Nessa quinta-feira (04/09), o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias, acompanhados pela equipe da Corregedoria Nacional, receberam a farmacêutica Maria da Penha no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Fortaleza. No encontro, foram reforçados o compromisso institucional com a efetiva aplicação da Lei Maria da […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 8 e 11 de setembro, visita a Promotorias de Justiça de Fortaleza e à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial da capital. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento […]
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias, participaram na manhã desta quinta-feira (04/09) de reunião com o governador do Ceará, Elmano de Freitas, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. O diálogo teve como foco dois temas prioritários: a violência doméstica e familiar, especialmente contra mulheres, […]
O Ministério Público do Ceará conseguiu cinco decisões judiciais favoráveis a recursos interpostos pelo Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Os resultados reforçam a atuação do MP na instância superior e aprimoram o combate à criminalidade. Tráfico de drogas e homicídio estão entre os […]
O Ministério Público do Ceará e a Prefeitura de Poranga firmaram, na última terça-feira (02/09), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que o Município realize concurso público e nomeie os aprovados em 2026. A Prefeitura se comprometeu a encaminhar à Câmara de Vereadores projeto de lei para a criação dos cargos até 10 de […]
O Ministério Público do Ceará acionou a Câmara Municipal de Fortaleza para que os vereadores criem uma legislação específica para regular os imóveis urbanos abandonados e sem função social. A iniciativa da 8ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, de titularidade do promotor de Justiça Élder Ximenes, orienta que o tema seja apreciado pela Casa Legislativa […]
O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que os Conselhos Tutelares de Maracanaú adotem providências para padronizar o encaminhamento dos casos e as respostas dadas nos ofícios enviados ao MP do Ceará. A recomendação da 11ª Promotoria de Justiça de Maracanaú busca garantir mais celeridade ao atendimento devido a crianças e adolescentes. Os Conselhos […]
O Ministério Público do Ceará participou, na manhã desta quarta-feira (03/09), de reunião da Corregedoria Nacional do Ministério Público com prefeitos e representantes dos municípios para tratar sobre Educação Infantil. O encontro aconteceu em formato híbrido, na Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, e discutiu a situação de obras inacabadas e filas em creches e […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Crateús, recomendou que a Prefeitura adote providências imediatas para substituir servidores contratados temporariamente por candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 001/2024, cuja homologação está prevista para o dia 30 de setembro de 2025. Entre as medidas recomendadas estão a […]
O Ministério Público do Ceará realizou, na última segunda-feira (01/09), audiência para tratar da implantação de Residências Inclusivas em Fortaleza, diante da falta de vagas na capital. A iniciativa foi conduzida pelas Promotorias da Pessoa com Deficiência de Fortaleza. Os promotores de Justiça Eneas Romero, Isabel Mesquita Guerra e Magda Kate Ferreira e Silva conduziram […]
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