O Ministério Público do Estado do Ceará, com apoio da Polícia Civil e do Batalhão de Policiamento do Raio (BPRaio), deflagrou, nesta quarta-feira (24/04), a segunda fase da Operação The End. Foram cumpridos cinco mandados de prisão preventiva nos municípios de Boa Viagem e Itaitinga contra suspeitos de traficar drogas e participar de homicídios em Boa […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Assaré, celebrou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura para que a gestão municipal inclua na grade curricular da Rede Municipal de Ensino o conteúdo sobre “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”. O documento foi assinado […]

A cidade de Horizonte recebeu, nesta terça-feira (23), mais uma edição dos projetos Ouvidoria na Praça e Decon Viajante, do Ministério Público do Estado do Ceará. Foi levado até a Praça Ana Diamantina de Sousa (Praça Zumbi) atendimento da Ouvidoria-geral do MP e do Decon, que renegociou dívidas, orientou sobre superendividamento e recebeu reclamações referentes […]

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nesta terça-feira (23/04), que o Município de Irauçuba garanta atendimento a todo e qualquer cidadão que procure o Sistema Único de Saúde (SUS), sem a obrigatoriedade de apresentação do título de eleitor. O MP do Ceará instaurou procedimento administrativo para apurar denúncias de que, na cidade de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Ipueiras, firmou, nessa segunda-feira (22), acordo com a prefeitura para que a gestão se abstenha de contratar servidores temporários e exonere os funcionários contratados na modalidade de forma irregular. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi estabelecido após o MP […]

Duas iniciativas do MP do Ceará foram selecionadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para compor a VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público. Foram escolhidos os projetos “Portal de Serviços do MPCE”, na categoria de soluções área-meio, e “Fonte da Verdade”, na categoria de estratégia, planejamento e boas práticas. […]

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, multou, nesta terça-feira (23/04), a Companhia Energética do Ceará (Enel) em R$ 10 milhões pela falta de energia em localidades cearenses durante as festividades do réveillon 2024. A empresa foi notificada nesta terça e tem até dez dias […]

O Ministério Público do Estado do Ceará acionou a Justiça, nessa segunda-feira (22/04), para que o Consórcio de Saúde da Microrregião de Acaraú (CPSMA) realize concurso público para os cargos existentes e para os que venham a ser criados por lei. Na Ação Civil Pública (ACP), a 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú ainda pediu […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, realizou nesta segunda-feira (22/04) uma série de visitas a abrigos temporários que receberam famílias desalojadas após as fortes chuvas que ocorreram no município no último fim de semana. A fiscalização foi feita em conjunto com a Prefeitura, a […]

Após a Justiça acatar o pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), João Henrique de Oliveira Mendonça Leal, suposto líder de facção criminosa em Iguatu, teve prisão preventiva decretada, nesta segunda-feira (22/04), em audiência de custódia realizada no município. Junto com o detento, preso em flagrante por policiais militares nesse domingo (21/04), foi […]