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Autor: <span>Marta Bruno</span>

Decisão Judicial, Destaques, Júri, MP do Ceará

Justiça acolhe teses do MP do Ceará e condena a 21 anos de prisão executor de advogada morta em Fortaleza a mando de escrivã da polícia 

Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou, nesta sexta-feira (09/08), o executor do homicídio contra a advogada M.D.X., morta em julho de 2012 a mando de uma escrivã da Polícia Civil, em Fortaleza. Carlos Cley Rebouças Rocha foi condenado a 21 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial […]

9 de agosto de 2024 Leia Mais
Decisão Judicial, Denúncia, Destaques, Interior, MP do Ceará, Violência Doméstica

Justiça atende pedido do MP do Ceará e decreta prisão preventiva de homem acusado de abusar de enteada

Após a Justiça acatar pedido do MP do Ceará, J.D.S. foi preso preventivamente nessa quinta-feira (8) por abusar sexualmente de sua enteada de 10 anos no município de Bela Cruz. A representação foi redigida pelo promotor de Justiça titular da comarca, Diego de Lima Leal.  De acordo com os relatórios do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), a vítima […]

9 de agosto de 2024 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Infância e Juventude, Interior, MP do Ceará, Violência Doméstica

MP do Ceará denuncia tia-avó e prima de menina de 6 anos encontrada morta em Caucaia por homicídio culposo, fraude processual e ocultação de cadáver

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia, ofereceu denúncia à Justiça, na última segunda-feira (05/08), contra duas mulheres envolvidas em caso de menina de 6 anos que foi violentada sexualmente e morta pelo “irmão de criação” em Caucaia, em março deste ano. Segundo a denúncia formulada […]

8 de agosto de 2024 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Interior, Júri, MP do Ceará

Justiça acata teses do MP do Ceará e condena dois homens por morte de entregador de mercadinho em Tamboril 

Favorável à tese do Ministério Público do Estado do Ceará, o Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Tamboril condenou, na última segunda-feira (05/08), dois réus pelo homicídio de um entregador de mercadinho de Salitre e por tentarem matar um primo da vítima. Fernando Adilson dos Santos Freitas foi condenado a 21 anos […]

8 de agosto de 2024 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, Moralidade, MP do Ceará, Nepotismo, Recomendação

MP do Ceará recomenda que prefeitura encerre contrato com filha de secretário municipal de Jaguaribe por prática de nepotismo 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, recomendou nesta terça-feira (06/08) que a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente de Jaguaribe rescinda o contrato entre uma servidora e a pasta. Segundo a recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Franklin Bergson Gonçalves da Silva, a contratação […]

7 de agosto de 2024 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Interior, MP do Ceará, Segurança Pública

Justiça acata pedido do MP do Ceará e determina que Estado reforce efetivo e faça melhorias na base da Polícia Militar de Martinópole

Após cobrança do Ministério Público do Estado do Ceará para que o Governo do Estado providencie, imediatamente, mais policiais militares, viatura, armas e um local adequado para o funcionamento do destacamento da Polícia Militar de Martinópole, o juiz da Vara Única de Uruoca determinou, no dia 24 de julho, que o Executivo Estadual elabore, no […]

31 de julho de 2024 Leia Mais
Destaques, Idoso, MP do Ceará, Pessoa com deficiência, Recomendação, Transporte público

Agência Reguladora do Estado atende a recomendação do MP do Ceará e deixará de cobrar renovação de laudo médico para pessoas com deficiência irreversível

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza), a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) deixará de exigir a renovação de laudos médicos para concessão de passe […]

31 de julho de 2024 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Edital, Institucional, MP do Ceará

Técnicos e analistas comemoram 18 anos de ingresso no primeiro concurso para servidores do MP do Ceará  

Há 18 anos tomavam posse no Ministério Público do Estado do Ceará 382 novos servidores do primeiro concurso para técnicos e analistas ministeriais da instituição. No dia 4 de julho de 2006 assumiram os servidores que foram lotados no interior do Ceará e, no dia 31 de julho, os que foram lotados na capital. O […]

31 de julho de 2024 Leia Mais
Colégio de Procuradores de Justiça, Destaques, Destaques Ouvidoria, Institucional, MP do Ceará, Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, Procurador-geral de Justiça

Vice-procurador-geral de Justiça, vice-ouvidora e membro do Órgão Especial tomam posse em sessão solene nesta quarta (31) 

O Ministério Público do Estado do Ceará empossou, na manhã desta quarta-feira (31/07), os procuradores de Justiça José Maurício Carneiro, Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto e Sônia Maria Medeiros Bandeira nos cargos, respectivamente, de vice-procurador-geral de Justiça, vice-ouvidora-geral e integrante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ). A posse e exercício aconteceu durante […]

31 de julho de 2024 Leia Mais
Destaques, Gaeco, Institucional, MP do Ceará, NATI, Organizações Criminosas, Segurança Pública

PGJ debate ações de combate ao crime organizado em segunda reunião do Comitê Estratégico de Segurança Integrada do Ceará 

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou, nesta segunda-feira (29/07), de mais uma reunião do Comitê Estratégico de Segurança Integrada do Ceará (Coesi). O encontro ocorreu no Palácio da Abolição, em Fortaleza, com representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Na ocasião, o Comitê também assinou um acordo de cooperação técnica com o Fórum Brasileiro […]

29 de julho de 2024 Leia Mais