Faça Aqui a sua busca

Autor: <span>Marta Bruno</span>

Destaques, Fiscalização, Gaema, Meio Ambiente, MP do Ceará, Segurança Pública

Operação do MP, em parceria com Ibama, Semace e SSPDS, embarga quase 2 mil hectares de área desmatada ilegalmente no Ceará 

O Ceará foi o segundo estado com maior área fiscalizada durante a Operação ‘Caatinga Resiste’, realizada pelo Ministério Público brasileiro entre os dias 9 e 19 de março, em nove estados do semiárido. Em território cearense, a ação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do MP do Ceará, em parceria […]

20 de março de 2026 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Gaeco, MP do Ceará, NUINC, Operação, Violência Doméstica

Justiça aceita denúncia do MP do Ceará contra ex-marido de Maria da Penha e três acusados por campanha de ódio contra a ativista 

A Justiça aceitou, nesta segunda-feira (09/03), denúncia do Ministério Público do Ceará contra quatro suspeitos de participação em campanha de ódio contra a farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes. Entre os acusados estão o ex-marido da ativista, Marco Antônio Heredia Viveiros; o influenciador digital Alexandre Gonçalves de Paiva; o produtor do documentário “A Investigação Paralela: o […]

9 de março de 2026 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Interior, MP do Ceará, Violência Doméstica

MP do Ceará realizará palestra sobre feminicídio e violência de gênero na Região do Cariri

O Ministério Público do Ceará, por meio do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizará no dia 10 de março, a partir das 8h30, a palestra “Feminicídio: Retratos da violência de gênero da Região do Cariri”, no auditório do Núcleo Regional da […]

9 de março de 2026 Leia Mais
Campanhas MP, CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, Educação, ESMP, Interior, MP do Ceará

“MP na Universidade” promoverá diálogo com comunidade acadêmica e população de Sobral

Com o objetivo de fortalecer o diálogo com a comunidade acadêmica e com a sociedade, o Ministério Público do Ceará realizará em Sobral no dia 16 de março o evento “MP na Universidade”. A atividade ocorrerá das 19h às 21h no auditório da Universidade Vale do Acaraú (UVA) e será voltada para alunos, professores e […]

4 de março de 2026 Leia Mais
Assistência Social, Destaques, Infância e Juventude, MP do Ceará, NUAVV, Violência Doméstica

Mais de 70% das crianças e adolescentes atendidos em mutirão do MP foram vítimas de violência sexual 

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv), concluiu na última sexta-feira (27/02) um Mutirão de Escuta Especializada que resultou em 114 atendimentos realizados ao longo de 22 dias. A iniciativa acolheu vítimas da capital, da Região Metropolitana de Fortaleza e de municípios do interior, totalizando 43 cidades atendidas. A maioria dos casos envolveu violência sexual […]

3 de março de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Gaeco, Interior, MP do Ceará, NUAVV, NUPROM, Segurança Pública, Violência Doméstica

MP do Ceará promove série de ações no Cariri para fortalecer e descentralizar combate à violência e acolhimento de vítimas

O Ministério Público do Ceará promoverá, entre os dias 3 e 6 de março, uma série de ações voltadas para o fortalecimento da rede de proteção à mulher, o enfrentamento ao crime organizado, a prevenção da violência nas escolas e o acolhimento às vítimas diretas e indiretas. Ao longo dos quatro dias, o MP fará […]

2 de março de 2026 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, Cidadania, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, MP do Ceará

MP do Ceará lança campanha para integrantes do Sistema de Justiça destinarem Imposto de Renda devido para Fundos de Pessoas Idosas e da Infância e Juventude

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), e instituições parceiras irão lançar, na próxima segunda-feira (02/03), a campanha “Justiça que Cuida”. A iniciativa incentiva integrantes e parceiros institucionais do Sistema de Justiça brasileiro a destinar parte do Imposto de Renda devido aos Fundos dos Direitos […]

27 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Educação, Educação Inclusiva, MP do Ceará, Pessoa com deficiência

Após atuação do MP, Justiça determina que Estado garanta direito à educação inclusiva a adolescente com deficiência em Fortaleza

O Poder Judiciário acolheu, parcialmente, pedido do Ministério Público do Ceará e determinou, nesta sexta-feira (13/02), que o Estado do Ceará adote, no prazo de 15 dias, medida para garantir direito à educação inclusiva de uma adolescente de 16 anos com deficiência, por ter doença mental crônica. De acordo com a decisão, o Estado deve […]

13 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Assistência Social, Conselho Tutelar, Destaques, Infância e Juventude, Interior, MP do Ceará

MP do Ceará recomenda atuação do Conselho Tutelar 24 horas em municípios do interior do estado no carnaval

O Ministério Público do Ceará recomendou, até esta quinta-feira (12/02), aos municípios de Brejo Santo, Nova Russas e Jaguaruana, que o Conselho Tutelar mantenha regime de plantão e sobreaviso durante todos os dias da programação do Carnaval. O objetivo é assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes, considerando um período de maior fluxo de […]

13 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, MP do Ceará

Decon notifica empresas de ônibus e reforça segurança de passageiros na Rodoviária de Fortaleza nesta sexta de carnaval (13)

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, realizou nesta sexta-feira (13/02), no Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé, em Fortaleza, a Operação “Transporte Legal, Folia Total”, com foco na proteção dos consumidores que utilizam o transporte intermunicipal e interestadual durante o Carnaval. Inspeção nas agências de venda de […]

13 de fevereiro de 2026 Leia Mais