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Autor: <span>ascom</span>

Destaques, MPCE, NUINC

MPCE apreende celulares, notebooks, maquinetas de cartão, cheques e serras em inspeção no Presídio Militar do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC), com apoio da Delegacia de Assuntos Internos (DAI), da Controladoria-Geral de Disciplina (CGD), da Coordenadoria de Inteligência (COIN), da Assessoria de Inteligência (ASINT) e do Batalhão de Choque da Polícia Militar do Estado, realizou, nesta quarta-feira (29/09), uma inspeção extraordinária no Presídio Militar do Ceará. Na ocasião, foram […]

29 de setembro de 2021 Leia Mais
Acessibilidade, Caocidadania, Caoeduc, Destaques, Pessoa com deficiência

MPCE promove webinário “A luta pelos direitos da pessoa com deficiência: educação inclusiva”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos Centros de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e da Educação (Caoeduc), e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove nesta quinta-feira (30/09), às 9 horas, o webinário “A luta pelos direitos da pessoa com deficiência: educação inclusiva”, em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa […]

29 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa, Operação, Patrimônio Público, PROCAP, Resíduos Sólidos

Coleta de Lixo: MPCE deflagra “Operação Descarte” por fraude em licitações no município de Jardim

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP), com o apoio de promotores de Justiça da região do Cariri e da Polícia Civil do Estado do Ceará, por meio do Departamento de Operações Técnicas (DOT), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (29), a […]

29 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ inaugura sede própria da Promotoria de Justiça de Assaré

A comarca de Assaré, na Região do Cariri, conta agora com uma sede própria para as atividades ministeriais e atendimento à população da cidade. O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, esteve na cidade na tarde desta terça-feira (28/09) para inaugurar a sede. A solenidade contou com a presença de membros do Ministério Público e também […]

28 de setembro de 2021 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, MPCE, Vidas preservadas

Setembro Amarelo: MPCE distribui flores na Praça do Ferreira em alusão ao encerramento do mês de prevenção ao suicídio

Como forma de sensibilizar a população de Fortaleza sobre a importância de valorizar a vida, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Vidas Preservadas, promoveu, na tarde desta terça-feira (28/09), uma iniciativa de distribuição de 200 rosas amarelas na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. Além da entrega das flores, que encerrou a programação do Setembro Amarelo 2021, também foram entregues folders com informações sobre o Vidas […]

28 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Nepotismo, Recomendação

MPCE recomenda exoneração imediata de servidores em situação de nepotismo em Chorozinho

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Chorozinho, recomendou, nesta terça-feira (28/09), que o prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores de Chorozinho abstenham-se de manter, realizar admissão, contratar ou credenciar pessoas em situação que caracterize nepotismo. A medida vale para o exercício de cargo em […]

28 de setembro de 2021 Leia Mais
Caopij, Caosaúde, CEAF, Destaques, ESMP, Infância e Juventude, MPCE, Saúde

MPCE promove palestra sobre adoção de crianças com síndrome alcoólica fetal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove no dia 29 de setembro, às 9h, uma palestra com o tema “Adoção de crianças com síndrome alcoólica fetal”. O evento, que será transmitido pelo canal do MPCE no Youtube, é aberto ao público e visa tratar da temática trazendo uma visão jurídica e científica dos processos de […]

28 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Promotorias de Justiça de Brejo Santo ganham sede nesta terça (28/09)

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, esteve na manhã desta terça-feira (28/09) em Brejo Santo para inaugurar a sede das Promotorias de Justiça da comarca. Até a última sexta-feira, as atividades do MPCE na cidade ocorriam numa sala do Fórum da Justiça Estadual. A sede atual tem 550m² de área construída, no Centro de Brejo […]

28 de setembro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Saúde

Santana do Acaraú: MPCE recomenda aplicação de multa para quem não usar máscara de proteção respiratória

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de Santana do Acaraú Alexandre Pinto Moreira, recomendou, no dia 27, ao atual gestor do Município de Santana do Acaraú, à secretária de Saúde e à coordenadora da Vigilância Sanitária, que cumpram, em sua integralidade, o estabelecido na Lei Estadual de nº 17.261/2020, a qual dispõe sobre a aplicação de multa […]

28 de setembro de 2021 Leia Mais
Audiência Pública, Caocidadania, Caomace, Conflitos Fundiários, Destaques, Meio Ambiente, Planejamento Urbano, Recomendação, Saúde

Urbanismo: MPCE discute processo de revisão do Plano Diretor Participativo de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou de uma reunião com representantes da Prefeitura de Fortaleza para tratar do processo de revisão do Plano Diretor Participativo do Município. A principal função do Plano Diretor é assegurar o bem-estar geral, de modo a preservar o meio ambiente, promover qualidade de vida para a população e […]

28 de setembro de 2021 Leia Mais