O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), transferiu para 24 de outubro a data de início da etapa teórica do Curso de Mediação Comunitária em Maracanaú. O curso é voltado para os […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), realizará nesta sexta-feira (21/10), às 9h, o seminário “Por uma escola que protege!”. O evento é aberto ao público e transmitido pelo canal oficial do MPCE no Youtube. Os interessados podem se inscrever pela Plataforma de Cursos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai apresentar em Quixeramobim, nesta quinta-feira (20/10), o “seminário para garantia de direitos das pessoas idosas residentes na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) de Quixeramobim”. Na ocasião, também ocorrerá o lançamento do projeto “Recriando Memórias no Sertão de Conselheiro” e a abertura da exposição fotográfica “Memórias de Permanência”. As palestras do seminário irão acontecer a partir das 8h, na Escola Profissionalizante José Alves da Silveira, localizada na Av. Humberto Sena, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), deflagrou nesta quarta-feira (19/10) a operação “Carona”, com o objetivo de investigar possíveis crimes de corrupção, fraude em licitações, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro envolvendo servidores públicos e representantes de uma empresa […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou na manhã desta quarta-feira (19/10) o evento “Educação e Saúde Mental: o compromisso com a formação humana e a vida”, no auditório dos Centros de Apoio do MPCE, em Fortaleza, com transmissão através do Youtube. Além de membros, servidores, estagiários e colaboradores do MPCE, a atividade […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Recursos Humanos (SERH) e do Núcleo de Saúde do MPCE, em parceria com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), promove nesta quarta-feira (19/10) coleta de doações de sangue na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. A ação […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), convocou, nesta terça-feira (18/10), estagiários de Graduação em Direito para atuação na Comarca de Fortaleza e em municípios do interior do Estado. Os nomes dos convocados estão disponíveis nos anexos dos editais nº 45/2022 e 46/2022, publicados no Diário […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, reuniu-se na Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, com representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para discutir estratégias de prevenção e combate a incêndios no Ceará. Na ocasião, foi apresentado o trabalho realizado […]

A 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza acatou Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou, nesta terça-feira (18/10), que as empresas RM Ingressos (Rocha e Moraes Comercializadora de Ingressos LTDA) e Bilheteria Virtual.com (BV Comunicação e Eventos LTDA) disponibilizem a venda de ingressos meia-entrada, até o limite do 40% do total de entradas, para o show do artista Chico […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Araripe, recomendou, nesta segunda-feira (17/10), que gestores do Município adotem providências para rescindir, no prazo de 10 dias úteis, contrato com empresa contratada para prestar serviços de contabilidade. O contrato, firmado sem licitação, é de R$ 525.400,00. A Recomendação, subscrita pelo promotor de Justiça Valdo Henrique Verçosa de Melo […]