O Seminário “Inspire: Comunicação, Inclusão, Cultura, Acessibilidade”, previsto para acontecer nesta quinta-feira (05/12), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Fortaleza, foi adiado. Uma nova data para a realização do evento será divulgada posteriormente. O seminário Aberto ao público, o seminário tem por objetivo apresentar e discutir estratégias, soluções e tecnologias inovadoras quanto à linguagem […]
MP do Ceará cobra que Cagece solucione problemas de falta de água e saneamento básico em OrósO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Orós, recomendou, nessa terça-feira (03/11), que a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece) elabore e apresente, em até 30 dias, cronograma das ações e obras a serem realizadas para solucionar problemas referentes à baixa pressão do […]
MP do Ceará requer que Prefeitura de Mombaça controle pagamento de plantões médicos e providencie sistema de frequênciaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Mombaça, requer que a Prefeitura e a Secretaria de Saúde do município adotem medidas para regularizar o pagamento e o controle das despesas de plantões médicos. A recomendação orienta também que o executivo municipal providencie, de imediato, um sistema de […]
Em audiência, MP do Ceará reforça que Prefeitura de Morada Nova garanta transição responsável e continuidade dos serviços de saúdeO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, realizou nesta terça-feira (03/12) mais uma audiência extrajudicial para discutir a transição de governo no município, especialmente na área de saúde. Na audiência presidida pelo promotor de Justiça Filipe Paulino Martins, o MP reforçou a necessidade de a […]
Moradores do bairro Benfica recebem projeto Ouvidoria na Praça do MP do Ceará nesta terça-feira (3)O Projeto “Ouvidoria na Praça”, do Ministério Público do Estado do Ceará, realizou mais uma edição de prestação de serviços e orientações ao público cearense. Nesta terça-feira (03/12), a Praça da Gentilândia, em Fortaleza, recebeu equipes da Ouvidoria Geral do MP, que ouviram e encaminharam demandas direcionadas ao órgão ministerial. O Programa Estadual de Proteção […]
Justiça acata teses do MP do Ceará e condena integrantes de facção criminosa por homicídio e tentativas de homicídio em FortalezaA Justiça acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nesta segunda-feira (02/12), dois réus por crimes motivados pela disputa de território entre organizações criminosas no bairro Dom Lustosa, em Fortaleza. Maxsuel Florêncio da Silva e Wellisson Medeiros Ciriaco foram condenados, cada um, a 24 anos de reclusão em regime inicialmente […]
MP do Ceará inicia capacitação de profissionais de estabelecimentos comerciais para cumprir o Protocolo Não é Não e combater a violência contra a mulherO Ministério Público do Estado do Ceará iniciou nesta terça-feira (03/12) capacitação do projeto “Eu respeito o não”, direcionada aos profissionais que atuam em estabelecimentos comerciais e ao público em geral. Promovida pelo Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério […]
Clube de Leitura irá discutir a obra “Ainda estou aqui” de Marcelo Rubens Paiva em janeiro de 2025Os participantes do Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará definiram as obras a serem discutidas nos próximos encontros do clube, que excepcionalmente não ocorrerá em dezembro e retornará em 2025. “Ainda estou aqui”, de Marcelo Rubens Paiva, será a obra discutida, também de forma excepcional, na penúltima segunda-feira do mês de janeiro, […]
Após denúncia do MP do Ceará, Justiça condena mulher em Bela Cruz por injúria racial praticada em áudio no WhatsAppApós ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou no dia 27 de novembro, em Bela Cruz, a ré F.C.C. por injúria racial contra a vítima F.S.N. O delito foi cometido por meio de áudios enviados pelo WhatsApp e possuem teor preconceituoso e racista. A acusada foi sentenciada a um ano de […]
Após declarações do prefeito eleito de Fortaleza, MP do Ceará questiona Comissão de Transição sobre possível dificuldade no repasse de informaçõesO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 181ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, oficiou, nessa segunda-feira (02/12), a deputada estadual Gabriela Pequeno Costa Gomes de Aguiar, vice-prefeita eleita de Fortaleza e coordenadora da equipe de transição de governo na capital para que informe possíveis dificuldades no repasse de informações por parte da […]