O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou nesta terça-feira (09/06) a Operação Cerco ao Pedágio no município de Itapiúna. Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão e seis mandados de busca e apreensão contra integrantes de uma facção criminosa investigada pela prática de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, nesta quarta-feira (10/06), a partir das 9h30, palestra sobre Inteligência Artificial (IA) e Segurança da Informação aplicadas ao Direito, na Sala de Imprensa da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A atividade faz parte do MBA de IA Generativa, Direito […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, realizará, no dia 18 de junho, a partir das 9h, audiência pública para discutir a política de proteção e bem-estar animal no município. O encontro ocorrerá no auditório da Secretaria Municipal de Saúde. A audiência terá como foco o acompanhamento de […]
O Ministério Público do Ceará e a Universidade de Fortaleza (Unifor) firmaram, na manhã desta segunda-feira (08/06), um contrato para ofertar turma de Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional com ênfase no combate ao crime organizado. O curso está previsto para iniciar em agosto e será destinado à qualificação e ao aperfeiçoamento de membros do MP […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, instaurou procedimento para acompanhar e fiscalizar a realização da Vaquejada do município, que ocorrerá de 1º a 5 de julho. A medida foi adotada após a divulgação da contratação de um artista por R$ 1,3 milhão. O objetivo da atuação é […]
Atendendo pedido do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou que a Prefeitura de Juazeiro do Norte elabore e execute as reformas necessárias em sete mercados públicos com a finalidade de corrigir irregularidades estruturais, sanitárias e de segurança contra incêndio e pânico. A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pela 9ª Promotoria de Justiça de […]
O Ministério Público do Ceará atuou em 45 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de maio em Fortaleza. As sessões resultaram em 42 réus sentenciados, contabilizando penas que somam 843 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza e os casos foram julgados após denúncias […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou, nessa segunda-feira (01/06), que a Prefeitura de Sobral, ao elaborar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, defina metas da política pública da educação de forma específica, objetiva e mensurável, evitando previsões genéricas. A medida busca garantir […]
O Tribunal do Júri da Vara Única Criminal da Comarca de Aquiraz acatou, nesta quarta-feira (03/06), as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e condenou Leonardo Nascimento Chaves e Adriano Andrade Ribeiro pelo feminicídio da contadora Kaianne Bezerra Lima Chaves. O crime ocorreu em agosto de 2023, na residência em que Leonardo e Kaianne, […]
O Ministério Público do Ceará divulga, nesta segunda-feira (01/06), o balanço de atividades do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv), em Fortaleza e no interior, de janeiro a maio de 2026. O documento registra 931 atendimentos e acolhimentos em todo o estado e reúne dados sobre a resolutividade das demandas atendidas pelo órgão, […]
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