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Autor: <span>Marta Bruno</span>

Caocrim, Crime, Destaques, Interior, MP do Ceará

Em Quixadá, MP consegue na Justiça condenação de homem que praticava estelionato de dentro da prisão

Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça condenou, nesta terça-feira (12/08), Uilliam Felipe dos Santos a quatro anos de reclusão e ao pagamento de multa pelo crime de estelionato mediante fraude eletrônica. Mesmo preso no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga, ele utilizou um celular para aplicar o chamado […]

14 de agosto de 2025 Leia Mais
ACP, Assistência Social, Caosaúde, Destaques, Interior, MP do Ceará, Saúde, Saúde Mental

MP aciona Justiça para Prefeitura de Morada Nova garantir atendimento multiprofissional e contínuo a crianças e adolescentes com TEA

O Ministério Público do Ceará ingressou, nesta quarta-feira (13/08), com Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura de Morada Nova para assegurar atendimento multiprofissional e contínuo a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do desenvolvimento no município. A ação, com pedido de tutela de urgência, foi proposta pela 3ª […]

14 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MP do Ceará, Nepotismo, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Ereré exonere nutricionista de unidade de saúde do município por possível prática de nepotismo

O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Ereré exonere nutricionista contratada para cargo temporário no Núcleo Amplificado de Saúde da Família (NASF) por possível prática de nepotismo. Ela é nora do prefeito do município e foi admitida em janeiro de 2025. No documento, assinado pela promotora de Justiça Ana Luiza Braun, também […]

14 de agosto de 2025 Leia Mais
Chamamento Público, Destaques, Institucional, MP do Ceará

MP do Ceará publica edital para doação de bens móveis inservíveis

O Ministério Público do Ceará publicou, nessa terça-feira (12/08), edital de chamamento público para doação de bens inservíveis. Os órgãos e as entidades interessadas em receber a doação podem manifestar interesse até 20 de agosto, por e-mail. Um total de sete lotes foram disponibilizados, divididos entre eletrônicos, material de informática e mobiliário geral. Poderão manifestar […]

13 de agosto de 2025 Leia Mais
ACP, Caoeduc, Destaques, Educação, Educação Inclusiva, MP do Ceará, Pessoa com deficiência

MP aciona Justiça para obrigar Município de Juazeiro do Norte a disponibilizar profissionais de apoio para alunos com deficiência em escola do município

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, ajuizou, nessa segunda-feira (11/08), Ação Civil Pública (ACP) para que a Justiça obrigue ao Município de Juazeiro do Norte disponibilizar profissionais de apoio para 28 estudantes com deficiência em EMEIF Isaac Quirino Teixeira. Os cuidadores deverão dar suporte aos […]

13 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Destaques ESMP/CEAF, Interior, MP do Ceará, MPCE, Violência Doméstica

MP capacitará profissionais que vão atuar em grupos reflexivos para autores de violência doméstica

O Ministério Público do Ceará realizará, nos dias 14 e 21 de agosto, das 8h30 às 12h30, o segundo curso da instituição para formar os profissionais que atuarão junto aos Grupos Reflexivos voltados para autores de violência doméstica. O treinamento capacitará membros, servidores do MP do Ceará e integrantes das redes de enfrentamento à violência […]

13 de agosto de 2025 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, Júri, MP do Ceará

Sete meses após o crime, Júri aceita tese do MP e condena homem a 42 anos de prisão por feminicídio em Tamboril

Após denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará, o Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Tamboril condenou, nessa segunda-feira (11/08), Francisco Claudio da Silva Moura, a 42 anos de prisão pelo feminicídio da ex-companheira M. V. C. O Júri acolheu a tese do órgão ministerial, representado pelo promotor de Justiça Guilherme Miranda, […]

12 de agosto de 2025 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MP do Ceará

Justiça acata ação do MP e determina suspensão imediata de contratos celebrados sem licitação entre Prefeitura de Campos Sales e escritório de advocacia

A Vara Única de Campos Sales acatou ação ajuizada pelo Ministério Público do Ceará e determinou a suspensão imediata dos pagamentos de quatro contratos celebrados pela Prefeitura com escritório de advocacia Ribeiro e Duarte Advogados Associados. Na ação civil pública, a Promotoria de Justiça da comarca destacou que a contratação foi realizada por meio de […]

12 de agosto de 2025 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Destaques, Edital, Interior, MP do Ceará

MP aciona Justiça para que Prefeitura de Trairi realize concurso público para o preenchimento de cargos atualmente ocupados de forma irregular

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Trairi, ajuizou Ação Civil Pública, nessa segunda-feira (11/08), para que a Justiça obrigue a Prefeitura de Trairi a realizar concurso público para preencher cargos atualmente ocupados por temporários, terceirizados e comissionados. O último concurso realizado pelo Município foi em 2016, há quase […]

12 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Câmara Municipal de Sobral exonere comissionados sem formação acadêmica compatível com cargos

O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou, nesta segunda-feira (11/08), que a Câmara de Vereadores da cidade exonere, em até 30 dias, todos os servidores que ocupam cargos comissionados sem possuírem formação acadêmica compatível com a função. No documento, o MP recomenda ainda que a casa legislativa […]

11 de agosto de 2025 Leia Mais