Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pacoti, a Justiça bloqueou R$ 32.308,00 das contas do Estado para custear tratamento de um paciente com câncer de laringe no município de Pacoti. O recurso foi liberado na última quinta-feira e disponibilizado para a compra de material necessário […]
MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Aiuaba e PM adotem medidas para garantir segurança durante festa de emancipação do municípioO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Aiuaba, recomendou, nessa segunda-feira (26), que o prefeito do município, Ramilson Araújo Moraes, e o destacamento da Polícia Militar adotem diversas medidas para garantir a segurança da população que irá participar da festa de emancipação da cidade, que ocorrerá nos dias […]
MP do Ceará levará ao Centro Fashion Fortaleza dois dias de atividades de conscientização sobre violência contra a mulherO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo Estadual Pró-Mulher (Nuprom), promoverá mais uma atividade da campanha Agosto Lilás em Fortaleza. Nos dias 30 e 31 de agosto, em parceria com o Centro Fashion Fortaleza, o evento “Eu visto essa causa” levará ao polo de moda música, palestras e discussões sobre os […]
MP do Ceará fará manhã de solidariedade, orientação jurídica e acolhida para população em situação de rua em FortalezaUma manhã de acolhida, informação e cuidados é a proposta do “Ato pela Vida e pela Dignidade da Pessoa em Situação de Rua”, evento promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania) e entidades parceiras, que acontecerá no subsolo da Catedral Metropolitana de […]
MP Eleitoral orienta que agentes públicos de Jaguaretama não façam promoção pessoal e dos gestores em comemorações de emancipação política do municípioO Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral da 72ª Zona Eleitoral, recomendou nesta terça-feira (27/08) uma série de condutas a serem seguidas por agentes públicos de Jaguaretama durante as eleições 2024. As orientações valem para o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores. Segundo a recomendação expedida pelo promotor Eleitoral Jailton Felipe da Silva, os […]
Justiça atende pedido do MP Eleitoral e condena candidata à Prefeitura de Orós e deputado a pagar multa por propaganda antecipadaA Justiça Eleitoral acatou representação do Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 15ª Zona, e condenou, nessa terça-feira (27/08), a candidata à Prefeitura de Orós, Luhanna Bezerra, e o deputado federal Eunício Oliveira por propaganda eleitoral antecipada durante a pré-campanha. Os dois terão que pagar, cada um, multa de R$ 10 mil pela […]
MP do Ceará discute soluções para localizar pessoas desaparecidas em seminárioA dor da incerteza. Esse é o sentimento que muitas famílias vivem na pele quando algum ente querido desaparece. Com o objetivo de apresentar mecanismos e ferramentas que possam auxiliar na localização dessas pessoas, o Ministério Público do Estado do Ceará realizou, nessa terça-feira (27/08), o Seminário “Desaparecidos – investigação, tecnologia, articulação e acolhimento para […]
MP do Ceará discute criação do primeiro Grupo de Reflexão para Autores de Violência Doméstica e Familiar em ItapajéConsiderando que agosto é o mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher, o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio das Promotorias de Justiça de Itapajé, realizou roda de conversa nesta terça-feira (27/08), para promover troca de experiências, compartilhar informações entre os integrantes da rede de atendimento e impulsionar a […]
MP do Ceará recomenda que prefeitura de Santa Quitéria publique edital de concurso público conforme Termo de Ajustamento de CondutaCom a proximidade da publicação do edital de concurso público municipal em Santa Quitéria, o Ministério Público do Estado do Ceará expediu, no último domingo (25/08), recomendação preventiva para que a prefeitura ajuste as cláusulas e requisitos do edital às condições já acordadas com a 1ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria. A orientação visa a […]
MP do Ceará divulga campanha “Eu Respeito o Não” durante jogos na Arena CastelãoNesse domingo (25) e segunda-feira (26), a Arena Castelão, em Fortaleza, foi palco não só de partidas de futebol, mas também da divulgação da Campanha “Eu Respeito o Não”, do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) do MP do Ceará. A ação fez parte do lançamento da campanha de conscientização #EuLigo 180. Os torcedores receberam […]