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Autor: <span>Marta Bruno</span>

Destaques, Idoso, MPCE, Pessoa com deficiência, Segurança Pública, Transporte público

MPCE fiscaliza terminal de ônibus em Fortaleza e cobra respeito à prioridade das pessoas idosas no transporte público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, realizou, neste mês de março, fiscalização no terminal de ônibus da Parangaba para verificar se o direito à prioridade de pessoas idosas no transporte coletivo está sendo garantido em Fortaleza. […]

22 de março de 2024 Leia Mais
Assistência Social, CNMP, Destaques, MPCE, NUAVV, Saúde, Saúde Mental, Violência Doméstica

MPCE firma convênio com prefeitura de Solonópole para garantir acolhimento jurídico, psicológico, social e de saúde a vítimas de violência 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Solonópole, assinou nesta sexta-feira (22/03), com a prefeitura de Solonópole, convênio para assegurar acolhimento jurídico, psicológico, social e de saúde às vítimas de violência no município. Com a assinatura, a prefeitura comprometeu-se a disponibilizar órgãos municipais a prestarem os […]

22 de março de 2024 Leia Mais
Interior, MPCE, Rápidas, Segurança Pública

MPCE se reúne com Guarda Municipal de Solonópole para discutir atuação da instituição no município

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Solonópole, reuniu-se nesta sexta-feira (22/03) com a Guarda Municipal para discutir a atuação da instituição de segurança pública no município. A reunião aconteceu na sede das Promotorias de Justiça de Solonópole. No encontro, foram realizados apontamentos importantes sobre o tema […]

22 de março de 2024 Leia Mais
Assistência Social, CNMP, Destaques, Institucional, Interior, MPCE, NUAVV, Violência Doméstica

MPCE assina convênio para prefeitura de Milhã garantir acolhimento e assistência a vítimas de violência 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça vinculada de Milhã, assinou nesta quinta-feira (21/03), com a prefeitura de Milhã, Termo de Cooperação para garantir o acolhimento de vítimas de violência no município. Com o convênio, a prefeitura se comprometeu a assegurar assistência jurídica gratuita, psicológica e social às […]

21 de março de 2024 Leia Mais
CNMP, Destaques, Interior, MPCE, Segurança Pública

MPCE reúne polícias e prefeitura para discutir segurança pública no município de Milhã 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça vinculada de Milhã, realizou na manhã desta quinta-feira (21/03) audiência para tratar sobre a tutela coletiva da segurança pública do município. O prefeito de Milhã e representantes de corporações policiais participaram do encontro.  O MP recebeu representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), […]

21 de março de 2024 Leia Mais
Assistência Social, Destaques, Interior, MPCE, NUAVV, Procurador-geral de Justiça, Violência Doméstica

MPCE discute ampliação do repasse de recursos da Secretaria Nacional de Políticas Penais para atendimento às vítimas de violência do Ceará

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, recebeu, na manhã desta quinta-feira (21/03), visita da chefe da Divisão de Projetos e Inovação Social da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen), Jéssica Macêdo. O órgão faz parte da estrutura do Ministério da Justiça. Durante a reunião, realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foi […]

21 de março de 2024 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, MPCE, Programa Previne, Violência Doméstica

MPCE conclui primeiro ciclo de reuniões com municípios envolvidos no programa de prevenção à violência nas escolas 

O Programa “Previne -Violência nas escolas, não!”, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), encerrou o primeiro ciclo de reuniões com os municípios que aderiram à iniciativa, realizando momentos para dar boas-vindas aos articuladores e aos promotores de Justiça, bem como apresentar os detalhes dos compromissos associados a dois projetos que fazem parte do […]

21 de março de 2024 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Destaques, Edital, MPCE, Saúde

MPCE aciona Justiça para garantir vagas para pessoas com deficiência em todos os cargos no concurso da saúde da Prefeitura de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, ajuizou nesta quarta-feira (20/03) Ação Civil Pública (ACP), para que seja suspenso o concurso público da Fundação de Apoio à Gestão Integrada em Saúde de Fortaleza (Fagifor), até que sejam sanadas as […]

20 de março de 2024 Leia Mais
Audiência Pública, Caosaúde, Destaques, Fiscalização, MPCE, Saúde

MPCE realiza audiência para acompanhar atendimentos em hospitais infantis de Fortaleza durante período chuvoso

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promoveu audiência virtual, no último dia  12 de março, para acompanhar as medidas implementadas por órgãos de saúde do Município de Fortaleza e do Estado do Ceará a fim de evitar superlotação nas emergências dos Hospitais públicos pediátricos […]

20 de março de 2024 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE

MPCE pede que Justiça anule doação de terreno feita pela prefeitura de Acaraú por suspeita de ilegalidade 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, ajuizou Ação Civil Pública (nº 3000133-25.2024.8.06.0028) nesta segunda-feira (18/03) para que a Justiça anule a doação de um terreno que a prefeitura fez para uma empresa do ramo de alimentos. No entendimento do MP, a doação do imóvel […]

18 de março de 2024 Leia Mais