O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) irá lançar, nesta sexta-feira (11/04), mais uma edição do Programa Vidas Preservadas, com o tema “Conectando vidas: saúde mental, inclusão social e trabalho”. A edição 2025 do programa acontecerá das 8h às 13h no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O objetivo do evento é […]
O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com Ação Civil Pública para que a Prefeitura de Horizonte nomeie e contrate profissionais de saúde especializados para ofertar acompanhamento adequado às crianças e adolescentes com deficiência. A 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte recebeu denúncias de que o Município não tem oferecido atendimento regular e especializado a esse […]
Facilitar o entendimento acerca da Lei Maria da Penha por meio de um jogo eletrônico e conscientizar os jovens em relação à violência de gênero, sobretudo contra a mulher. Esses são os principais objetivos do game de perguntas e respostas desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Laboratório de Inovação (Lino). […]
O Ministério Público do Estado do Ceará empossou, na manhã desta terça-feira (08/04), a nova servidora Ana Carolina da Costa Araújo no cargo de analista ministerial de Psicologia. A posse ocorreu no gabinete do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e contou com a participação de membros da Administração Superior e servidores, além de familiares e […]
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, assinou nesta segunda-feira (7) o Pacto Cearense pela Primeira Infância, em solenidade realizada no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Mais de 40 instituições públicas e privadas formalizaram adesão à iniciativa coordenada pelo TCE e que tem como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas ao […]
O Ministério Público do Estado do Ceará empossou, na manhã desta segunda-feira (07/04), Francisco André Karbage Nogueira no cargo de procurador de Justiça durante a 2ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Ele foi oficializado como titular da 28ª Procuradoria de Justiça, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará promoveu no último sábado (05/04), na Floresta Nacional do Araripe, no Crato, uma manhã de integração e aprendizado para apresentar o projeto Área de Proteção Ambiental (APA) Regular. O evento MP na Chapada: a atuação do APA Regular reuniu membros, servidores, estagiários, colaboradores e convidados, proporcionando uma experiência […]
Após ação proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará, o Poder Judiciário determinou o afastamento da presidente da mesa diretora da Câmara Municipal de Canindé e a realização, no prazo de 15 dias, de nova eleição para o cargo. A Ação Civil Pública foi protocolada em fevereiro deste ano pela 1ª Promotoria de Justiça […]
Com o objetivo de aproximar a Administração Superior dos secretários-executivos de Promotorias de Justiça de municípios do interior do estado, a Procuradoria Geral de Justiça realizou, na manhã desta sexta-feira (04/04), uma edição especial do Conecta MP. Durante o evento, realizado na sede da PGJ, em Fortaleza, os membros puderam conhecer as secretarias da área-meio […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, interditou nesta sexta-feira (04/04) um posto de combustíveis no bairro Demócrito Rocha, em Fortaleza. A fiscalização do Decon identificou irregularidades que violam o Código de Defesa do Consumidor e os padrões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural […]
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