro, em Jaguaribe. A decisão da 2ª Vara da Comarca busca conter danos ambientais causados por aterro, supressão de vegetação e construções não licenciadas em área de preservação permanente. Segundo […]

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Após dez anos da chacina do Curió, em Fortaleza, atuação do MP resultou na condenação de oito réus em cinco julgamentos 

As datas de 11 e 12 de novembro de 2015 ficaram marcadas para a população de bairros da Grande Messejana, em Fortaleza. Na noite daquela quarta-feira e na madrugada da quinta-feira, policiais militares participaram de uma sequência de crimes em ruas da região resultando em mortes, tentativas de homicídio e torturas, episódio que ficaria conhecido como “Chacina do Curió”. Os agentes buscavam vingar a […]

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MP do Ceará atuou no mês de outubro em 50 julgamentos que sentenciaram 44 réus em Fortaleza

A atuação do Ministério Público do Ceará no Tribunal do Júri no mês de outubro em Fortaleza resultou na condenação de 44 réus em 50 julgamentos, com penas que somam mais de 953 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri da capital e os casos foram julgados […]

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