O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), informa que as fundações de direito privado têm até 30 de setembro de 2023 para apresentar ao MPCE suas prestações de contas. No Estado do Ceará, o instrumento para a coleta de dados e informações […]
MPCE promove sessão de cinema para usuários dos Centros de Atenção Psicossocial de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta segunda-feira (26/06), uma sessão de cinema, no Shopping Del Paseo, para 118 usuários e funcionários dos 15 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de Fortaleza. Eles assistiram ao filme “Divertidamente”, como parte do projeto “Cine V!das: experiências de viver”. A ação foi realizada pelo Centro […]
Capacitação do MPCE debate mudanças no Regime de Previdência Social Pública em Baturité e direitos dos beneficiáriosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Caodpp), realizou nesta segunda-feira (12/06) capacitação em Baturité, para discutir o controle social do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que está em […]
MPCE promove audiência para melhorar acesso dos servidores da Prefeitura de Fortaleza a informações da PrevidênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 21ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promoveu, na última terça-feira (30/05), audiência pública para tratar sobre melhorias no serviço de transparência do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) dos servidores do município, visando facilitar o acesso de dados aos servidores e à sociedade como […]
MPCE e Receita Federal levam a shopping de Fortaleza campanha para incentivar destinação solidária e declaração do imposto de rendaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos Centros de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), Patrimônio Público (CAODPP), da Infância e Juventude (Caopij) e do terceiro setor, e em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB), promoverá no Shopping Del Paseo, entre os dias 15 e 26 de maio, uma programação especial da campanha Declaração Solidária. […]
MPCE capacita servidores públicos de Itapajé e Caririaçu sobre transparência e sustentabilidade de previdências municipaisO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (Caodpp), realizou, nos dias 27 de abril e 3 de maio de 2023, nos municípios de Itapajé e Caririaçu, capacitações voltadas aos servidores públicos municipais. Nas formações, o coordenador do CAODPP, promotor de Justiça José Silderlândio do […]
MPCE e parceiros lançam campanha para incentivar destinação do IR para Fundos dos Direitos da Criança e dos IdososO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Receita Federal do Brasil – 3ª Região Fiscal, com o apoio da a Universidade de Fortaleza (Unifor) e de outras instituições, lançou, nesta terça-feira (07/03), a campanha “Declaração Solidária”. O projeto visa sensibilizar o cidadão para que destine parte do valor devido à […]
MPCE discute sustentabilidade da previdência dos municípios cearenses em evento realizado nesta sexta (03)Com o objetivo de discutir as reformas da previdência dos municípios e os desafios para sua sustentabilidade, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta sexta-feira (03/02), um seminário sobre o tema. Voltado para membros, servidores, estagiários e colaboradores do MPCE, além de gestores municipais do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), vereadores […]
MPCE promove seminário “As reformas da previdência dos municípios e os desafios para sua sustentabilidade”O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, no dia 03 de fevereiro, das 8h30 às 14h, o seminário “As reformas da previdência dos municípios e os desafios para sua sustentabilidade”. O evento é realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (CAODPP), com apoio […]
MPCE instaura procedimento para fiscalizar Regime Próprio de Previdência Social no Município de HorizonteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, instaurou Procedimento Administrativo nesta quarta-feira (11/01) para realizar ações relativas à fiscalização do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no município. A finalidade é acompanhar a temática e detectar possíveis irregularidades na gestão dos RPPS, como falhas no […]