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Autor: <span>Marta Bruno</span>

Destaques, Eleições, Interior, MP do Ceará, Recomendação

MPE recomenda que Prefeituras e Câmaras Municipais de Santa Quitéria, Catunda e Hidrolândia proíbam assédio eleitoral no funcionalismo público  

O Ministério Público Eleitoral recomendou, nesta segunda-feira (22/09), que as Prefeituras e as Câmaras Municipais de Santa Quitéria, Catunda e Hidrolândia adotem medidas para prevenir, proibir e reprimir atos de assédio eleitoral contra o funcionalismo público nos municípios. Na recomendação expedida pela promotora Eleitoral Priscila Rayana de Medeiros Souza, da 54ª Zona Eleitoral, o MP […]

24 de setembro de 2024 Leia Mais
Assistência Social, Destaques, Infância e Juventude, Interior, MP do Ceará, Recomendação, Sistema Socioeducativo

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Iguatu disponibilize transporte para que familiares possam visitar internos do Centro de Semiliberdade de Iguatu

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou que a Prefeitura da cidade disponibilize transporte e/ou benefício para que os familiares que moram distantes do Centro de Semiliberdade do município e não receberam auxílio financeiro do Estado possam visitar os internos. A recomendação tem por objetivo […]

24 de setembro de 2024 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MP do Ceará, Segurança Pública

MP do Ceará requer na Justiça retirada imediata de veículos abandonados na Delegacia Regional de Itapipoca e ruas próximas 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, ajuizou ação civil pública para que o Governo do Estado retire, de forma imediata, veículos que se acumulam na Delegacia Regional de Itapipoca e nas ruas adjacentes. A retirada deve ser feita no prazo de 30 dias, sob pena […]

23 de setembro de 2024 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Interior, Meio Ambiente, MP do Ceará

Justiça acata pedido do MP Eleitoral e determina que coligação e candidatos à Prefeitura de Solonópole evitem poluição sonora na campanha 

A Justiça acatou representação do Ministério Público Eleitoral e determinou, nesta quinta-feira (19/09), que a coligação “De Mãos Dadas com o Povo” e os candidatos ao cargo de prefeito e vice-prefeito de Solonópole, José Webston Nogueira Pinheiro e Thiago de Sousa Bastos, respectivamente, não utilizem som acima do limite permitido pela legislação em carreatas, caminhadas […]

20 de setembro de 2024 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, Interior, MP do Ceará, Saneamento, Saúde

MP do Ceará cobra que Cagece solucione problemas de falta d’água em localidades de Tianguá

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou nesta sexta-feira (20/09) que a Companhia de Água e Esgoto do Ceará( Cagece) corrija irregularidades na prestação de serviços de abastecimento de água e saneamento básico no município. A medida se baseia em relatório de fiscalização da Agência […]

20 de setembro de 2024 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, MP do Ceará, Segurança Pública

STF e STJ reconhecem recursos a favor do MP do Ceará em casos sobre abordagens de policiais e de guardas municipais para obter flagrantes

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, no mês de setembro, em favor de recursos ingressados pelo Ministério Público do Estado do Ceará, que questionavam decisões do Tribunal de Justiça do Ceará relacionadas a abordagens de agentes de segurança durante a realização de prisões em flagrante delito. Para o […]

20 de setembro de 2024 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Eleições, Interior, MP do Ceará

Após pedido do MP Eleitoral, Justiça determina retirada de enquete publicada em rede social sobre eleição em Paracuru   

Após representação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça determinou, nessa quinta-feira (19/09), que o responsável pelo perfil @paracuruordinaria, no Instagram, remova publicação de enquete eleitoral ilegal sobre a eleição em Paracuru. A exclusão da publicação, caso ainda esteja disponível para visualização, deve ser feita no prazo de 12 horas, sob pena de aplicação de multa […]

20 de setembro de 2024 Leia Mais
Crime Organizado, Destaques, Eleições, Gaeco, MP do Ceará, Organizações Criminosas, Procurador-geral de Justiça, Segurança Pública

Ministério Público e órgãos de segurança debatem medidas para combater tentativa de interferência de facções criminosas nas eleições 

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, se reuniu na manhã desta quinta-feira (19/09), com representantes da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Ceará (Ficco) para debater as providências adotadas nos casos de tentativa de interferência de facções criminosas nas eleições 2024. O encontro realizado na Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, discutiu o tema de […]

19 de setembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MP do Ceará

MP Eleitoral requer na Justiça retirada de enquete publicada em rede social sobre eleição em Paracuru

O Ministério Público Eleitoral acionou a Justiça nesta quarta-feira (18/09) para que o responsável pelo perfil @paracuruordinaria e o Facebook Serviços On-line do Brasil Ltda removam publicação de enquete eleitoral ilegal sobre a eleição em Paracuru. A notícia de irregularidade foi ajuizada pelo promotor Eleitoral da 109ª Zona Eleitoral Paracuru e Paraipaba, Luiz Eduardo Mendes. […]

18 de setembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará, Operação, Segurança Pública

Servidores de Itatira são presos em operação do MP do Ceará e da Delegacia de Combate à Corrupção por suspeita de desviar verbas e fraudar licitações 

A terceira fase da operação Hasta do Ministério Público do Estado do Ceará e da Delegacia de Combate à Corrupção resultou na prisão, nesta terça-feira (17/09), de seis pessoas em Itatira. Entre os detidos, estão a secretária de Finanças, o controlador do Município e um ordenador de despesa da prefeitura. Os investigados são suspeitos de […]

17 de setembro de 2024 Leia Mais