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Mês: maio 2021

AIJE, Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça acata ação do MP Eleitoral e cassa diploma de vereadora por abuso de poder político e econômico em Acarape

A Justiça acatou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) do Ministério Público Eleitoral (MPE) e cassou, nessa terça-feira (25/05), o diploma da vereadora do Município de Acarape, Karine de Castro Bezerra, por abuso de poder político e econômico. Na decisão, a Justiça também tornou a parlamentar inelegível pelos próximos oito anos.  Conforme o MPE, através do promotor eleitoral Rodrigo Lima Paul, […]

28 de maio de 2021 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, MPCE

MPCE realiza reunião sobre fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), realizou nessa quarta-feira (27/05) reunião com o objetivo de dar continuidade às ações de fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação. O encontro, realizado de forma virtual, aconteceu com representantes no Ceará da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-CE) e da Coordenação Estadual […]

28 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE firma termo com Município de Fortaleza sobre Plano de Atendimento Socioeducativo da cidade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude de Fortaleza, firmou na manhã desta sexta-feira (28/05) um Termo de Integração Operacional (TIO) com o Município de Fortaleza. O intuito é agilizar e promover as ações e metas dispostas no Plano Municipal […]

28 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde, Sem categoria

MPCE realiza audiência sobre fila de cirurgias para remover amígdalas e adenoides de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou audiência virtual, nessa quinta-feira (27/05), sobre a fila de espera de crianças e adolescentes para realização de procedimentos cirúrgicos de amigdalectomia e adenoidectomia, ou seja, remoção das amígdalas e das adenoides. A audiência foi conduzida pela titular da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotora de […]

28 de maio de 2021 Leia Mais
Caoeduc, Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Educação, MPCE, Saúde, Vacinação

MPs e Defensoria realizam audiência pública para tratar do retorno das aulas e das estratégias sobre vacinação de professores no Ceará

A vacinação contra a Covid-19 para os profissionais de educação no Ceará foi tema de audiência pública realizada nesta quinta-feira (27/05), às 14 horas, por iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT-CE), Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública do Estado (DPCE). Na audiência, foram discutidas estratégias a […]

27 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Operação

Operação do MPCE no Município de Capistrano investiga fornecimento de combustível a órgãos da Prefeitura

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Capistrano, deflagrou nessa quarta-feira (26/05), uma operação para investigar o fornecimento de combustível ao Município de Capistrano. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura e em dois postos de combustível. A operação contou com apoio […]

27 de maio de 2021 Leia Mais
Caocrim, CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

Evento do MPCE aberto ao público debate perspectivas sobre o novo Código de Processo Penal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove nesta quinta-feira, dia 27 de maio, às 17h, um evento a respeito das perspectivas sobre o novo Código de Processo Penal (CPP). O debate conta com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) […]

27 de maio de 2021 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE, Vidas preservadas

MPCE promove Curso “Família: Escola de Vida” nos dias 27 e 28 de maio

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, nesta quinta (27/05) e sexta-feira (28/05), das 15h às 17h, o Curso “Família: Escola de Vida”. Os interessados em participar da capacitação, que é aberta ao público e será transmitida pela Plataforma Microsoft Teams, devem se inscrever previamente na Plataforma de Cursos e Eventos do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) para acesso ao link de transmissão […]

27 de maio de 2021 Leia Mais
Consumidor, Coronavírus, DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Decon multa marca de cosméticos por vender álcool em gel com teor diferente do informado na embalagem

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), notificou nesta quinta-feira (27/05) a empresa “Vogue Cosmetics”, localizada no município de Eusébio, por comercializar álcool em gel da marca Kapelli Cosmetic com teor alcóolico diferente do informado na embalagem, ou seja, inferior a 70%. A […]

27 de maio de 2021 Leia Mais
ACP, Destaques, Improbidade Administrativa, Patrimônio Público

Patrimônio: Após ação do MPCE, município de Redenção é ressarcido em mais de R$ 2 milhões

Através de uma Ação Civil Pública ajuizada, há seis anos, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Redenção, foi obtido ressarcimento ao erário no valor de R$ 2.096.000,00, equivalente a um terreno que servirá para instalação do polo industrial do Município de Redenção. O ressarcimento se consumará após a […]

27 de maio de 2021 Leia Mais