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MPCE promove ciclo de palestras sobre desafios e potencialidades do atendimento educacional especializado

Com o objetivo de debater o direito à Educação, tendo como foco a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta sexta-feira (25/08), das 9h às 12h, um ciclo de palestras com o tema “Educação Inclusiva: Desafios e potencialidades do Atendimento Educacional Especializado”. O evento, que será transmitido pelo canal do MPCE no […]

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MPCE apoia ação de atendimento e doação de óculos para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social  

Nos dias 24 e 25 de agosto, 600 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social de Fortaleza e de cidades da Região Metropolitana receberão atendimento oftalmológico gratuito. O projeto intitulado Pequenos Olhares é apoiado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio dos Centros de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij) […]

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MPCE realiza oficina para profissionais da educação sobre como proceder em casos de violência de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), promoveu, nesta quinta-feira (17/08), oficina virtual sobre estratégias para evitar a revitimização no acolhimento de crianças e adolescentes em casos de violência. A ação, que integra o projeto “Previne – Violência nas escolas, não!”, teve o objetivo de […]

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MPCE debate implantação de projeto-piloto sobre ensino das relações étnico-raciais nas redes municipais de ensino

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), pela 3ª Promotoria de Justiça de Russas e pelo Núcleo de Estudos em Educação, História, Diversidade, Raça, Etnia e Movimentos Sociais (NEEHDREM), da Universidade Federal do Cariri (UFCA), realizou reunião, na última sexta-feira (11/08), para alinhamento de ações […]

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MPCE alinha ações de segurança no transporte escolar com a Polícia Rodoviária Federal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou, nos dias 10 e 24 de julho, reuniões com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para alinhar ações de promoção à segurança relacionadas ao transporte escolar dos municípios cearenses. Os encontros fizeram parte da Operação Nacional de […]

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MPCE apresenta projeto “Previne – Violência nas escolas, não!” para Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), se reuniu, nessa quarta-feira (26), com a Secretaria de Direitos Humanos do Ceará para apresentar o projeto “Previne – Violência nas escolas, não!”. O projeto tem por objetivo auxiliar os municípios cearenses na implementação da Lei Nº17.253, […]

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MPCE apresenta projeto Alicerces da Educação em municípios que ainda não universalizaram o acesso à Pré-Escola

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou nessa sexta-feira (21/07) uma reunião de apresentação do projeto Alicerces da Educação. A iniciativa tem por objetivo identificar a demanda por pré-escola em 20 municípios que ainda não atendem a universalização da Educação Infantil para crianças de quatro a cinco anos, prevista na Meta 01 do Plano Nacional […]

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MPCE promove oficina sobre o ensino obrigatório de história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e a secção cearense da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME/CE), promoveu, na manhã desta quinta-feira (29/06), a oficina virtual “O projeto político-pedagógico e a implementação das leis n°. 10.639/03 e n°. 11.645/08”. O […]

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Uso de espaços por pessoas transgêneras em escolas estaduais é debatido em reunião entre MPCE e Seduc 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), participou no dia 16 de junho, em Fortaleza, da terceira reunião da Comissão Institucional de Educação em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade (CIEDHGS). O encontro aconteceu no auditório da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc), […]

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MPCE integra através de roda de profissionais de psicologia e serviço social da educação básica ao Projeto Previne

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou, na última terça-feira (06/06), reunião com articuladores e profissionais do serviço social e psicologia dos municípios que aderiram ao projeto “Previne – Violência nas escolas, não!”. No encontro virtual, foi discutida a implementação das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra Crianças e Adolescentes das […]

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