A pedido do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Sobral, a Justiça Estadual decretou a prisão de um homem de 31 anos investigado pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra a própria filha, uma criança de seis anos de idade. A captura do suspeito ocorreu por […]
Justiça acata ação do MP do Ceará e determina que condomínio siga legislação que garante acessibilidade em áreas comunsApós Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, a 18ª Vara Cível de Fortaleza determinou, na última segunda-feira (17/06), que o Condomínio residencial Gran Terrazo apresente, em até 30 dias, cronograma de execução de obras para garantir acessibilidade nas áreas comuns de circulação do prédio, seguindo o que determina a […]
Ação do MP do Ceará cobra acessibilidade a pessoas com deficiência em campus da Universidade Regional do CaririO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, cobrou na Justiça que a Universidade Regional do Cariri (Urca) faça adequações no Campus Juazeiro do Norte para permitir o acesso de pessoas com deficiência ao equipamento. A ação foi ajuizada após parecer técnico da Secretaria de […]
Durante Semana do Júri, MP do Ceará consegue condenação de dupla pela morte de gerente de banco em AquirazDurante sessão do Júri, na última terça-feira (18/06), na Vara Única Criminal de Aquiraz, o Ministério Público do Estado do Ceará conseguiu a condenação de dois réus pelo homicídio qualificado de C.A.S.F, que era gerente de uma agência bancária no município. Cristian Bruno Silva Pereira e Sérgio Mendes Rocha Filho foram sentenciados, respectivamente, a 18 […]
Manual de atendimento às vítimas de violência lançado no MP do Ceará vai orientar profissionais de saúde a aprimorar acolhimentoO Manual do Cuidado Integral à Saúde da Mulher, Criança e Adolescente em Situação de Violência foi lançado, na manhã desta quarta-feira (19/06), em evento sediado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O documento elaborado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), com apoio do Ministério Público do Estado do Ceará, […]
Loraine Jacob Molina é reconduzida ao cargo de ouvidora-geral do MP do Ceará para o biênio 2024/2025A procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina foi reconduzida, após votação unânime, para o cargo de ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará para o biênio 2024/2025. A escolha ocorreu durante 3ª Sessão Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça realizada na manhã desta quarta-feira (19/06), na Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A […]
MP do Ceará cobra da Prefeitura de Coreaú plano de medidas para atendimento socioeducativo nos próximos dez anosO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Coreaú, recomendou, na última quinta-feira (13/06), que a Prefeitura apresente um plano de ações para os próximos dez anos voltado ao atendimento socioeducativo na cidade. O MP do Ceará cobrou a gestão após duas inspeções anuais, uma em 2023 e outra […]
MP do Ceará orienta Prefeitura de Quixadá a divulgar lista de espera por cirurgias eletivas no site do municípioO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Quixadá, recomendou, nessa segunda-feira (17/06), que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde adotem as providências necessárias para dar ampla publicidade às listas de pacientes aguardando por cirurgia eletiva no município. A recomendação segue orientação da nota técnica expedida […]
Ouvidoria-geral do MP do Ceará levará serviços à população em evento de aniversário da Casa da Mulher BrasileiraA Ouvidoria-geral do Ministério Público do Estado do Ceará levará diversos serviços à Casa da Mulher Brasileira, no Bairro Couto Fernandes, no dia 20 de junho, das 8h às 17h. A ação, que tem apoio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), integra a programação de aniversário da instituição, que atende mulheres vítimas de violência. […]
PGJ e representantes do Conselho Estadual Gestor do FDID discutem parceria com Fundação Dom Cabral para capacitar Organizações da Sociedade CivilO procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, participou, nesta terça-feira (18/06), da 74ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID). No encontro, realizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foi discutida a criação de uma capacitação, em parceria com a Fundação Dom Cabral, voltada para as […]