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Autor: <span>Marta Bruno</span>

Assistência Social, Destaques, Inclusão social, Interior, MP do Ceará, Saúde, Saúde Mental

Após atuação do MP, Justiça determina que Prefeitura de Quixeramobim e Governo do Estado acolham jovem com deficiência em residência inclusiva

Em Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará, o Poder Judiciário deferiu medida liminar para determinar que a Prefeitura de Quixeramobim e o Governo do Estado providenciem, em até 30 dias, o acolhimento de J.V.L em residência inclusiva para pessoas com deficiência. Na ACP, a 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim reforçou que […]

3 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Acessibilidade, Assistência Social, Cidadania, Destaques, Direitos Humanos, Inclusão social, MP do Ceará, Pessoa com deficiência

MP do Ceará orienta Estado e Prefeitura de Fortaleza a revisarem procedimentos para garantir acessibilidade em prédios públicos

O Ministério Público do Ceará recomendou que órgãos estaduais e municipais de Fortaleza adotem medidas para assegurar o direito à acessibilidade em obras e no uso de prédios públicos. A orientação foi encaminhada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), à Superintendência de Obras Públicas do Estado (SOP) e às Secretarias […]

2 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Destaques, Execução Penal, Institucional, MP do Ceará

MP do Ceará cria força-tarefa para atuar durante mutirão da execução penal em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará instituiu, nesta sexta-feira (30/01), uma força-tarefa para apoiar as Promotorias de Justiça da Execução Penal de Fortaleza durante o mutirão instaurado pelos juízes das Varas de Execução Penal da Capital. A medida atende pedido da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça da área e foi determinada pelo procurador-geral de Justiça, […]

30 de janeiro de 2026 Leia Mais
Caocrim, Destaques, Gaeco, Gaesp, MP do Ceará, NATI, NUSIT, Procurador-geral de Justiça, Segurança Pública

PGJ recebe secretário de Segurança Pública para discutir integração e fortalecimento do combate ao crime organizado no Ceará

O procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, recebeu nesta sexta-feira (30) a visita institucional do secretário de Segurança Pública do Estado, Roberto Sá, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Durante a reunião, membros dos órgãos de investigação do MP e agentes da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Civil do Ceará discutiram […]

30 de janeiro de 2026 Leia Mais
Consumidor, Destaques, Fiscalização, MP do Ceará, Saúde

MP do Ceará discute com Conselho de Educação Física medidas para garantir segurança de alunos em academias, após mortes em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio da 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, se reuniu nessa quarta-feira (28/01) com representantes do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região (Cref5) para discutir medidas de prevenção a episódios que possam gerar riscos a alunos de academias de esportes na capital. A situação é apurada pelo […]

30 de janeiro de 2026 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, ESMP, Infância e Juventude, MP do Ceará, MPCE, Programa Previne

Edição 2026 do Programa “Previne, violência nas escolas, não” é lançada pelo MP do Ceará

O Ministério Público do Ceará, através do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), apresentou na manhã desta sexta-feira (30/01) a nova edição do programa “Previne – Violência nas Escolas, Não!”. A iniciativa busca incentivar a criação de comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente em todas as escolas […]

30 de janeiro de 2026 Leia Mais
Assistência Social, Caosaúde, Destaques, Direitos Humanos, MP do Ceará, Saúde, Sistema Penitenciário

MP do Ceará discute com poder público ações para garantir saúde à população carcerária em 2026

O Ministério Público do Ceará sediou, nesta quinta-feira (29/01), a primeira reunião de 2026 do Grupo Condutor da Política de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp), coordenado pela Secretaria da Saúde do Ceará. No encontro, foram discutidas ações para apoiar e garantir a saúde da população carcerária. A […]

30 de janeiro de 2026 Leia Mais
DECON, Destaques, Fiscalização, Interior, MP do Ceará

Decon Viajante do MP do Ceará reforça atendimento ao consumidor e fiscalizações no segundo dia de mutirão em Juazeiro do Norte

Nesta quinta-feira (29/01), o projeto Decon Viajante realizou o segundo dia de atividades em Juazeiro do Norte, com atendimentos ao público, na Praça Padre Cícero. Além de renegociar dívidas e receber reclamações, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do MP do Ceará promoveu ações de fiscalização em empresas e fornecedores do […]

29 de janeiro de 2026 Leia Mais