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Categoria: CAODHC

CAODHC, Destaques, MP do Ceará, MPCE

Audiência Pública do MP do Ceará discutirá aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social para crianças e adolescentes na capital

O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realiza nesta quarta-feira (22/07), a partir das 8h30, audiência pública para debater propostas de melhorias do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) voltado a crianças e adolescentes na capital. O encontro ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. […]

22 de julho de 2026 Leia Mais
CAODHC, Crime, Destaques, Idoso, MP do Ceará

Após recurso do MP do Ceará, Justiça decreta prisão preventiva de casal acusado de manter idosos em cárcere privado no município de Aquiraz

Após recurso do Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, a Justiça decretou, nesta sexta-feira (17), a prisão preventiva de um homem e de uma mulher acusados de manter dois idosos em cárcere privado e em condições degradantes na cidade de Aquiraz. De acordo com as investigações, os dois […]

17 de julho de 2026 Leia Mais
Caocrim, CAODHC, CAODPP, Caoeduc, Caosaúde, Destaques, Gaesp, Institucional, MP do Ceará

Atuações na defesa dos direitos da sociedade são apresentadas no último ciclo de palestras da Caravana do MP em Juazeiro do Norte

O último dia de palestras da Caravana do MP em Juazeiro do Norte contou com exposições sobre o trabalho do Ministério Público em diversas áreas de atuação. Nesta quinta-feira (16/07), a atividade reuniu membros e servidores de municípios do Cariri e do Centro-Sul cearense na sede das Promotorias de Justiça da comarca. As apresentações destacaram […]

16 de julho de 2026 Leia Mais
CAODHC, Destaques, MPCE

MP do Ceará capacita conselheiros tutelares de Caucaia para fortalecer rede de proteção de crianças e adolescentes

Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes de Caucaia, o Ministério Público do Ceará, por meio da 10ª Promotoria de Justiça da comarca, iniciou uma série de capacitações dos conselheiros tutelares da cidade. As primeiras formações foram voltadas para as unidades do bairro Jurema e da sede do município. […]

10 de julho de 2026 Leia Mais
CAODHC, Destaques, MPCE

Justiça acata ação do MP e determina que Prefeitura de Iguatu garanta funcionamento adequado de abrigo para crianças e adolescentes

Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Ceará, o Poder Judiciário determinou, nessa quinta-feira (09/07), que a Prefeitura de Iguatu corrija, em até 15 dias, irregularidades identificadas na unidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes do município. Segundo a 3ª Promotoria de Justiça da comarca, relatório do Núcleo de Apoio Técnico […]

10 de julho de 2026 Leia Mais
CAODHC, Cidadania, Direitos Humanos, MPCE

MP do Ceará fortalece atuação na área dos direitos humanos com ampliação de competências de Centro de Apoio Operacional

Para fortalecer a atuação do MP do Ceará na garantia dos direitos fundamentais, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania) passa a se chamar Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania (CAODHC), adquirindo novas atribuições. A mudança foi formalizada pelo Ato Normativo nº 613/2026, publicado no Diário […]

10 de julho de 2026 Leia Mais
CAODHC, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP recomenda que Prefeitura, forças de segurança e organizadores da Expocrato adotem medidas para proteger crianças e adolescentes durante evento

O Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crato, recomendou, nessa quarta-feira (08/07), que os organizadores da 82ª ExpoCrato, a Prefeitura, as forças de segurança e demais instituições envolvidas no evento adotem uma série de medidas para proteger crianças e adolescentes. A iniciativa busca prevenir situações como venda de bebidas […]

9 de julho de 2026 Leia Mais
CAODHC, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Seminário do MP do Ceará discutirá diversidade, direitos humanos e acesso à justiça nesta sexta (10/07)

O Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (10/07), o Seminário Vozes da Diversidade, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza. Aberto ao público, o evento ocorrerá das 8h30 às 18h, com transmissão para as unidades regionais de Juazeiro do Norte e Sobral. O encontro reunirá representantes da sociedade civil, gestores públicos, […]

9 de julho de 2026 Leia Mais
ACP, CAODHC, Destaques, Interior

MP ajuíza ação para que Prefeitura de Quiterianópolis amplie ou construa novo cemitério devido à superlotação do espaço atual

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Quiterianópolis, ajuizou, na última sexta-feira (03/07), Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura amplie a área do Cemitério Parque da Paz ou, não sendo possível, construa um novo espaço para sepultamentos. A medida foi adotada após a Promotoria receber denúncias de […]

7 de julho de 2026 Leia Mais
Audiência Pública, CAODHC, Destaques

MP do Ceará promove audiência pública sobre proteção e garantia de direitos da pessoa idosa em Horizonte

O Ministério Público do Ceará realizará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, nesta terça-feira (07/07), a partir das 9h30, uma audiência pública para debater ações voltadas à proteção das pessoas idosas que vivem em abrigos. O encontro ocorrerá no Plenário da Câmara Municipal.  A audiência terá como foco a discussão e o aperfeiçoamento de políticas públicas destinadas ao […]

6 de julho de 2026 Leia Mais