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MPE orienta que imprensa de Boa Viagem e de Madalena evite divulgar pesquisas sem registro na Justiça Eleitoral

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 63ª Zona, que abrange os municípios de Boa Viagem e Madalena, recomendou nessa quinta-feira (16/05) que os veículos de imprensa dos dois municípios evitem divulgar pesquisas sem o devido registro na Justiça Eleitoral. Caso a recomendação seja descumprida, os veículos estarão sujeitos à aplicação de medidas administrativas […]

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MP debate proteção de pessoas incapazes de tomar decisões patrimoniais na IV Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência

Os novos desafios para proteger pessoas que não possuem capacidade civil de responder pelos próprios atos foram debatidos durante a IV Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência, promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará, nessa quinta-feira (16/05), no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. De acordo com a […]

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Operação do MP do Ceará resulta no afastamento do prefeito e de secretários municipais de Crateús por suspeita de corrupção

O Ministério Público do Estado do Ceará deflagou, nesta quinta-feira (16/05), a operação “Duo Facta” nos municípios de Fortaleza, Canindé, Caucaia e Crateús. A operação da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil, resultou no afastamento do prefeito de Crateús e dos secretários municipais de Infraestrutura e de Comunicação […]

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MP do Ceará faz vistoria em terreno anunciado para sediar Cidade Fortal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 136ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, vistoriou, nessa quarta-feira (15/05), o terreno anunciado como sede da próxima Cidade Fortal. O procedimento foi realizado pelo promotor de Justiça Fábio Ottoni, com apoio de profissionais do Núcleo de Apoio Técnico do MP do Ceará (Natec). A […]

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Recomendação do MP Eleitoral orienta que pré-candidatos de Boa Viagem e Madalena não façam propaganda antecipada 

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 63ª Zona, que abrange os municípios de Boa Viagem e Madalena, expediu uma recomendação nessa terça-feira (14/05) orientando que os pré-candidatos às eleições municipais de 2024 nessas duas cidades evitem realizar propaganda antecipada. Conforme a legislação, a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de […]

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Em operação do MP do Ceará, cinco PMs são presos por integrar organização criminosa e cometer diversos delitos na capital  

Cinco policiais militares foram presos em Fortaleza na 12ª fase da Operação Gênesis do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). Eles são acusados de cometer crimes de organização criminosa, extorsão, tráfico, associação para o tráfico e comércio irregular de arma de fogo. […]

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MP do Ceará debate criação de rede de proteção integrada aos órfãos da Covid-19

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, recebeu, nesta terça-feira (14/05), integrantes da Articulação em Apoio à Orfandade de Crianças e Adolescentes por Covid-19 (AOCA) para discutir a criação de uma rede de proteção integrada aos órfãos da Covid-19 no estado. Na reunião, realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foi ressaltada a […]

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MPE orienta imprensa de Boa Viagem e de Madalena a evitar propaganda eleitoral antecipada

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 63ª Zona, que abrange os municípios de Boa Viagem e Madalena, expediu uma recomendação nesta segunda-feira (13/05) com várias providências a serem adotadas pelos veículos de imprensa das duas cidades em relação à propaganda eleitoral antecipada. Caso a recomendação seja descumprida, os veículos estarão sujeitos à aplicação […]

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Proteção dos direitos de adultos incapazes de tomar decisões patrimoniais é tema da IV Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará promove na próxima quinta-feira (16/05), das 9h às 12h, a IV Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência, que ocorrerá na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, no bairro Luciano Cavalcante. O evento, que é uma iniciativa da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça atuantes na […]

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