A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 31 de agosto e 3 de setembro, visita às 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Baturité e à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do município. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, acompanhou, nesta quinta-feira (27), o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra a presidente de uma associação de catadores e materiais recicláveis do município. A Justiça determinou ainda o afastamento cautelar da gestora por 90 dias. A investigação […]
O Ministério Público do Ceará recomendou, nessa quarta-feira (26/08), que a Prefeitura de Jaguaribe e a Polícia Militar intensifiquem a fiscalização para prevenir e reprimir irregularidades e infrações de trânsito. A recomendação foi expedida após a 1ª Promotoria de Justiça da comarca receber reiteradas manifestações, além de dados e relatórios do Departamento Municipal de Trânsito […]
A Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Ceará apresentou a Cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” durante o Congresso Conect Autismo, realizado no último final de semana, em Fortaleza. A vice-ouvidora-geral da instituição, procuradora de Justiça Loraine Jacob, distribuiu a publicação e ministrou palestra com o tema “Nova […]
O Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, participou, nesta quinta-feira (27/08), da abertura do Seminário “Garantir Direitos, Prevenir Violências: desafios e estratégias para o enfrentamento da tortura no sistema socioeducativo”. O evento, que segue até amanhã (28/08) na sede da Justiça Federal, no Centro de Fortaleza, busca ampliar o debate sobre a prevenção, identificação, apuração e […]
A 2ª Vara do Júri de Fortaleza acatou pedido em denúncia do Ministério Público do Ceará e condenou Edgly Dutra Barbosa, vulgo “Dudeca”, a 105 anos, três meses e 23 dias de prisão pelo homicídio de cinco pessoas em 29 de março de 2019, no bairro Mondubim, na capital. Ele também foi sentenciado por integrar […]
Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou que a concessionária de energia elétrica Enel retire, no prazo de 30 dias, os fios e cabos de telecomunicações soltos, inutilizados ou em desuso dos postes de Juazeiro do Norte. A empresa também deverá alinhar a fiação existente. A medida busca solucionar um problema identificado […]
O Ministério Público do Ceará promoverá, nesta sexta-feira (28/08), a partir das 8h, o IV Encontro Regional do Programa Previne 2026, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A iniciativa busca promover o diálogo intersetorial, a troca de experiências e o alinhamento técnico para fortalecer a atuação das Comissões de Proteção e Prevenção […]
Foram empossados, na tarde desta quarta-feira (26/08), os novos conselheiros representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que irão compor o Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado (CEGFDID), gerido pelo Ministério Público do Ceará, no biênio 2026/2027. A solenidade foi realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em […]
A promotora de Justiça do MP do Ceará e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania (CAODHC), Giovana de Melo, participou da elaboração da “Cartilha de Atuação do Ministério Público Brasileiro com Perspectiva de Gênero”, lançada neste mês, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília (DF). […]
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