Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Prefeitura de Apuiarés publicou na última terça-feira (01/07) decreto que homologa concurso público para Guarda Municipal. O documento assegura ainda que os candidatos aprovados serão convocados para posse, conforme necessidade da administração municipal e disponibilidade orçamentária. A recomendação havia sido expedida pela Promotoria de Justiça […]
O Ministério Público do Estado do Ceará contará com mais uma Promotoria de Justiça em Maracanaú para aprimorar a defesa da população e reforçar o combate ao crime. A lei que cria a 15ª Promotoria de Justiça de Maracanaú e o respectivo cargo de promotor de Justiça de entrância final foi sancionada nessa quinta-feira (03/07), pelo […]
O Ministério Público do Estado do Ceará ofereceu denúncia criminal, nesta quarta-feira (02/07), contra Ticiano Alves de Carvalho, acusado de cometer crime de lesão corporal de natureza gravíssima. O denunciado é investigado por ferir o rosto do empresário B.P.R. com um copo de vidro, durante uma festa em Fortaleza. A denúncia, apresentada pelo promotor de […]
Sensibilizar os agentes públicos e a sociedade sobre o combate à invisibilidade e ao silenciamento das pessoas idosas. Esse foi o intuito da 5ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência, realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, nesta segunda-feira (30/06), no auditório central da Universidade Estadual do Ceará (UECE), em Fortaleza. Com […]
A sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Crato agora tem um novo espaço para atendimento ao público. No local, é possível receber orientações de membros e servidores das sete Promotorias de Justiça e do Programa Estadual de Proteção e de Defesa do Consumidor (Decon) da comarca. A iniciativa da Secretaria Regional Sul do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Apuiarés, recomendou que a Prefeitura regularize a situação dos veículos utilizados no transporte escolar do município, corrigindo todas as irregularidades apontadas na vistoria realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran). Dos oito veículos inspecionados este ano, nenhum foi […]
Após pedido do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça decretou nesta sexta-feira (27/06), em audiência de custódia, a prisão preventiva de cinco suspeitos de furtarem aparelhos celulares no primeiro dia do São João de Sobral. O pedido de conversão da prisão em flagrante na preventiva foi feito para a garantia da ordem pública, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crateús, expediu recomendação ao Município para que intensifique a fiscalização nas calçadas e vias públicas da cidade. A medida foi adotada devido ao uso irregular dos espaços por moradores que vêm depositando materiais de construção nas vias como tijolos, areia, cimento e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou Ação Civil Pública, nesta sexta-feira (27/06), para que a Justiça anule contrato de R$ 22 milhões firmado entre o Município de Milhã e o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, sediado em Recife. Segundo a ação, a contratação ocorreu sem licitação e de forma indevida, com a finalidade […]
Na 5ª edição do Conecta MP, realizada de quarta (25/06) a sexta-feira (27/06), o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, esteve em sete cidades da Serra da Ibiapaba e Região Norte ouvindo demandas e sugestões do público interno. Durante a ação, foi anunciada ainda que a OlimpIA, assistente virtual do MP, vai auxiliar os membros que […]
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