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Categoria: Caoeduc

Caoeduc, Conselho Tutelar, Destaques, Infância e Juventude

Demandas: MPCE discute atendimento e busca ativa pelos Conselhos Tutelares durante pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOEDUC) e da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, realizou, no dia 17, uma reunião com os colegiados de Conselhos Tutelares (CTs) da cidade de Fortaleza, em que foi discutido retorno do atendimento dos CTs junto a busca ativa durante a pandemia. […]

18 de junho de 2021 Leia Mais
Caoeduc, Coronavírus, Destaques, Educação

CAOEDUC discute Busca Ativa Escolar com promotores de Justiça com atuação na defesa ao direito à educação

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAOEDUC), do Ministério Púbico do Estado do Ceará (MPCE), expediu, no dia 14, um Ofício Circular, convidando todos os promotores de Justiça com atuação na defesa ao direito à educação para a apresentação das estratégias do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) pela Busca Ativa Escolar no contexto da pandemia […]

17 de junho de 2021 Leia Mais
Caoeduc, Coronavírus, Destaques, Educação, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que sindicato e instituições de ensino privado desobriguem alunos de realizarem provas e avaliações presencialmente

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, expediu recomendações, nesta terça-feira (15/06), para que o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Ceará (Sinepe-CE), o Colégio Ari de Sá Cavalcante, Colégio Jim Wilson e demais instituições de ensino privado adotem urgentemente a ampla divulgação sobre a possibilidade de o aluno e seus responsáveis poderem optar pelo ensino presencial ou pela permanência do […]

15 de junho de 2021 Leia Mais
Caoeduc, Coronavírus, Destaques, Educação, MPCE

MPCE já realizou reuniões para discutir retomada das aulas presenciais em 16 municípios cearenses

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), vem acompanhando reuniões para discutir a retomada das aulas presenciais nas escolas municipais de várias cidades do Ceará. Os encontros virtuais, promovidos por iniciativa de promotores de Justiça de diversas cidades, contam com a participação de secretários e representantes das Secretarias Municipais de Saúde e Educação dos […]

15 de junho de 2021 Leia Mais
Caoeduc, Coronavírus, Destaques, Educação

Educação: MPCE discute retomada de aulas presenciais com municípios de Porteiras, Jati e Penaforte

O Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, no dia 09, como convidado, de reunião promovida pelo promotor de Justiça respondendo pelas Comarcas de Porteiras e vinculadas (Jati e Penaforte), André Augusto Cardoso Barroso, tendo como pauta a retomada das atividades presenciais nas escolas dos municípios das cidades citadas. Na ocasião, o MPCE recomendou que cada município […]

10 de junho de 2021 Leia Mais
Caoeduc, Conselho Tutelar, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE debate fluxo de trabalho entre Conselhos Tutelares, Distritos de Educação e Escolas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou nessa segunda-feira (07/06) reunião com o objetivo de dialogar sobre a necessidade de articulação e pactuação de fluxo de trabalho entre Conselhos Tutelares, Distritos de Educação e Superintendências Estaduais das Escolas de Fortaleza. Na ocasião, também […]

8 de junho de 2021 Leia Mais
Caoeduc, Conselho Tutelar, Destaques, Educação, Infância e Juventude

MPCE realiza reunião para fortalecer parceria entre Conselhos Tutelares e Escolas em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Fortaleza, realizou reunião nessa terça-feira (01/06) com o objetivo de dialogar e fortalecer a relação de parceria entre os Conselhos Tutelares e as Escolas. O encontro, realizado de forma virtual, […]

2 de junho de 2021 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, MPCE

MPCE realiza reunião sobre fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), realizou nessa quarta-feira (27/05) reunião com o objetivo de dar continuidade às ações de fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação. O encontro, realizado de forma virtual, aconteceu com representantes no Ceará da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-CE) e da Coordenação Estadual […]

28 de maio de 2021 Leia Mais
Caoeduc, Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Educação, MPCE, Saúde, Vacinação

MPs e Defensoria realizam audiência pública para tratar do retorno das aulas e das estratégias sobre vacinação de professores no Ceará

A vacinação contra a Covid-19 para os profissionais de educação no Ceará foi tema de audiência pública realizada nesta quinta-feira (27/05), às 14 horas, por iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT-CE), Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública do Estado (DPCE). Na audiência, foram discutidas estratégias a […]

27 de maio de 2021 Leia Mais
Caoeduc, Caosaúde, Destaques, Educação, MPCE, Saúde

MPCE, MPF e Defensoria Pública do Estado ingressam com recurso no TJCE pedindo retorno das aulas presenciais em escolas municipais de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará ingressaram com agravo de instrumento, nesta terça-feira (18/05), no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), requerendo a reforma da decisão que negou o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas da rede municipal […]

18 de maio de 2021 Leia Mais