O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Massapê, realizará audiência pública, nesta quarta-feira (06/08), às 9h, para debater a importância da adoção legal, realizada por meio do Sistema Nacional de Adoção (SNA), e os casos de desrespeito à fila registrados no município. O encontro, que é aberto ao público, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, nessa quinta-feira (31/07), que o Governo do Estado convoque aprovados em cadastro de reserva no concurso público realizado em 2022 para professores efetivos da Universidade Estadual do Ceará (Uece). Na recomendação, que também é direcionada ao reitor da instituição de […]
O Ministério Público do Ceará realizará nesta quarta-feira (06/08), às 17h, audiência pública que discutirá os avanços e desafios da implementação do Projeto Rede Mulher em Itapajé. O encontro, promovido pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Itapajé, em parceria com o Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), ocorrerá na Câmara Municipal da cidade […]
A Justiça acatou denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará e condenou Francisco Márcio Freire, Francisco Teodósio Ramos Neto e Jardson do Nascimento Silva pelos crimes de latrocínio (roubo seguido de morte), ocultação de cadáver e associação criminosa cometidos contra uma jovem de 20 anos, no dia 16 de fevereiro de 2025, em Quixeramobim. O […]
A Vara Única de Tamboril acatou ação ajuizada pelo Ministério Público do Ceará e suspendeu o aumento nos subsídios do prefeito, vice, secretários municipais e vereadores. Na ação civil pública, o MP do Ceará destacou que não foi realizado estudo prévio de impacto orçamentário, medida imprescindível para conceder os aumentos dos valores recebidos pelos agentes […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 4ª Promotoria de Justiça do Júri da capital, denunciou, na última sexta (01/08), quatro acusados de integrar facção criminosa pela morte do advogado Sílvio Vieira da Silva. O grupo foi denunciado por […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, reuniu nessa quarta-feira (30/07), em Iguatu, representantes de órgãos e entidades públicas para debater o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente da comarca. A reunião, promovida pelo Promotor de Justiça Alexandre Pascoal Konstantinou, com apoio do Centro […]
O Ministério Público do Estado do Ceará divulgará, no dia 05 de agosto, a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” em Missão Velha. A apresentação ocorrerá às 14h no Auditório da Câmara de Vereadores da cidade e será voltada para representantes da sociedade civil, Polícia Militar e promotores […]
O Ministério Público do Ceará levará para os municípios de Crato e Barbalha mais uma edição do projeto Ouvidoria na Praça nos dias 5 e 6 de agosto. A ação ocorrerá das 8h às 14h e levará informações sobre as atribuições do MP e de suas unidades ministeriais especializadas à população da região. Haverá ainda […]
O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nesta quinta-feira (31/07), que a Prefeitura de Bela Cruz e o Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte (CPMRS-RLN) suspendam, de forma imediata, o funcionamento da Central Municipal de Resíduos Sólidos até que sejam adotadas medidas para eliminação do mau cheiro que afeta […]
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