Após atuação do Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa de Fortaleza, o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) e a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) realizaram campanhas educativas, durante o mês de agosto, para reforçar junto aos idosos a gratuidade total e […]
O Ministério Público do Ceará realizará, em Sobral, nesta quarta-feira (24/09), o I Encontro do Terceiro Setor da Região Norte, com o objetivo de fortalecer a parceria entre o MP e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e promover a efetivação de direitos coletivos, como educação, saúde, meio ambiente e assistência social. O evento acontecerá […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e com apoio do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil (DTO/PCCE), deflagrou, nesta terça-feira (23/09), a Operação “Extramuros” para desarticular núcleo de uma facção criminosa atuante no bairro Serrinha e proximidades, em Fortaleza. De acordo com as […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), iniciou nesta segunda-feira (22/09) mais um ciclo do projeto “Diálogo com a PM”, em parceria com a Polícia Militar do Estado (PMCE). Esta etapa do projeto vai atender mais de 1.600 agentes de segurança em Fortaleza e na Região Metropolitana para […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Barro, recomendou, na última sexta-feira (19/09), que a Prefeitura reforme todas as escolas e creches da rede pública municipal. Conforme o MP, foram constatadas diversas irregularidades estruturais em instituições de ensino do Barro, com destaque para a falta de ventilação nas salas de […]
Começou nesta segunda-feira (22/09) a quinta fase dos julgamentos dos réus da Chacina do Curió. Dois policiais militares vão a Júri Popular no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, sob a acusação de serem executores dos crimes que resultaram na morte de 11 pessoas em bairros da Grande Messejana, em novembro de 2015. Segundo a denúncia […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Apuiarés, recomendou que a Prefeitura crie, em até 45 dias, programa de assistência destinado às mães de crianças atípicas, garantindo atendimento psicológico e social com profissionais especializados, vinculados às Secretaria Municipais de Assistência Social (SASP) e de Saúde (SMS). O documento, assinado […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 136ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, firmou três Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) visando à conservação de imóveis tombados na capital. Os compromissos foram assinados entre o Ministério Público do Ceará e os respectivos responsáveis legais para garantir a preservação dos bens tombados como patrimônio histórico e […]
O Congresso Regional do Ministério Público no Cariri terminou nesta sexta-feira (19/09) com painéis sobre transformação digital e proteção de vítimas em júris. As atividades ocorreram no Hotel Iu-á, em Juazeiro do Norte, e contaram ainda com troca de experiências na Mostra de Teses e Boas Práticas e apresentação do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Forquilha, expediu, na última sexta-feira (12/09) a recomendação para a Prefeitura de Forquilha adotar, em até 30 dias, medidas para garantir o fortalecimento da rede de proteção a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O documento destaca três pontos centrais: Elaboração […]
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