Faça Aqui a sua busca

Categoria: Caopij

Assistência Social, Caocidadania, Caocrim, Caoeduc, Caopij, Caosaúde, Crime, Destaques, Direitos Humanos, Família, MP do Ceará, NUAVV, Segurança Pública

MP do Ceará articula implementação do “Formulário Rogéria” para qualificar atendimento a pessoas LGBTQIA+

O Ministério Público do Ceará realizou reunião institucional para alinhar a implementação do Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA+ (Formulário Rogéria), ferramenta voltada à notificação e ao encaminhamento de casos de violência, discriminação, preconceito e a ameaças contra esse público. A iniciativa busca padronizar o atendimento e […]

5 de maio de 2026 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MP do Ceará

MP entra com ação contra cooperativa de transporte para impedir viagens intermunicipais de crianças e adolescentes de Camocim desacompanhados ou sem autorização judicial

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, ingressou na Justiça com Ação Civil Pública contra a Cooperativa dos Profissionais Proprietários de Transporte Rodoviário Intermunicipal Regular Complementar de Passageiros do Estado (Coopitrace) para impedir viagens intermunicipais de menores de 16 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis legais, sem autorização […]

27 de abril de 2026 Leia Mais
Assistência Social, Campanhas MP, Caocidadania, Caopij, Cidadania, Destaques, Idoso, Infância e Juventude, MP do Ceará

MP do Ceará incentiva destinação do Imposto de Renda devido para fundos de proteção a crianças, adolescentes e idosos  

O Ministério Público do Ceará lançou campanha institucional com o objetivo de estimular os contribuintes a converterem parte do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) devido em investimento social. Ao transformar obrigação em solidariedade, a iniciativa do MP busca conscientizar a população sobre a possibilidade de decidir o destino de parte do valor, garantindo […]

10 de abril de 2026 Leia Mais
Caopij, Cível, Destaques, Interior

Após ação do MP do Ceará, Justiça determina que plataformas digitais removam fotos e vídeos de criança falecida em Iguatu

Após ação proposta pelo Ministério Público do Ceará, a 2ª Vara Cível de Iguatu determinou, nessa quarta-feira (08/04), que as plataformas Meta, Google e TikTok removam integralmente, no prazo de 24 horas, os conteúdos relacionados a uma criança falecida no município, bem como adotem mecanismos eficazes para impedir novas publicações de material semelhante sob pena […]

9 de abril de 2026 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MP do Ceará

MP, TJCE, Defensoria Pública e Governo do Estado assinam acordo para fortalecer proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte

O Ministério Público do Ceará assinou, na manhã desta terça-feira (07/04), Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Defensoria Pública estadual e o Governo do Ceará para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte. O documento, assinado na sede do TJCE, em Fortaleza, busca integração entre […]

7 de abril de 2026 Leia Mais
Logo do MPCE
ACP, Caopij, Destaques, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP pede que Justiça determine fechamento de unidade de acolhimento em Fortaleza por suposta tentativa de adoção irregular

O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ajuizou, na segunda-feira (30/03), Ação Civil Pública contra unidade de acolhimento de crianças, administrada por uma Organização da Sociedade Civil (OSC). A ação da Promotoria pede que a Justiça determine o encerramento das atividades da instituição e a imediata transferência dos […]

6 de abril de 2026 Leia Mais
Caopij, Destaques, MP do Ceará

MP do Ceará recomenda que meios de comunicação retirem fotos e vídeos de criança falecida em Iguatu e ajuíza ação para remoção do conteúdo na internet

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, adotou medidas extrajudiciais e judiciais para coibir a divulgação indevida de imagens de criança falecida no município, diante da gravidade da violação aos direitos fundamentais da infância. Na esfera extrajudicial, foi expedida recomendação direcionada a veículos de comunicação, portais de notícias, […]

1 de abril de 2026 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

Projeto Reviver com o MP fortalece valores e perspectivas de futuro para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em Fortaleza

Aos 16 anos, Cintia* (nome fictício) tem o sonho de fazer não só um, mas dois cursos de graduação: Biomedicina e Direito. “Quero trabalhar como delegada e acho que ser biomédica me ajudaria nessa profissão”, comenta. O desejo de se formar só não é maior do que o de voltar para casa. Ela é uma […]

1 de abril de 2026 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, MP do Ceará

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Forquilha garanta acolhimento de crianças e adolescentes afastados da família

O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência […]

31 de março de 2026 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará inspeciona clube esportivo da capital para verificar cumprimento de normas e garantia de direitos de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou, nesta terça-feira (24/03), inspeção no Clube Atlético Cearense, instituição que desenvolve atividades esportivas com crianças e adolescentes na capital. A ação integra um conjunto de iniciativas da Promotoria voltadas à fiscalização de clubes e projetos esportivos que atendem o público […]

26 de março de 2026 Leia Mais