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Categoria: Destaques

Destaques, MPCE, NUTRI, Transparência

MPCE é primeiro lugar dentre MP’s do Brasil no índice de transparência da remuneração de membros e servidores em pesquisa da ONG Transparência Brasil 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi destaque em mais uma pesquisa desenvolvida pela ONG Transparência Brasil: a instituição é a primeira dentre os MP’s do país no índice de transparência da remuneração de membros e servidores.   O indicador, desenvolvido pela Transparência Brasil em parceria com o Instituto Federal de Alagoas e […]

14 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Meio Ambiente

MPCE cobra do Munícipio de Crato preservação da Serra dos Visgueiros, na Chapada do Araripe

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, realizou na manhã desta sexta-feira (14/02) audiência pública para cobrar do Munícipio preservação da Serra dos Visgueiros. O encontro, que aconteceu com diversos órgãos ambientais, também objetivou discutir a Lei Municipal nº 3.852/2021, que transformou em Distrito Turístico […]

14 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Gaeco, MPCE, Operação

MPCE dá apoio a operação nacional que investiga organização criminosa e lavagem de dinheiro proveniente de tráfico de drogas

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), deu apoio à “Operação Plata”, deflagrada nesta terça-feira (14/02) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). No âmbito da ação, ocorreu o cumprimento, por parte do GAECO/MPCE, de um mandado de busca e apreensão, […]

14 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Institucional, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Nova sede das Promotorias de Justiça de Barbalha é inaugurada 

A população de Barbalha, na região do Cariri, ganhou uma nova sede do Ministério Público. O prédio que abriga as Promotorias de Justiça da comarca foi inaugurado na tarde desta segunda-feira (13/02) pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. O evento contou com a presença de membros e servidores do MP e autoridades locais.   O prédio […]

13 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

Após recomendação do MPCE, Prefeitura de Paramoti suspende processo seletivo com suspeita de irregularidades 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Paramoti, recomendou no dia 8 de fevereiro ao Município a anulação do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2023, que visa a contratação temporária de profissionais para a Prefeitura da cidade. Dois dias depois do procedimento administrativo, a Prefeitura suspendeu temporariamente […]

13 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques

MPCE participa de reunião do Grupo de Trabalho de Defesa da Pessoa com Deficiência do CNMP

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Hugo Frota Magalhães Porto Neto, participou de reunião, na última sexta-feira (10/02), do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Nacional do Ministério Público (GT PcD – CNMP). O encontro faz parte dos preparativos para a […]

13 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques

Após atuação do MP, Justiça determina regularização dos repasses das contribuições previdenciárias ao Regime Próprio e retenção do FPM de Caridade

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve sentença do juízo da Vara Única da Comarca de Caridade que determinou o Município a regularizar repasses das contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A decisão ocorre após o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) […]

13 de fevereiro de 2023 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Institucional, Interior, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Membros e servidores do Cariri participam do 1° Encontro Regional de 2023

O auditório da unidade da Escola Superior do Ministério Público, em Juazeiro do Norte, foi sede do Encontro Regional do Cariri na manhã desta segunda-feira (13/02). Membros, servidores, estagiários e colaboradores que atuam nas diversas Promotorias de Justiça da região participaram do evento, que contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro; do […]

13 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Assistência Social, Destaques, Fiscalização, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE recomenda maior controle na venda de bebidas alcoólicas em Chaval e Barroquinha durante o Carnaval 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Chaval, recomendou nesta sexta-feira (10/02), que haja maior controle na venda de bebidas alcoólicas em Chaval e Barroquinha, durante o Carnaval. As duas recomendações, de iniciativa do promotor de Justiça Rodrigo Calzavara de Queiroz Ribeiro, são direcionadas a pessoas que […]

10 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Feminicídio, Interior, Júri, MPCE

Após ação do MPCE, Justiça sentencia pescador a 28 anos e sete meses de prisão por feminicídio

O Tribunal do Júri da Comarca de Itarema acatou integralmente as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou o pescador Renato Pinto Braga a pena de 28 anos e sete meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de feminicídio e lesão corporal. O Júri Popular ocorreu nessa quinta-feira (09/02). De […]

10 de fevereiro de 2023 Leia Mais