Escolas atendem recomendações do MPCE e adotam medidas para apurar suposto caso de violência sexual e reintegrar aluno expulso em Crato  


5 de dezembro de 2024

MP do Ceará orienta que Câmara Municipal de Orós exonere servidores comissionados que não exercem funções de confiança

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada a Orós, recomendou, nessa terça-feira (03/12), que a Câmara Municipal de Orós exonere os servidores comissionados que não ocupam posições relacionadas à direção, chefia ou assessoramento, além daqueles que estão em quantidade excedente. Segundo o MP, a gestão atual do Poder […]

5 de dezembro de 2024

MP do Ceará orienta agentes públicos de Tianguá a não praticarem nepotismo e observarem qualificação técnica para nomear comissionados

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou nessa segunda-feira (02/12) que o prefeito, o presidente da Câmara Municipal, demais vereadores e os secretários municipais, ao realizarem as nomeações de ocupantes de cargos em comissão, passem a exigir, antes da posse, declaração por escrito de não […]

5 de dezembro de 2024

Operação do MP Eleitoral e da Polícia Federal cumpre mandados em Fortaleza contra políticos e empresários por compra de votos nas eleições

O Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal, com apoio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco), deflagraram, nesta quinta-feira (05/12), a Operação Vis Occulta que busca desarticular um grupo criminoso estruturado e hierarquizado, responsável por compra de votos e influência nas eleições em municípios cearenses. A operação visa cumprir dois mandados de […]

5 de dezembro de 2024

Prefeitura de Nova Olinda cumpre acordo firmado com MP do Ceará e divulga edital de concurso com 117 vagas

Após a atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da formalização de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a gestão municipal de Nova Olinda, a prefeitura divulgou, nesta quarta-feira (04/12), edital para a realização de concurso público no município para 117 vagas. O último certame municipal aconteceu em 2015. O MP do Ceará atuará […]

4 de dezembro de 2024

MP do Ceará realiza I Encontro Estadual do Programa “Previne – Violência nas Escolas, não!” nesta sexta (6)

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará nesta sexta-feira (06/12) o “I Encontro Estadual do Programa “Previne – Violência nas Escolas, não!”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza/CE. O evento é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC/MPCE). O encontro contará com a presença de representantes dos […]