O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, instaurou procedimento para acompanhar e fiscalizar a realização da Vaquejada do município, que ocorrerá de 1º a 5 de julho. A medida foi adotada após a divulgação da contratação de um artista por R$ 1,3 milhão. O objetivo da atuação é […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoverá, nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2026, a 5ª edição da capacitação “Eu Respeito O Não”. Voltada para profissionais que atuarão no Fortal, a formação tem como […]
Atendendo pedido do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou que a Prefeitura de Juazeiro do Norte elabore e execute as reformas necessárias em sete mercados públicos com a finalidade de corrigir irregularidades estruturais, sanitárias e de segurança contra incêndio e pânico. A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pela 9ª Promotoria de Justiça de […]
O Ministério Público do Ceará atuou em 45 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de maio em Fortaleza. As sessões resultaram em 42 réus sentenciados, contabilizando penas que somam 843 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza e os casos foram julgados após denúncias […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou, nessa segunda-feira (01/06), que a Prefeitura de Sobral, ao elaborar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, defina metas da política pública da educação de forma específica, objetiva e mensurável, evitando previsões genéricas. A medida busca garantir […]
O Tribunal do Júri da Vara Única Criminal da Comarca de Aquiraz acatou, nesta quarta-feira (03/06), as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e condenou Leonardo Nascimento Chaves e Adriano Andrade Ribeiro pelo feminicídio da contadora Kaianne Bezerra Lima Chaves. O crime ocorreu em agosto de 2023, na residência em que Leonardo e Kaianne, […]
O Ministério Público do Ceará divulga, nesta segunda-feira (01/06), o balanço de atividades do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv), em Fortaleza e no interior, de janeiro a maio de 2026. O documento registra 931 atendimentos e acolhimentos em todo o estado e reúne dados sobre a resolutividade das demandas atendidas pelo órgão, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou na manhã desta quarta-feira (03/06) o lançamento do projeto Fala que Salva, na Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ângela Campos, em Pacatuba. A ação leva a instituições de ensino orientações para prevenir o uso de drogas e […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, cobrou a correção de problemas estruturais identificados durante inspeções em Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs) de Fortaleza. Desde março deste ano, a Promotoria já fiscalizou dez unidades na capital e a previsão é que mais 38 sejam inspecionados […]
O projeto “Mediação em Movimento”, iniciativa do Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), estará no bairro Sapiranga, em Fortaleza, no próximo dia 11 de junho. A ação ocorrerá das 8h30 às 11h, em frente ao Instituto Vidas. A coordenadora do Pronumec, promotora de Justiça Magna Regina Araújo, e […]