O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou, na última segunda-feira (15/04), acordo com o lava-jato Primus Car e com a empresa Gsj Fibras Indústria e Comércio LTDA, que produz material plástico para uso em construções, para que adequem as atividades comerciais a fim […]
Justiça acata teses do MP do Ceará e determina que mineradora suspenda imediatamente atividades poluidoras em QuiterianópolisA 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá acatou, nessa quinta-feira (18/04), Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará e determinou que a mineradora Globest suspenda imediatamente as atividades mineradoras que gerem danos ambientais à zona rural de Quiterianópolis e promova a reparação das áreas prejudicadas. A Justiça concordou com […]
Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Horizonte e Pacatuba na próxima semanaA Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 23 e 25 de abril, visita às Promotorias de Justiça de Horizonte e à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Pacatuba. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou […]
MP do Ceará e CGD renovam acordo de cooperação técnica que prevê apoio em investigações e operaçõesAssinatura do acordo entre Ministério Público do Ceará e Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário.
Ação do MP do Ceará requer que Justiça determine realização de concurso público para professor em SolonópoleO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Solonópole, ajuizou, nessa quarta-feira (17/04), Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura do município com o objetivo de identificar cargos vagos de professor na administração da cidade. Na ação, o MP do Ceará também requereu que a Justiça determine que […]
Operação do MP do Ceará resulta em prisão de dois suspeitos de tráfico de drogas e tentativa de homicídio em Boa ViagemO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, com apoio da Polícia Civil e do Batalhão de Policiamento do Raio (BPRaio), deflagrou, nesta quinta-feira (18/04), a Operação The End. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva contra suspeitos de traficar […]
Superendividamento de pessoas idosas é discutido pelo MP do Ceará em evento aberto ao públicoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá promover no dia 18 de abril a III […]
Nota de pesar – Promotora de Justiça aposentada Maria Aquino RibeiroO Ministério Público do Estado do Ceará lamenta com profundo pesar o falecimento, nesta quarta-feira (17/04), da promotora de Justiça aposentada Maria Aquino Ribeiro. À família e aos amigos, o MP do Ceará manifesta seus sentimentos de condolências e solidariedade. Maria Aquino era esposa do também promotor de Justiça Erivan da Cruz Neves, já falecido. […]
MP Eleitoral entra com representação contra pré-candidato a prefeito em Juazeiro do Norte por suposta propaganda eleitoral antecipadaO Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 28ª Zona Eleitoral, entrou com uma representação contra o pré-candidato a prefeito de Juazeiro do Norte, deputado estadual Fernando Matos Santana, por suposta propaganda eleitoral antecipada. O pré-candidato teria feito uma série de postagens e repostagens em um perfil pessoal no Instagram, com expressões como […]
MP do Ceará entra com recurso na Justiça para obrigar Prefeitura de Acaraú a desativar lixãoO Ministério Público do Estado do Ceará ingressou nessa terça-feira (16/04) com recurso de apelação na Justiça para que a Prefeitura desative o lixão da cidade e crie plano para regularizar a coleta de lixo. A 2ª Vara da Comarca de Acaraú havia extinto a Ação Civil Pública, movida pela 1ª Promotoria de Justiça de […]