O Ministério Público do Ceará realizará, nesta terça-feira (27/01), das 8h30 às 12h30, a 1ª Jornada dos Direitos da Pessoa Idosa e Pessoas com Deficiência de 2026, que terá como tema “Destinação de recursos do Imposto de Renda para fundos de direitos da pessoa idosa: Divulgação de projetos exitosos”. Aberto ao público, o evento ocorrerá […]
Reunião interinstitucional realizada no início da tarde desta sexta-feira (23) marcou o alinhamento de estratégias entre o Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Secretaria da Educação estadual. O encontro contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, e da secretária da Educação, Eliana Estrela, que discutiram ações preventivas para fortalecer a cultura […]
O Ministério Público do Ceará realizou na manhã desta quinta-feira (22/01) a primeira reunião do ano para debater as prioridades de atuação e os projetos estratégicos a serem desenvolvidos ao longo do biênio 2026/2027. O encontro contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, dos membros da Administração Superior e dos coordenadores dos […]
O procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, recebeu nesta quarta-feira (21/01) o chefe da Casa Militar, tenente-coronel Alex Ferreira, em reunião realizada na Procuradoria Geral de Justiça. O encontro teve como objetivo alinhar ações voltadas ao fortalecimento da segurança institucional. Durante a visita, foram discutidas possibilidades de ampliar a cooperação entre as instituições, visando o aprimoramento […]
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, recebeu na manhã desta quarta-feira (21/01) a visita do reitor da Universidade de Fortaleza (Unifor), Randal Martins Pompeu, para discutir parcerias institucionais em áreas estratégicas da atuação do Ministério Público do Ceará. O encontro ocorreu no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e contou com a […]
O Ministério Público do Ceará, em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (UECE), avaliou os resultados das “Oficinas de Projeto de Vida com Adolescentes em Acolhimento Institucional” e planeja levar a iniciativa a outras unidades em Fortaleza. O projeto, que fortalece vínculos, promove habilidades socioemocionais e estimula a autonomia dos jovens, já demonstrou resultados […]
Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça condenou o sargento aposentado da Polícia Militar, Francisco Gilson Sousa Lima, a três anos, um mês e 15 dias de reclusão pela prática do crime de injúria racial contra um garçom no município de Quixadá. A ação foi promovida pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca. […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) aderiu, nesta segunda-feira (19/01), a termo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Defensoria Pública Geral do Estado (DPGE), a Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) de Fortaleza e a Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI) do município para ampliar […]
Em cerimônia solene realizada nesta sexta-feira (16/01), o promotor de Justiça Herbet Santos tomou posse como procurador-geral de Justiça do Ceará para o biênio 2026-2027. O ato, marcado pela presença de autoridades dos três poderes e representantes de diversas instituições do Ceará e de outros estados brasileiros, reforçou a relevância do Ministério Público do Ceará no enfrentamento estratégico ao crime organizado […]
O procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, recebeu nesta quinta-feira (15/01) o comandante-geral da Polícia Militar do Ceará (PMCE), Cel. Sinval Sampaio, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O encontro teve como foco o fortalecimento das políticas de segurança pública e institucional, com destaque para o reforço nas investigações contra o crime organizado e a […]
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