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Categoria: CAODHC

CAODHC, Destaques, ESMP, MP do Ceará

MP do Ceará promoverá palestra sobre os impactos do envelhecimento da população e os desafios para o Sistema de Justiça

O Ministério Público do Ceará realizará, nesta terça-feira (24/03), às 10h30, a palestra “A Revolução da Longevidade: Estamos preparados?”. Aberta ao público, a atividade ocorrerá no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza, e terá transmissão pela Plataforma Teams. Para participar, é necessário se inscrever na Plataforma de Cursos da ESMP/Ceaf. O […]

23 de março de 2026 Leia Mais
CAODHC, Destaques, Direitos Humanos

MP do Ceará reúne instituições públicas para discutir combate a milícias rurais e violência contra povo indígena Anacé 

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), realizou, na última sexta-feira (13), uma reunião interinstitucional para tratar de denúncias de atuação de milícias rurais e de violência contra o povo indígena Anacé, nos municípios de Caucaia e de São Gonçalo do Amarante. O encontro ocorreu […]

17 de março de 2026 Leia Mais
CAODHC, Destaques, Interior, Recomendação

MP recomenda que instituições públicas e privadas de Bela Cruz façam adequações estruturais e capacitem funcionários para garantir atendimento prioritário

O Ministério Público do Ceará recomendou que instituições públicas e privadas do município de Bela Cruz garantam atendimento prioritário a pessoas idosas, com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista e com mobilidade reduzida, além de gestantes, lactantes, obesos e doadores de sangue. A recomendação, emitida em 9 de março pelo promotor de Justiça Diego Leal, […]

11 de março de 2026 Leia Mais
CAODHC, CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará discutirá políticas públicas de proteção a mulheres em situação de rua nesta quinta (12)

O Ministério Público do Ceará realizará nesta quinta-feira (12), a partir das 8h, o Seminário “Políticas Públicas e Garantia de Direitos: Desafios para a Proteção de Mulheres em Situação de Rua”, na Pinacoteca do Estado do Ceará, em Fortaleza. A iniciativa reunirá representantes do Sistema de Justiça, movimentos sociais, pesquisadores e público em geral para […]

11 de março de 2026 Leia Mais
CAODHC, Caomace, Destaques, MPCE, Recomendação

MP do Ceará orienta que Prefeitura de Bela Cruz reforme prédio do Caps e garanta acessibilidade para pessoas com deficiência

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Bela Cruz, recomendou que a Prefeitura reforme, no prazo de seis meses, o prédio do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) da cidade para oferecer condições adequadas de atendimento, garantindo acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A medida visa assegurar que o […]

11 de março de 2026 Leia Mais
CAODHC, Denúncia, Destaques, MPCE

Após morte de idoso, Justiça recebe denúncia do MP contra proprietários de instituição de acolhimento no Eusébio acusados de negligência

A Vara Única Criminal de Eusébio recebeu, na última quarta-feira (25/02), denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará contra dois sócios-proprietários da Residência para Idosos São Camilo, situada no município. Eles são acusados de negligência nos cuidados com a saúde de um idoso acolhido na instituição, privando-o de assistência médica, o que teria ocasionado a […]

4 de março de 2026 Leia Mais
CAODHC, Cidadania, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Infância e Juventude

Campanha “Justiça que Cuida” é lançada pelo MP do Ceará e órgãos parceiros para estimular destinação de parte do IR devido a projetos voltados à Infância e Juventude e à Pessoa Idosa

Com a proximidade da entrega da declaração do Imposto de Renda 2026, o MP do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), e instituições parceiras lançaram nesta segunda-feira (02/03) a campanha “Justiça que Cuida”. O foco é incentivar integrantes do Sistema de Justiça a destinar parte do Imposto de […]

2 de março de 2026 Leia Mais
CAODHC, CEAF, Cidadania, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, MP do Ceará

MP do Ceará lança campanha para integrantes do Sistema de Justiça destinarem Imposto de Renda devido para Fundos de Pessoas Idosas e da Infância e Juventude

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), e instituições parceiras irão lançar, na próxima segunda-feira (02/03), a campanha “Justiça que Cuida”. A iniciativa incentiva integrantes e parceiros institucionais do Sistema de Justiça brasileiro a destinar parte do Imposto de Renda devido aos Fundos dos Direitos […]

27 de fevereiro de 2026 Leia Mais
Assistência Social, CAODHC, Caopij, Conselho Tutelar, Destaques, Infância e Juventude, Interior, MP do Ceará

MP do Ceará recomenda atuação do Conselho Tutelar 24 horas em municípios do interior do estado no carnaval

O Ministério Público do Ceará recomendou, até esta quinta-feira (12/02), aos municípios de Brejo Santo, Nova Russas e Jaguaruana, que o Conselho Tutelar mantenha regime de plantão e sobreaviso durante todos os dias da programação do Carnaval. O objetivo é assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes, considerando um período de maior fluxo de […]

13 de fevereiro de 2026 Leia Mais
CAODHC, Carnaval, Destaques, Fiscalização

MP do Ceará acompanha fiscalização da estrutura de carnaval da avenida Domingos Olímpio, em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania), acompanhou fiscalização, na manhã desta sexta-feira (13/02), da estrutura de carnaval da Avenida Domingos Olímpio, em Fortaleza. A ação foi realizada em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará e com os Conselhos Regionais de Engenharia […]

13 de fevereiro de 2026 Leia Mais