Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes de Caucaia, o Ministério Público do Ceará, por meio da 10ª Promotoria de Justiça da comarca, iniciou uma série de capacitações dos conselheiros tutelares da cidade. As primeiras formações foram voltadas para as unidades do bairro Jurema e da sede do município. […]
Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Ceará, o Poder Judiciário determinou, nessa quinta-feira (09/07), que a Prefeitura de Iguatu corrija, em até 15 dias, irregularidades identificadas na unidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes do município. Segundo a 3ª Promotoria de Justiça da comarca, relatório do Núcleo de Apoio Técnico […]
Para fortalecer a atuação do MP do Ceará na garantia dos direitos fundamentais, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania) passa a se chamar Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania (CAODHC), adquirindo novas atribuições. A mudança foi formalizada pelo Ato Normativo nº 613/2026, publicado no Diário […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crato, recomendou, nessa quarta-feira (08/07), que os organizadores da 82ª ExpoCrato, a Prefeitura, as forças de segurança e demais instituições envolvidas no evento adotem uma série de medidas para proteger crianças e adolescentes. A iniciativa busca prevenir situações como venda de bebidas […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (10/07), o Seminário Vozes da Diversidade, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza. Aberto ao público, o evento ocorrerá das 8h30 às 18h, com transmissão para as unidades regionais de Juazeiro do Norte e Sobral. O encontro reunirá representantes da sociedade civil, gestores públicos, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Quiterianópolis, ajuizou, na última sexta-feira (03/07), Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura amplie a área do Cemitério Parque da Paz ou, não sendo possível, construa um novo espaço para sepultamentos. A medida foi adotada após a Promotoria receber denúncias de […]
O Ministério Público do Ceará realizará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, nesta terça-feira (07/07), a partir das 9h30, uma audiência pública para debater ações voltadas à proteção das pessoas idosas que vivem em abrigos. O encontro ocorrerá no Plenário da Câmara Municipal. A audiência terá como foco a discussão e o aperfeiçoamento de políticas públicas destinadas ao […]
O MP do Ceará promoverá, no dia 9 de julho, a partir das 8h30, a capacitação “Formulário Rogéria: atendimento qualificado, produção de dados e proteção da população LGBTQIA+”, voltada para serviços prestados por órgãos públicos. O evento ocorrerá no auditório da Escola Superior do MP (ESMP), com transmissão para Juazeiro do Norte e Sobral. A […]
Nesta quinta-feira (25/06), o Ministério Público do Ceará, em parceria com diversas instituições, finalizou a Semana Estadual do Migrante e do Refugiado com seminário, no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT/CE), em Fortaleza. Foram debatidas boas práticas e políticas públicas estaduais e nacionais relacionadas ao tema. As atividades da Semana também contaram com uma […]
O Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (26/06), das 8h às 18h, o IV Seminário Internacional sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, em alusão ao Junho Violeta, e objetiva capacitar profissionais da Justiça para a prevenção e o combate a preconceitos, abusos e agressões contra as pessoas idosas. O evento ocorrerá na sede […]
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