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Categoria: CAODHC

Assistência Social, CAODHC, Destaques, Direitos Humanos, Idoso, MP do Ceará

MP divulga relatório de inspeções nas Instituições de Longa Permanência para Idosos de Fortaleza em 2025

O Ministério Público do Ceará lançou, na última quinta-feira (21/05), o “Relatório de Inspeções das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e outras atuações relevantes – 2025”, de autoria do promotor de Justiça Alexandre Alcântara. A obra sintetiza por meio de dados, análises, gráficos, mapas e histórias o retrato social das instituições fiscalizadas pelo […]

27 de maio de 2026 Leia Mais
CAODHC, Destaques, Idoso, MPCE, Pessoa com deficiência

4ª Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência do MP tratará sobre a fiscalização conjunta das normas de acessibilidade em grandes eventos

O Ministério Público do Ceará promoverá, nesta quinta-feira (21/05), das 8h30 às 12h30, a 4ª Jornada dos Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência. A ação tratará sobre a atuação interinstitucional visando a fiscalização conjunta das normas de acessibilidade em grandes eventos. Ademais, serão apresentados os resultados do projeto Folia Cidadã, iniciativa do Centro […]

20 de maio de 2026 Leia Mais
Assistência Social, CAODHC, Cidadania, Destaques, Inclusão social, MP do Ceará, Pessoas em Situação de Rua

Em Fortaleza, MP do Ceará e Escola de Saúde Pública realizarão seminário estadual sobre cuidados e garantia de direitos da população em situação de rua

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), realizará, em parceria com a Escola de Saúde Pública do Estado (ESP/CE), o Seminário “Cuidado Integral e Garantia de Direitos da População em Situação de Rua”, no dia 14 de maio, a partir das 8h, na sede da […]

7 de maio de 2026 Leia Mais
CAODHC, Denúncia, Destaques, Idoso, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após denúncia do MP, filha é condenada por se apropriar de aposentadoria da mãe idosa em Quixadá

Após denúncia do Ministério Público do Ceará, Ana Cristina de Araújo foi condenada a 2 anos, 8 meses e 1 dia de prisão por reter os documentos e o cartão bancário da mãe, privando a idosa do acesso ao benefício previdenciário. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá, que reconheceu […]

7 de maio de 2026 Leia Mais
Assistência Social, Caocrim, CAODHC, Caoeduc, Caopij, Caosaúde, Crime, Destaques, Direitos Humanos, Família, MP do Ceará, NUAVV, Segurança Pública

MP do Ceará articula implementação do “Formulário Rogéria” para qualificar atendimento a pessoas LGBTQIA+

O Ministério Público do Ceará realizou reunião institucional para alinhar a implementação do Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA+ (Formulário Rogéria), ferramenta voltada à notificação e ao encaminhamento de casos de violência, discriminação, preconceito e a ameaças contra esse público. A iniciativa busca padronizar o atendimento e […]

5 de maio de 2026 Leia Mais
CAODHC, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará garante audiência acessível para investigado surdo em Crateús

A presença de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) garantiu inclusão a um investigado surdo que formalizou Acordo de Não Persecução Penal com o Ministério Público do Ceará na segunda-feira (27/04), em Crateús. A pedido da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, o homem com deficiência comunicacional e sem domínio da Libras, recebeu […]

5 de maio de 2026 Leia Mais
CAODHC, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará promove projeto em Maracanaú para estimular cultura de envelhecimento saudável e proteção aos idosos

O Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, desenvolve no município o projeto “Laços da Longevidade” para sensibilizar a população sobre o dever constitucional da família de cuidar das pessoas idosas. O intuito é fomentar a cultura sobre envelhecimento saudável e promover boas práticas para assegurar dignidade e bem-estar […]

4 de maio de 2026 Leia Mais
Acessibilidade, Assistência Social, CAODHC, Caomace, Destaques, Interior, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Bela Cruz reforme prédio do Creas e garanta condições adequadas de atendimento

O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Bela Cruz e a Secretaria de Infraestrutura realizem, com urgência, reforma no prédio onde funciona o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). As obras devem ser executadas no prazo de seis meses, com o objetivo de garantir segurança e condições adequadas de atendimento […]

23 de abril de 2026 Leia Mais
CAODHC, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Idoso, Interior

Em Juazeiro do Norte, 6ª edição do “Jurisconnect Ministerial” irá debater e conscientizar público sobre os direitos da pessoa idosa

Com o objetivo de discutir a atuação do Ministério Público na efetivação dos direitos da pessoa idosa, será realizada, nesta sexta-feira (24/04), a 6ª edição do Jurisconnect Ministerial, em Juazeiro do Norte. O evento ocorrerá das 8h30 às 11h30, no auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do MP (ESMP) e será aberto ao […]

23 de abril de 2026 Leia Mais
Acessibilidade, Assistência Social, CAODHC, Destaques, Direitos Humanos, Inclusão social, Infância e Juventude, MP do Ceará

Prefeitura acata recomendação do MP e apresenta plano de ação para acolher e apoiar mães atípicas em Sobral

A Prefeitura de Sobral acatou a recomendação expedida pelo Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça da comarca, e apresentou um plano estruturado de ações para criação de programa de apoio às mães atípicas no município. A medida foi adotada após mães de crianças e adolescentes com deficiência relatarem em audiência […]

20 de abril de 2026 Leia Mais