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Autor: <span>Aline Braga</span>

Destaques, Meio Ambiente, MP do Ceará

MP do Ceará realiza visita técnica ao Farol do Mucuripe para verificar início da obra de restauração do edifício

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 134ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, realizou na manhã desta terça-feira (18/06) vistoria técnica ao Farol do Mucuripe, no bairro Cais do Porto, em Fortaleza. O objetivo foi averiguar as condições estruturais do prédio e o início da obra de restauro […]

18 de junho de 2024 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, MP do Ceará

MP do Ceará concorre à 21ª edição do Prêmio Innovare com o programa “O Sistema de Justiça vai à Escola”

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, está concorrendo à 21ª edição do Prêmio Innovare com o programa “O Sistema de Justiça vai à Escola”, que promove palestras para estudantes de Ensino Médio de escolas públicas estaduais com a finalidade de desmistificar as atividades […]

17 de junho de 2024 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Inclusão social, MP do Ceará

MP do Ceará irá debater nesta quinta (13) desafios e oportunidades para inserção de pessoas LGBTQIAPN+ no mercado de trabalho

Com o objetivo de debater os desafios e soluções para a população LGBTQIAPN+ se manter e ingressar no mercado de trabalho, o MP do Ceará promove, nesta quinta-feira (13/06), às 8h, o Seminário “Empregabilidade e Empreendedorismo das Pessoas LGBTQIAPN+: Acesso e Permanência no Mercado de Trabalho”. O evento ocorrerá no auditório da Escola Superior do […]

12 de junho de 2024 Leia Mais
Ato Normativo, Destaques, Interior, MP do Ceará, Saúde, Transporte público

MP do Ceará firma TAC com prefeitura de Monsenhor Tabosa para garantir transporte a pacientes em tratamento em outros municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Monsenhor Tabosa, firmou nesta terça-feira (11/06) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município, representado pelo prefeito Francisco Salomão de Araújo Sousa, e o secretário Municipal de Saúde José Wilton Sales de Sousa. Os gestores se comprometeram fazer a regulamentação […]

11 de junho de 2024 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, Idoso, MP do Ceará

Exposição fotográfica “Memórias de Permanência” do MP do Ceará é aberta em formato digital na Estação das Artes

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), abriu, nessa sexta-feira (07/06), a exposição fotográfica “Memórias de Permanência”, no complexo cultural Estação das Artes, em Fortaleza. A ação faz parte da campanha “Queremos Envelhecer”, que celebra a beleza do envelhecimento. O vice-procurador de Justiça […]

10 de junho de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará

MP do Ceará cobra melhorias no serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de Iguatu

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou, no dia 3 de maio, que a Prefeitura do município providencie atividades e equipamentos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes institucionalizados e afastados do convívio familiar, com o objetivo de melhorar os serviços assistenciais prestados. Sobre os […]

4 de junho de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, Memorial, MP do Ceará

MP do Ceará em parceria com Museu da Fotografia faz rodízio de exposições no Cariri a partir desta segunda (3)

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Departamento de Memória Institucional, em parceria com o Museu da Fotografia Fortaleza, realizará rodízio de exposições fotográficas nas sedes das Promotorias de Justiça de Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte, a partir da próxima segunda-feira (03/06). As mostras são gratuitas e abertas ao público. As […]

29 de maio de 2024 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Interior, Meio Ambiente, MP do Ceará

Justiça mantém decisão favorável ao MP e determina reparação de dano ambiental causado por loteamento irregular em Baturité    

O Tribunal de Justiça manteve decisão favorável ao Ministério Público do Estado do Ceará determinando a reparação dos danos ambientais causados após desmatamento de vegetação nativa em um loteamento irregular na zona urbana de Baturité. A Justiça já havia julgado procedente pedido em Ação Civil Pública (ACP) movida pela 3ª Promotoria de Justiça de Baturité […]

29 de maio de 2024 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará

Blitz educativa do MP do Ceará na avenida Beira Mar leva orientação à população no combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Sensibilizar e informar a população sobre prevenção à violência sexual do público infantojuvenil foi o objetivo da blitz educativa “MP do Ceará no Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. A ação, promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, ocorreu neste sábado (25/05) na avenida Beira Mar, em Fortaleza, com concentração […]

25 de maio de 2024 Leia Mais
Caocrim, Caoeduc, Caopij, Caosaúde, Destaques, MP do Ceará, NUAVV, NUPROM

Blitz do MP do Ceará alertará para combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes neste sábado (25), na Av. Beira Mar de Fortaleza 

O Ministério Público do Estado do Ceará vai promover, neste sábado (25/05), a blitz educativa “MP do Ceará no Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. O intuito é sensibilizar a população a respeito dos cuidados na prevenção à violência sexual desse público. A concentração será a partir das 15h, próximo ao espigão […]

24 de maio de 2024 Leia Mais