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Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente é encerrado com debates sobre uso de agrotóxicos, planejamento urbano e responsabilidade socioambiental

A 23ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente foi encerrada nesta quarta-feira (16/04), em Fortaleza, com discussões sobre uso de agrotóxicos e regulação, planejamento urbano relacionado às mudanças climáticas e responsabilidade civil e socioambiental dos setores econômicos. O último dia foi prestigiado pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e pela subprocuradora-geral […]

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Analista ministerial de Ciências da Computação toma posse no MP do Ceará nesta quarta (16)  

Zeneide Mota tinha objetivos bem definidos para 2025. Morando em Portugal há quatro anos, ela tinha o desejo de voltar ao Brasil para estar mais perto da família e assumir um cargo público. Para sua alegria, todos os planos que tinha para este ano se realizaram. Aprovada no concurso para servidor do Ministério Público do […]

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MP do Ceará recomenda que Departamento Municipal de Trânsito de Camocim capacite agentes para abordar e atender pessoas com TEA

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou, na última segunda-feira (14/04), que o Departamento Municipal de Trânsito de Camocim (Demutran) capacite os agentes e adote protocolos específicos para a abordagem e o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A recomendação foi motivada […]

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MP do Ceará denuncia ex-secretário municipal de Esporte e organizadores de luta de boxe clandestina após morte de competidor em Jericoacoara  

O Ministério Público do Estado do Ceará denunciou, nesta terça-feira (15/04), três homens em razão da morte de um lutador de boxe durante evento esportivo clandestino em Jericoacoara, em 2023. Dois organizadores do “UFC Jeri” e o então titular da Secretaria Municipal de Esportes de Jijoca de Jericoacoara foram denunciados por homicídio culposo. Durante a […]

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Programa Vidas Preservadas 2025 é lançado com discussões sobre importância do trabalho para inclusão social e saúde mental

O que acontece com a nossa mente durante um período de crise econômica? Como a consequente falta de oportunidades no mercado de trabalho pode impactar no bem-estar das pessoas? Essas foram algumas das discussões presentes no evento de lançamento do Programa Vidas Preservadas 2025. Membros e servidores do MP do Ceará, além de representantes de […]

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Operação do MP do Ceará e da Polícia Civil resulta em prisão de servidor público suspeito de agredir, ameaçar e perseguir ex-companheira em Madalena

O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Madalena, em parceria com a Polícia Civil do Estado, deflagrou, na manhã desta sexta-feira (11/04), a Operação “Stalker”. A ação resultou na prisão de um servidor público municipal indiciado pela Polícia Civil pelos crimes de perseguição, agressão, ameaça, violência psicológica e injúria […]

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Secretário Nacional de Políticas Penais conhece Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência do MP do Ceará para replicar modelo em todo o país 

O Ministério Público do Estado do Ceará recebeu, na manhã desta sexta-feira (11/04), a visita do secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, André de Albuquerque Garcia. Ele veio conhecer o Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) para utilizar o modelo como referência no país. A visita foi acompanhada […]

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MP do Ceará denuncia quatro pessoas por associação criminosa e por transportar fuzil e munições em Caucaia

O Ministério Público do Estado do Ceará denunciou nesta quinta-feira (10/04), em Caucaia, quatro pessoas por associação criminosa e porte ilegal de armamento de uso restrito. No mês passado, os dois casais foram flagrados em um veículo em alta velocidade, levando um fuzil e munições para Fortaleza. Os denunciados receberiam R$ 400 pelo transporte. A […]

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Edição 2025 do Programa Vidas Preservadas aborda nesta sexta-feira (11) a importância do trabalho para a inclusão social e a saúde mental 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) irá lançar, nesta sexta-feira (11/04), mais uma edição do Programa Vidas Preservadas, com o tema “Conectando vidas: saúde mental, inclusão social e trabalho”. A edição 2025 do programa acontecerá das 8h às 13h no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O objetivo do evento é […]

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MP ingressa com ação para que Prefeitura de Horizonte garanta profissionais de saúde especializados para atender crianças e adolescentes com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com Ação Civil Pública para que a Prefeitura de Horizonte nomeie e contrate profissionais de saúde especializados para ofertar acompanhamento adequado às crianças e adolescentes com deficiência. A 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte recebeu denúncias de que o Município não tem oferecido atendimento regular e especializado a esse […]

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