O Ministério Público do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou que os organizadores do Fortal 2026 e do Festival Halleluya adotem medidas para combater o trabalho infantil, a exploração sexual e outras violações de direitos de crianças e adolescentes durante os eventos, que ocorrerão nesta semana, em Fortaleza. O MP também orienta que seja […]
A atuação do Ministério Público do Ceará levou à prisão, no último sábado (18/07), um homem suspeito de estuprar uma criança de 11 anos em Martinópole, a 275 km de Fortaleza. O pedido da Promotoria de Justiça de Uruoca, que foi acolhido pelo Poder Judiciário e cumprido pela Polícia Civil no mesmo dia, baseou-se em […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Tamboril, recomendou nessa quarta-feira (15/07) que a Prefeitura, forças de segurança, organizadores, produtores e demais órgãos responsáveis pelo “Tamboril Fest 2026” tomem medidas para garantir a segurança e a proteção de crianças e adolescentes durante o evento. A Festa ocorrerá nos dias 17 […]
O terceiro dia da Caravana do MP em Juazeiro do Norte contou com debates sobre a atuação do Ministério Público nas áreas do Meio Ambiente, Infância e Juventude e no acolhimento às vítimas de violência. As palestras ocorreram nesta quarta-feira (15/07) na sede das Promotorias de Justiça da cidade e reuniram membros e servidores das […]
O Ministério Público do Ceará promoverá em Juazeiro do Norte, no dia 13 de julho, a capacitação “Rede de Proteção à Infância”, voltada aos profissionais que atuam na área socioassistencial. O evento ocorrerá das 13h às 17h, no Auditório Beata Maria de Araújo, da Universidade Federal do Cariri (UFCA). A iniciativa integra o projeto “Rede […]
Em reunião realizada nesta segunda-feira (06/07), o Ministério Público do Ceará articulou medidas de fiscalização, monitoramento e atendimento integrado para garantir a segurança de crianças e adolescentes durante o Fortal 2026, que ocorrerá de 23 a 26 de julho. O encontro contou com a participação da organização do evento e de representantes dos órgãos que […]
O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Guaraciaba do Norte reponha, em até 24 horas, o estoque de alimentos do Acolhimento Institucional Ana Emanuele Pires Fernandes. A medida foi adotada após inspeção identificar redução na quantidade de insumos da unidade, colocando em risco a preparação de refeições para crianças e adolescentes acolhidos. […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), publicou nota técnica para orientar membros do MP e conselheiros tutelares sobre a natureza jurídica do termo de responsabilidade previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De caráter administrativo e educativo, o documento deve ser utilizado […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), publicou, na última sexta-feira (12/06), uma nota técnica reforçando que os Conselhos Tutelares (CT) atuem diretamente no enfrentamento das violações de direitos de crianças e adolescentes nas unidades de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, realizará, nesta terça-feira (16/06), às 8h30, audiência pública para colher informações e esclarecimentos sobre a prestação de serviços de saúde para crianças e adolescentes neurodivergentes no município. A audiência ocorrerá no auditório das Promotorias de Justiça da cidade. Na ocasião, […]
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