O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou que a Prefeitura de Camocim e a presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município deem ampla divulgação à composição e às atividades do colegiado. Para isso, deve ser feita a publicização em diário […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizará nos dias 5 e 6 de junho, em Aracati, o Congresso Regional do MP. Palestras, painéis e apresentações de teses e boas práticas acontecerão no tradicional Teatro Francisca Clotilde, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, expediu na última quinta-feira (29/05) recomendação à Prefeitura para que regularize os contratos celebrados pela Secretaria de Infraestrutura do município, adotando medidas como assinatura digital em todos os contratos administrativos e atos relacionados à fiscalização e execução. A orientação […]

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que a Prefeitura de Tamboril não realize pagamentos referentes ao festival de música Tamboril Fest 2025, programado para os dias 17, 18 e 19 de julho, sem que haja comprovação quanto à suficiência do orçamento anual destinado à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto. De acordo […]

A sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza (PJF) agora conta com um ambiente exclusivo para estimular o público interno a utilizar no dia a dia de trabalho as ferramentas tecnológicas desenvolvidas pelo Ministério Público do Ceará. Inaugurado pelo procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, nesta terça-feira (03/06), o Espaço Smart funcionará de segunda a sexta-feira, […]

Nos dias 13, 14 e 15 de junho, o Movimento Mãos que Protegem, do Ministério Público do Ceará, estará no Shopping RioMar Kennedy, em Fortaleza. A iniciativa busca fortalecer o apoio e a proteção a pessoas que tenham passado por algum tipo de violência. Durante a ação, o Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência […]

O Ministério Público do Ceará realizará, nesta quarta-feira (04/06), das 9h às 12h, o evento virtual “A experiência do MP do Ceará no acolhimento a vítimas de violência”. Aberto ao público, o encontro integra as ações do Movimento “Mãos que Protegem” e será por videoconferência, transmitido pela plataforma Microsoft Teams (https://tinyurl.com/t88ekxjw) para todo o Brasil.   […]

O Ministério Público do Estado do Ceará vai realizar uma audiência pública nesta quarta-feira (04/06), às 10h, para debater a carência de professores efetivos da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e denúncias relatando a nomeação de professores temporários em detrimento de aprovados em concurso público. A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta terça-feira (03/06) a Operação Evolutio. O objetivo é desarticular um grupo vinculado à facção criminosa de origem carioca, voltada para a prática do crime de tráfico de drogas no bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), participou da primeira fase da operação de fiscalização “Cariri Sustentável”, que inspecionou 31 alvos nos municípios de Jardim, Porteiras e Santana do Cariri. A operação, coordenada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), aconteceu entre os dias […]